A Câmara das Caldas quer criar quatro áreas de reabilitação urbana (ARU), na zona histórica e em algumas zonas específicas onde o parque habitacional está mais deteriorado ou a necessitar de infra-estruturas.
A oposição PS e CDS-PP quer ver as ARU estendidas às freguesias e que sejam criadas em diálogo com a população.
O centro histórico da cidade e a área urbana que engloba o Bairro da Ponte e Bairro dos Arneiros, bem como os bairros de S. Cristóvão e das Morenas e ainda a Quinta dos Pinheiros são as quatro áreas que o executivo pretende ver reabilitadas e cuja proposta levará nas próximas semanas a reunião de Câmara.
O presidente da autarquia, Tinta Ferreira, considera que a constituição de uma ARU é um “desafio importante” para o município, que possui um “parque habitacional muito envelhecido e deteriorado, em especial no centro histórico, zonas envolventes e em algumas partes específicas da cidade”.
De acordo com o autarca, a constituição destas áreas irá proporcionar vantagens aos particulares para que recuperem as suas casas. Também a autarquia poderá reabilitar o espaço público através de candidaturas a fundos comunitários.
Tinta Ferreira explica que os estímulos aos particulares terão um regulamento próprio e que serão grande parte deles fiscais, nomeadamente ao nível do IMI, IMT e IRS. “Esses incentivos constituem uma redução de receita e o município não pode fazer ARUs em todo o lado sob pena de não ter meios para depois fazer outras coisas”, justificou Tinta Ferreira.
O autarca referiu que com esta iniciativa espera criar condições para que alguns dos proprietários possam reabilitar as suas habitações, mas aconselha que não estejam à espera da conclusão deste processo para dar início às obras pois ele pode demorar.
Lembra também que o governo também já deu alguns incentivos nesta matéria, como o processo simplificado para reabilitação de casas, durante sete anos, em que, por exemplo, não é necessária certificação a nível de telecomunicações ou da parte eléctrica, como acontece nas habitações novas.
PS quer diálogo e participação
Para o PS é importante que este processo seja acompanhado pela população, através da informação atempada das intenções dos promotores. Após tomar contacto com a proposta da autarquia, o vereador Rui Correia considerou a ARU que compreende o centro histórico e os bairros da Ponte e dos Arneiros de “dimensão excessiva”, havendo o risco de se considerar que toda a área representa o mesmo tipo de desafios para a candidatura, “o que não é verdade”. Por outro lado, viu como apropriadas as áreas restritas escolhidas para as restantes ARUs.
O vereador socialista diz que não percebe por que razão as restantes freguesias não foram contempladas e defendeu a inclusão das freguesias urbanas que não apenas as da cidade propriamente dita. “Outros municípios optaram por essa via e que têm hoje no terreno estes projectos onde se descentralizou o caderno de encargo para lá da sede do município”, disse.
Para Rui Correia, o município das Caldas entra nesta corrida “já tarde”, uma vez que em muitos outros estes trabalhos estão já em curso. Pede celeridade no processo, recorrendo a trabalhos e dados actualizados e a redes que já existem no terreno.
CDS-PP quer ARUs nas vilas do concelho
O vereador Manuel Isaac, do CDS-PP, vai propor em sessão de Câmara que as áreas de reabilitação urbana se estendam às vilas do concelho, nomeadamente a Santa Catarina, Alvorninha, A-dos-Francos e Foz do Arelho.
“Há fundos comunitários para apoiar esta reabilitação”, diz o vereador centrista, destacando que este financiamento será prioritário para os edifícios públicos, e que “para a reabilitação particular só acontecerá em determinados casos”.
Manuel Isaac recorda que há muito tempo que defende a existência de incentivos para a reabilitação das casas ao invés de se fazerem projectos para urbanizações para jovens. “Reabilitar o que já lá está é que é correcto pois assim não se descaracterizam as aldeias”, disse.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
