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O Bloco de Esquerda questionou a ministra da Cultura sobre a construção de uma moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, no concelho do Bombarral.
Segundo o partido, o monumento encontra-se ameaçado “na sua zona geral de proteção (ZGP) por uma moradia privada de dois pisos que está a ser edificada praticamente paredes-meias com o monumento”.
Apesar de a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) se ter pronunciado favoravelmente à construção no local, “houve dois pareceres anteriores, desfavoráveis, da direção-geral”, notam os bloquistas, que entendem que os pareceres negativos da DGPC “são vinculativos, não permitindo o posterior licenciamento de obra por parte das câmaras municipais”.
Já os pareceres positivos “não determinam a autorização de construção, o que acabou por ser decidido pela Câmara Municipal do Bombarral ao conceder licença para as obras da moradia privada”.
O Bloco de Esquerda “entende que os interesses imobiliários não podem sobrepor-se ao interesse público maior representado pelos valores patrimoniais do local”. “Nesse sentido, urge esclarecer o que motivou o parecer favorável de construção que ameaça o imóvel classificado, tal como eventuais danos provocados em vestígios arqueológicos e na estrutura da Ermida”, pode ler-se numa pergunta apresentada, esta quinta-feira, no Parlamento, em que solicita explicações sobre os pareceres emitidos pela DGPC e se o Estado prevê tomar medidas para “responsabilizar o autor dos danos provocados, caso estes se venham a confirmar.”
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