A Câmara de Alcobaça fechou o ano de 2012 com um resultado líquido positivo de 4,2 milhões de euros. Mas nas contas do município, o destaque vai para a redução da dívida a curto prazo de 12 milhões (2011) para 5 milhões. Uma descida que o presidente da Câmara diz ser “absolutamente extraordinária”.
As contas da autarquia, analisadas na Assembleia Municipal de 29 de Abril, foram ajudadas pelos 4,3 milhões de euros do Programa de Apoio à Economia Local, que permitiu o pagamento de dívidas a fornecedores vencidas há mais de 90 dias. Uma ajuda que permite a Paulo Inácio apontar para este mês de Maio uma nova descida da dívida a curto prazo para os 2 a 3 milhões de euros. Uma “tarefa ciclópica que durou três anos”, aponta o autarca, acrescentando que “há muito tempo que não se via isto” e salientando o pagamento de dívidas a fornecedores como “uma forma de ajudar a nossa economia”.
Já no que diz respeito à dívida a médio e longo prazo, o valor sobe para os 12 milhões de euros (um valor superior aos 10,7 milhões de euros registados no final de 2011). Neste valor insere-se já a primeira tranche do PAEL, de 3,1 milhões de euros, pelo que Paulo Inácio salienta a amortização de 1,7 milhões de euros nesta dívida, mesmo “num contexto de diminuição de receita”. O autarca sublinhou ainda a margem de 8 milhões de euros de que o município dispõe face aos limites de endividamento.
Das contas da autarquia ressalta ainda o resultado líquido de 4,2 milhões de euros, uma redução de 700 mil euros nos custos com recursos humanos (que atingem os 6,2 milhões de euros), e a redução de 338 funcionários para 322.
Ao longo das 240 páginas que compõem o relatório de gestão e prestação de contas da autarquia, destaque ainda para um total de 34,5 milhões de euros de despesas e 34,9 milhões de euros de receita. Já na sessão de 29 de Abril, o autarca referiu-se à diminuição da dívida como “um pequeno milagre que é um esforço não apenas deste executivo, mas de todo o Município” e que resulta de “um trabalho permanente”.
As bancadas da oposição reconhecem a melhoria nas contas da autarquia, mas recusaram-se a votar favoravelmente o documento. César Santos, do PS, salientou que “entrou mais dinheiro nos cofres da autarquia em 2012 do que em 2011 por causa do PAEL” e que, por isso mesmo, “não se têm feito omoletas sem ovos pois os ovos até estão um pouco maiores e a omoleta tem deixado a desejar”. O deputado referiu-se ainda à baixa taxa de execução relativamente ao que estava previsto no Plano Plurianual de Investimentos.
A baixa taxa de execução e o “buraco dos centros escolares” motivou também o voto contra da bancada da CDU.
Numa sessão que não contou com a presença dos membros eleitos pelo BE e CDS-PP, as contas da Câmara Municipal passaram com 22 votos a favor, seis contra (PS e CDU) e uma abstenção (do presidente, independente, da Junta de Freguesia da Vestiaria). J.F.
