Comissão Europeia aceita projetos para o Corpo Europeu de Solidariedade

Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «A solidariedade é um dos valores fundamentais da União Europeia. Os jovens de toda a UE já demonstraram muitas vezes que querem ajudar as pessoas necessitadas. Ao criar um quadro específico e disponibilizar os fundos necessários para o período 2018-2020, pretendemos dar-lhes mais oportunidades para participarem em atividades de solidariedade e até mesmo proporcionar-lhes a possibilidade de formarem grupos de voluntários e idealizarem os seus próprios projetos de solidariedade».
Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade Laboral, acrescentou: «O Corpo Europeu de Solidariedade ajuda os jovens no seu desenvolvimento profissional e na sua integração no mercado de trabalho. Com a sua forte dimensão europeia de solidariedade, o Corpo é uma oportunidade extraordinária para os jovens desenvolverem competências interpessoais e adquirirem novos conhecimentos, o que representa uma mais valia para os próprios e para a sociedade em geral».

Quais são os projetos elegíveis?

O convite que hoje é lançado abrange um leque de projetos mais aberto do que nunca: além do voluntariado individual de longa duração e dos estágios e empregos no domínio da solidariedade, serão elegíveis os seguintes projetos:
•As organizações poderão oferecer projetos de curta duração (de 2 semanas a 2 meses) para equipas de voluntários. As organizações terão de obter previamente o selo de qualidade, ao qual se podem candidatar em qualquer altura, mediante a apresentação de um pedido às agências nacionais do Programa Erasmus+ ou, em certos casos, à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.
•Não são só as entidades públicas e privadas estabelecidas nos Estados-Membros da UE que podem candidatar-se a financiamento. Os jovens registados no portal do Corpo Europeu de Solidariedade terão também a possibilidade de formar um grupo de, pelo menos, 5 participantes e criar e gerir as próprias atividades de solidariedade.
•Determinados projetos do Corpo Europeu de Solidariedade no domínio do voluntariado estão igualmente abertos à participação de organizações de fora da UE, nomeadamente da Islândia, do Listenstaine, da Noruega, da Turquia, da antiga República jugoslava da Macedónia e de outros países parceiros.

Próximas etapas

Os projetos no âmbito do convite à apresentação de propostas lançado hoje serão selecionados assim que o Parlamento Europeu e o Conselho adotarem formalmente a proposta da Comissão, na sequência do seu acordo político de junho de 2018. O prazo de candidatura termina em 16 de outubro de 2018, exceto no caso dos projetos de voluntariado em equipa, cujo prazo termina em 18 de fevereiro de 2019.

Antecedentes

Poderá encontrar informações mais detalhadas sobre as condições aplicáveis ao convite à apresentação de propostas lançado hoje, incluindo as prioridades e as instruções sobre a apresentação de candidaturas para cada um dos projetos, no guia do Corpo Europeu de Solidariedade.
O Corpo Europeu de Solidariedade foi lançado em dezembro de 2016. Desde então, inscreveram-se 72 mil jovens e cerca de 7 mil deles estão envolvidos em atividades de solidariedade.
Em maio de 2017, a Comissão apresentou uma proposta para consagrar mais de 340 milhões de euros ao Corpo Europeu de Solidariedade e para reforçar a sua base jurídica, a fim de possibilitar a participação de 100 mil jovens até ao final de 2020. Em junho de 2018, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político relativamente a esta proposta, que deve agora ser formalmente adotado por ambos. Entretanto, podem ser tomadas medidas preparatórias, incluindo o convite à apresentação de propostas de hoje.
Em 11 de junho de 2018, a Comissão apresentou a sua proposta para o Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020, atribuindo 1,26 mil milhões de euros a fim de permitir que cerca de 350 mil jovens participem num projeto de solidariedade.