A Câmara das Caldas da Rainha vai manter inalterados os impostos a cobrar no próximo ano. Autarca dá nota de aumento da receita em 2025
Os deputados municipais caldenses aprovaram, na reunião de 2 de dezembro, a manutenção dos impostos municipais: IMI (taxa de 0,30%), IRS (devolução 3% aos munícipes) e Derrama no próximo ano. De acordo com o presidente da Câmara, no que respeita ao IMI, em 2024 foram cobrados mais de 7,2 milhões de euros, enquanto que em 2025, até outubro, já tinham sido arrecadados mais de 5, 5 milhões. “Pelas expectativas criadas, tudo indica que o valor total de 2025 venha a ultrapassar o registado em 2024”, registou. Este ponto viria a ser aprovado por maioria, com os votos contra do Chega, que também apresentou uma proposta, que foi rejeitada, onde propunha que a pessoa ficasse isenta de IMI em caso de se tratar de habitação própria; e que pagasse uma taxa de 0,30% nos casos do imóvel ser para arrendamento (com um desconto de 20%), segunda habitação ou estar dasabitada, ou ainda se tratar de um imóvel vago de empresas (neste caso com um agravamento de 0,5 da taxa a cobrar).
Quanto ao IRS, em 2024 o município arrecadou 1,6 milhões de euros e, até outubro deste ano, já tinham sido cobrados mais de 1,3 milhões de euros, perspetivando-se também que o montante total venha a ultrapassar o valor do ano passado. O autarca explicou que, apesar da redução gradual da participação municipal no IRS de 3% para 2%, o aumento dos salários e da base tributável permitiu que a receita continuasse a crescer. Ainda assim, referiu que o município deixou de arrecadar, por cada redução de meio ponto percentual, cerca de 200 mil euros por ano, o que representa uma perda acumulada de aproximadamente 400 mil euros. Relativamente à Derrama, a receita em 2024 ascendeu a 376 mil euros e, até outubro, já foram cobrados mais de 321 mil euros, prevendo-se igualmente que o valor final deste ano seja superior ao do anterior.
