A garantia que o CHO passará de Sector Público Administrativo (SPA) para Entidade Pública Empresarial (EPE), no máximo em duas semanas, foi dada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que esteve nas Caldas a 19 de Maio para presidir à abertura do X Congresso da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica.
A alteração do estatuto jurídico permitirá ao CHO agilizar a gestão dos hospitais, sobretudo nos recursos humanos com a contratação de novos médicos e integração dos trabalhadores precários nos quadros.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, aproveitou a vinda de Manuel Delgado para chamar a atenção para o actual estado do hospital caldense que necessita de investimentos urgentes “para não correr o risco de terminar encerrado tal como o Hospital Termal”.
[showhide]
Numa semana em que o termalismo esteve em destaque nas Caldas da Rainha, o Hospital Distrital das Caldas também foi motivo de conversa. Quem puxou o assunto foi o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, que na abertura do X Congresso de Hidrologia Médica aproveitou a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.
“Venho pedir que rapidamente sejam feitos os investimentos necessários em equipamentos, obras e recursos humanos, de forma a que o Hospital das Caldas deixe de ser um motivo de preocupação”, disse Tinta Ferreira, acrescentando que “não podemos correr o risco que lhe aconteça o mesmo que aconteceu com o Hospital Termal: encerrar”.
Manuel Delgado não incluiu no seu discurso qualquer referência ao Centro Hospitalar do Oeste, mas disse em declarações aos jornalistas que a passagem desta unidade de SPA (Sector Público Administrativo) para EPE (Entidade Pública Empresarial) estava para muito breve e acontecerá “no máximo em duas semanas”.
“Esta decisão política está tomada há muito tempo, a espera deve-se apenas a questões administrativas, pois é vontade do governo criar condições que facilitem a gestão do CHO, libertando-o de uma série de constrangimentos, principalmente ao nível da contratação de recursos humanos [em que se incluem os precários]”, explicou o secretário de Estado da Saúde.
A alteração de estatuto jurídico estava já prevista para Fevereiro deste ano.
Gazeta das Caldas tem questionado desde há três semanas o Ministério das Finanças sobre por que motivo não se alterou ainda o estatuto jurídico do CHO, mas nunca obteve resposta.
COMPARTICIPAÇÃO DOS TRATAMENTOS TERMAIS
A questão da comparticipação dos tratamentos termais no Serviço Nacional de Saúde também veio à baila no congresso. Manuel Delgado não se comprometeu, mas afirmou que há espaço para equacionar a reposição das comparticipações. “Só que esse acréscimo de despesa para o SNS tem que ser muito bem estudado tendo em conta o custo-oportunidade desse gasto face à comparticipação de medicamentos para doenças mais graves e para as quais os medicamentos são decisivos para salvar vidas ou dar qualidade de vida a doentes crónicos”, acrescentou.
O secretário de Estado realçou que desde 2016 existe um grupo de trabalho dentro do ministério encarregue de identificar os instrumentos necessários à dinamização da actividade termal e definir formas de comparticipação específica para os tratamentos com água.
O governante reconheceu que “a água medicinal é um dom da natureza e que aproveitá-lo significa demonstrar em primeiro lugar a sua qualidade, vincando o valor acrescentado que representa para a qualidade de vida de muitos doentes”, nomeadamente nas áreas das doenças respiratórias, gastroenterológicas, reumáticas, dermatológicas e nervosas, “funcionando como complemento com vantagens óbvias aos tratamentos farmacológicos”.
Pedro Cantista, presidente da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica e Climatologia, salientou que dos muitos congressos que organizou foram poucos os que contaram com a presença de uma figura do Ministério da Saúde. Elogiando a vinda de Manuel Delgado, disse que “espera-se uma viragem e renovação no que respeita ao termalismo em Portugal”.
Termalismo é essencial para prevenir doenças
Durante uma semana Caldas da Rainha foi capital mundial do termalismo e para isso muito contribuiu a organização do X Congresso da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica, entre os dias 18 e 20 de Maio.
Foram abordados vários tópicos, como o actual panorama do termalismo em Portugal, relacionou-se o impacto dos tratamentos termais no tratamento de doenças renais e respiratórias, desmistificou-se a ideia que as estâncias termais são apenas frequentadas pela população sénior (o termalismo infantil está em crescimento) e mencionaram-se as propriedades das águas medicinais e o modo como são extraídas. Foi ainda feita referência à história do termalismo caldense e dado o exemplo do funcionamento de outras termas nacionais.
Mas um dos temas que mereceu maior destaque foi o papel fundamental que as termas podem ter na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Carlos Jorge Rodrigues explicou que “o conceito de saúde já não é apenas a ausência de doença pois cada vez mais se dá importância ao completo bem estar físico, mental e social”.
O médico alertou para a importância das estâncias termais incluírem programas de actividade física, nutrição e educação para a saúde de forma a contribuírem para a diminuição de factores de risco como a hipertensão, o colesterol, o excesso de peso e obesidade, o tabagismo, o sedentarismo e o inadequado consumo de frutas e vegetais.
“Se queremos uma população saudável temos que evitar as doenças, uma vez que para alguns casos não há forma de tratá-las. Uma estratégia é implementar o conceito termalismo do bem-estar, que promove a saúde, independentemente do utente ter alguma doença ou não”, acrescentou. M.B.R.
[/showhide]
