Opinião Poder Local – Caldas da Rainha

João Norte
Comissão Concelhia do PCP

A criação da Universidade de Leiria e Oeste trouxe para a ESAD.CR um problema que não pode ser ignorado. Mais de 60% do seu corpo docente é constituído por professores convidados, muitos dos quais artistas, designers e profissionais de reconhecida experiência, alguns a lecionar na Escola há mais de duas décadas. São estes docentes que asseguram uma parte decisiva da formação artística e prática que distingue a ESAD.CR. A transição para Universidade, conjugada com alterações nas regras de contratação e distribuição do serviço docente, colocou muitos destes professores numa situação de enorme incerteza. Houve docentes confrontados com a não renovação ou redução dos contratos e com o aumento da carga letiva. Quando se dispensam professores que asseguram áreas específicas, a consequência não fica apenas do lado de quem perde trabalho: chega diretamente aos estudantes, com unidades curriculares e percursos formativos em risco de não terem as condições necessárias ao seu funcionamento. O problema revela algo mais profundo: o ensino superior artístico continua sem um enquadramento legal que reconheça a sua especificidade. Uma Escola de Artes não pode ser tratada como se a experiência artística e profissional dos seus docentes fosse secundária. O PCP defende há décadas que a transformação institucional não pode servir para aumentar a precariedade nem degradar a qualidade do ensino. É necessário garantir os postos de trabalho, valorizar os docentes convidados e especialistas, assegurar todas as disciplinas e criar um regime próprio para o ensino superior artístico. Defender a ESAD.CR é defender os seus trabalhadores, estudantes e uma instituição fundamental para as Caldas.