ASAE e Inspecção Tributária estiveram na Praça da Fruta

Uma roulotte de venda de pão e bolos, que funciona habitualmente no topo da Praça da Fruta, foi encerrada na sequência de uma fiscalização da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na manhã da passada segunda-feira, 26 de Março.
Os elementos da ASAE e da Inspecção Tributária estiveram toda a manhã no mercado, onde fiscalizaram “57 operadores económicos”, de acordo com informação daquela entidade.
Foram instaurados sete processos de contra ordenação devido a falta de controlo metrológico em balanças, falta de afixação de preços em bens e falta de requisitos gerais de higiene.
Para além da suspensão da actividade da roulotte, foram apreendidas na Praça da Fruta quatro balanças devido a falta de controlo metrológico.
Alguns dos vendedores na Praça com quem falámos estavam já preparados para uma eventual fiscalização, porque há cerca de duas semanas os inspectores tinham estado no local a fazer um levantamento.
Maria Graciete Rogério, dos Queijos de Santa Quitéria, não ficou nada surpreendida e até acha que deveria ser feita mais fiscalização, principalmente ao nível dos impostos. “Se todos pagarem os seus impostos o país estaria bem. O que está mal é uns pagarem e outros andarem a fugir. Cada vez há mais fraudes e por isso país está da maneira que está”, comentou.
Todos os dias a vendedora vem com o seu marido do Valado de Santa Quitéria para vender queijos e enchidos na Praça da Fruta das Caldas. Segundo Maria Graciete Rogério, a presença de dezenas de agentes da ASAE e da PSP perturbaram um pouco as vendas ao princípio da manhã, mas em pouco tempo o ambiente ficou normal.
João Sábio, do Guisado, só costuma estar a vender produtos hortícolas, que ele próprio produz, às segundas-feiras. Diz que não esperava deparar-se com esta acção de fiscalização. “Estava tudo bem e não fui multado”, afirmou.
Na sua opinião, é importante que se fiscalize. “As pessoas têm que estar legalizadas e não pode haver abusos. Há quem não tenha condições para terem aqui as coisas à venda”, considera.

Câmara promoveu reuniões entre ASAE e vendedores

A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica. A Câmara das Caldas tem promovido reuniões com elementos desta entidade e vendedores da Praça, no sentido de sensibilizar os comerciantes para as melhores práticas.
Em 2007, os vereadores do PS tinham proposto à autarquia que reunisse com a ASAE, com o objectivo de articular as iniciativas a desenvolver no quadro da requalificação da Praça da Fruta, sem esquecer o Mercado do Peixe.
“A importância da Praça da Fruta como expressão singular da ruralidade das Caldas da Rainha e do Oeste, como factor fundamental de dinamização urbana e como imagem de marca da identidade do município determina a realização de uma iniciativa preventiva que acautele o interesse dos vendedores e dos caldenses”, declararam, na altura, António Galamba e Nicolau Borges.
Recentemente a Câmara das Caldas adiou para Janeiro de 2013 o início das obras de requalificação do tabuleiro da Praça da Fruta.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt