O executivo municipal das Caldas decidiu, por unanimidade, que o TOMA passe a ser gratuito para os utentes com idade até aos 14 anos, inclusive, e para as pessoas com mobilidade reduzida. De acordo com a vereadora com o pelouro da mobilidade, Maria João Domingos, implementar a gratuitidade a estes públicos foi uma medida já anteriormente ponderada, contudo “importava garantir que seria possível a sua concretização, sem gerar constrangimentos à resposta já em implementação e considerar a sua acomodação financeira”, tendo em conta que esta prestação de serviços é maioritariamente custeada pelo município.
Em 2019 a prestação de serviços do Sistema de Transportes Intraurbanos (TOMA) registou um pequeno acréscimo das receitas (1.612 euros) e uma redução de despesa superior a 26 mil euros, resultante do valor da prestação de serviços do novo contrato que entrou em vigor em Março de 2018. Além disso, o contexto de pandemia levou a uma diminuição da mobilidade, com um decréscimo de utilização do TOMA, que “importa recuperar”, refere a vereadora.
O TOMA tem em funcionamento a totalidade dos horários das suas linhas, iniciando-se a 17 de Setembro o habitual reforço à Linha Verde, com o horário de início das actividades lectivas para apoio a alunos da EBI Sto Onofre.
Para além disso, está previsto para Outubro uma extensão das linhas azul e laranja. Esta última garantirá o transporte público no acesso à nova Unidade de Saúde Familiar, actualmente em fase de construção e, também nessa altura, será incluído o Bairro Azul. Está ainda previsto o reforço da linha azul, em três horários por dia, para melhorar as condições de mobilidade em transporte público à Urbanização da Quinta do Pinheiro Manso.
Tendo em conta a pandemia, o TOMA segue os requisitos legais determinados para os transportes públicos colectivos, de redução de um terço dos lugares das viaturas, bem como a sua desinfecção, disponibilização de soluções alcoólicas à entrada e utilização obrigatória de máscara no seu interior.
O TOMA foi implementado pelo município caldense em 2007 com o objectivo de melhorar a mobilidade urbana e diminuir o número de automóveis que circulam e congestionam o trânsito no centro da cidade. Começou com duas linhas, a Laranja e a Verde, complementada em 2009 com a Linha Azul. Em 2014 foi criado um reforço à Linha Verde, com uma viagem diária nos dias úteis, em período escolar, destinada aos alunos que residem na Cidade Nova, no Bairro da Ponte e no Bairro das Morenas e que frequentam a EBI Santo Onofre.
“Foi desde sempre um projecto inclusivo, tendo minibus devidamente preparados para o acesso a utentes com mobilidade reduzida e utilizadores de cadeira de rodas”, complementa a autarca.
ASSINALAR A SEMANA DA MOBILIDADE
As medidas tomadas recentemente pretendem apoiar os cidadãos, em tempos particularmente difíceis para muitos, mas também reiterar a responsabilidade do município na “corresponsabilização no compromisso nacional e europeu com a redução das emissões de CO2, incentivando a mobilidade em modos suaves e pedonal, apostando numa fruição e vivência mais saudável dos espaços urbanos”, explica Maria João Domingos. Esta medida está, aliás, incluída nas acções da autarquia para a Semana Europeia da Mobilidade, que decorre de 16 a 22 de Setembro, este ano com foco temático: Emissões Zero/Mobilidade para Todos. A candidatura apresentada por este município inclui também a entrada em funcionamento, até ao final do ano, do sistema de bicicletas eléctricas partilhadas, e um acréscimo de estacionamentos de bicicletas, “medida considerada pela Federação Portuguesa de Cicloturismo e utilizadores de bicicleta, como um importante incentivo à sua utilização”, concretiza a autarca. De acordo com Maria João Domingos, o procedimento de contratação pública está finalizado, o que permite a contratação dos serviços ainda durante este mês de Setembro.
Melhorias de circulação pedonal através da requalificação urbana e o reforço das linhas de transporte público urbano, são outras das medidas a implementar.
A 22 de Setembro, data em que se assinala o Dia Europeu sem Carros, o TOMA será gratuito para todos os utilizadores e estarão em exposição, e disponíveis para teste drive, automóveis elétricos e híbridos em vários locais da cidade (zonas de estacionamentos junto à Expoeste e a Biblioteca Municipal, Avenida 1º de Maio, Rua Dr. Miguel Bombarda e Rua Dr. Leonel Sotto Mayor). Apesar de não se realizarem este ano os habituais eventos de sensibilização na via pública, serão efetuadas nas escolas acções de informação e de sensibilização dirigidas aos alunos do 1º ciclo.
A edição deste ano da Semana da Mobilidade dá especial destaque à importancia de um acesso a transportes zero emissões e à promoção de uma mobilidade inclusiva. Em Portugal há 57 autarquias aderiram à iniciativa. Além das Caldas, também Nazaré, Óbidos, Lourinhã e Torres Vedras, dinamizam acções.