Os vereadores socialistas Vitor Rodrigues, Ana Sousa e Paulo Gonçalves, faltaram à primeira reunião da Câmara de Óbidos, que se realizou a 24 de Outubro, por entenderem que a convocatória estava “ferida de legalidade”.
Vitor Rodrigues disse à Gazeta das Caldas que pediram à Câmara uma justificação para a sua realização e que apenas receberam uma “explicação vaga, sem fundamentação legal”. Por isso entenderam que não deviam estar presentes.
A reunião realizou-se apenas com os vereadores eleitos pelo PSD, Pedro Félix, Margarida Reis e José Pereira, e o presidente da Câmara, Humberto Marques. O autarca refere, em nota de imprensa, que esta situação “é lamentável e demonstra falta de respeito para com o órgão Câmara Municipal e, acima de tudo, para quem os elegeu”. Humberto Marques acrescenta que é a primeira vez, nestes últimos 12 anos, que os eleitos de qualquer partido faltam à reunião de Câmara, “invocando algumas dúvidas de legalidade da sua convocatória, porque, sempre que existiram dúvidas jurídicas, puderam ser colocadas ao advogado presente”.
De acordo com o edil, o seu gabinete respondeu à dúvida levantada pelos vereadores ausentes, informando que a convocatória cumpria os normativos legais.
Na primeira reunião do novo mandato foi aprovada a delegação de competências da Câmara no seu presidente, bem como os seus representantes legais nas entidades externas. Foi também dado conhecimento que a vice-presidência ficará com o vereador José Pereira.
Foi deliberado ainda que as reuniões de câmara acontecem quinzenalmente, às sextas-feiras, às 14h30, sendo que a última reunião de cada mês será pública.
