O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, visitou os concelhos das Caldas e de Óbidos e tomou contacto com problemas da erosão associados aos rios e também na Lagoa de Óbidos. Caldas da Rainha já entregou uma candidatura que contempla várias intervenções para mitigar os efeitos da erosão no concelho
Pouco passava das 9h30 de terça-feira quando o secretário de Estado do Ambiente, José Manuel Esteves chegou a Salir do Porto, para aquela que foi sua a primeira visita a esta região. À espera tinha autarcas e representantes de várias entidades ligadas ao ambiente e “muitas preocupações e necessidades” para tomar conhecimento. Desde logo com a duna e a remoção de todo o volume de areia, na bacia do Rio de Tornada, que está a bloquear a foz, junto à baía de S. Martinho do Porto.
A Câmara das Caldas elaborou uma candidatura ao Programa Sustentável 2030 dirigido à Erosão Costeira que permite a concretização de um conjunto de medidas e intervenções para contrariar os efeitos da erosão. O documento já se encontra concluído e foi entregue na passada sexta-feira, mas é “mandatório” o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que possa ser feita a sua submissão na plataforma. Ao todo são 900 mil euros candidatados para a realização de várias ações para mitigar o efeito dos vários tipos de erosão no concelho. Para além da realização do estudo da estabilidade geotécnica da arriba onde se deu o desmoronamento de terras (para verificar se há o risco de mais aluimentos), perto da Capela de Santa Ana, está também prevista uma intervenção na bacia do Rio de Tornada, para remoção de todo o volume de areia que está a bloquear a foz.
A obra que está a decorrer na Lagoa de Óbidos, para relocalização do canal de abertura ao mar é outra das intervenções que fazem parte da candidatura a fundos comunitários. Já foi removido um grande volume de areia da parte central da lagoa e está em avaliação diária, em conjunto com a APA, a nova abertura do canal de ligação ao mar.
Contemplada está também a reformulação do sistema pluvial, tendo em conta que os sumidouros são muito colmatados com a areia que é transposta pela erosão do vento, provocando problemas de falta de escoamento e inundação da avenida. Será ainda permeabilizada a zona do estacionamento, para que seja possível a água infiltrar-se no solo, e repostos os sistemas dunares, reforçando-os. A bióloga do município, Carla Santos deu mesmo o exemplo de uma pequena duna no areal da Foz do Arelho, “com muito pouca vegetação, mas que foi a única zona da praia que resistiu às fortes correntes e ao vendaval que nós tivemos associada à depressão Kristin”.
O presidente da Câmara, Vítor Marques, pediu o apoio do Governo para que possam dar uma resposta “em tempo” às populações e João Lourenço, presidente da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto falou do “carácter de urgência” destas intervenções.
Já o deputado na Assembleia da República, Hugo Oliveira, alertou para a necessidade de se garantir que obra é feita antes da época balnear.
Arnaldo Custódio, presidente da Associação Amigos de Salir do Porto, pediu “respostas mais concretas” sobre os problemas que se arrastam com o rio e as arribas, criticando a falta de obra. “Gostávamos que se comprometesse com a população de Salir do Porto relativamente a isso”, disse o responsável, pedindo uma programação das intervenções a realizar . Para o secretário de Estado, já é possível ver a “luz ao fundo do túnel”, referindo-se à candidatura apresentada pela Câmara das Caldas. “Já houve estudos, já houve projetos e pessoas a pronunciarem-se sobre eles”, disse, lembrando que apenas falta a APA pronunciar-se, mas, como esta entidade “faz parte do processo, de certeza que vai criar condições para que seja dado o aval do ponto de vista técnico”.
José Manuel Esteves salientou ainda que muitas destas candidaturas não necessitam de estar aprovadas para que se inicie a obra, a realizar por parte da Câmara, por isso “julgo que estamos todos prontos para arregaçar as mangas”.
Estudo para dique de guiamento
“Esta é uma paisagem única. Merece um pouco mais de cuidado e de atenção”, começou por destacar o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Pedro Costa, nas instalações do Inatel, e com uma vista privilegiada sobre a Lagoa de Óbidos. O autarca defendeu ações de prevenção como resposta à deslocação da aberta que, de tempos a tempos, obriga a intervenções como a que está a decorrer atualmente. Em causa está também a defesa do emissário submarino, que com as intempéries acabou por ficar com parte a descoberto.
O presidente da Câmara das Caldas, Vítor Marques, lembrou que já foi aventada, no passado, a possibilidade de criação de um dique de guiamento, para estabilizar definitivamente a aberta, e que no ano passado, os municípios das Caldas e Óbidos solicitaram ao LNEC que retomasse o estudo nesse sentido, para que depois seja tomada uma decisão. Defendeu ainda a necessidade de desassoreamento da lagoa, com impactos a nível económico e também ambiental.
Vítor Marques deu nota do protesto dos mariscadores, com preocupações relativamente ao desassoreamento da lagoa, nomeadamente na zona do Arinho, para a qual têm uma proposta de “rebaixamento” das areias, para poder servir de maternidade dos bivalves. Também o presidente da Câmara de Óbidos, Filipe Daniel, manifestou a sua preocupação com as “fracas condições” para a atividade piscatória e também no âmbito da transformação.
O autarca pediu “mais agilidade” nas respostas por parte da APA. Deu o exemplo dos mariscadores que “têm as bateiras no ancoradouro onde, neste momento, têm de passar à vara porque não conseguem meter motor e estamos desde agosto à espera de respostas para podermos afundar o local”, disse, acrescentando que esta não devia ser uma competência da Câmara, mas que o pretendem fazer, tal como acontece com a limpeza e manutenção dos rios. “Precisamos de criar zonas de descarregamento, no Rio Arnóia”, manifestou também o autarca, que levaria o governante a conhecer os problemas no concelho de Óbidos.
Também presente na visita, o presidente da Assembleia Municipal caldense, Fernando Costa teve uma posição mais crítica sobre as últimas dragagens, nomeadamente no que respeita ao depósito dos sedimentos, que voltaram para o interior da lagoa.
Observatório da Lagoa
Para o deputado na Assembleia da República, Hugo Oliveira, a Lagoa de Óbidos merece uma atenção para além da dada pela comissão de acompanhamento atual, lançando o desafio para a criação de um observatório permanente da Lagoa. “As câmaras já têm os técnicos e, com uma candidatura em que pudesse ter apoio para equipamento para fazer a monitorização, permitiria que houvesse uma intervenção imediata, pois há uma estrutura a acompanhar diariamente o funcionamento da lagoa”, propôs.
Hugo Oliveira deixou ainda um pedido ao presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho e à APA para verificar se há resíduos dentro da lagoa resultantes da destruição do cais. De acordo com o também vereador “não foi feita a contenção de resíduos aquando da intervenção e alguns espalharam-se pela lagoa”, acrescentando que se “ficam a descoberto podem pôr em perigo a saúde das pessoas”.
A proximidade das autarquias locais e a APA para decidirem quais as intervenções a fazer e quando foi realçada pelo secretário de Estado que, no final do encontro, também defendeu uma reunião entre as várias partes intervenientes, com a participação técnica do LNEC. Para José Manuel Esteves as decisões de futuro para a lagoa têm de ser “fundamentadas em estudos científicos”.
O governante vê ainda com bons olhos a criação do observatório, que possa juntar as diversas entidades à mesma mesa e, em conjunto, definir o caminho a seguir. Deu mesmo como exemplo de modelo de gestão a comissão do Parque Natural da Peneda Gerês, que pode servir de inspiração para a criação deste grupo de trabalho em prol da lagoa.
