O regulamento da venda de lotes para a construção de habitação em loteamentos municipais a jovens naturais ou residentes no concelho das Caldas foi aprovado por maioria, na Câmara e Assembleia Municipal. Esta medida pretende, de acordo com o executivo, “fixar jovens nas freguesias rurais” e “proporcionar a aquisição de habitação própria e permanente a baixo custo”. A autarquia irá dotar as freguesias de terrenos e projectos de loteamento e arquitectura, para venda através de concurso, seguindo os critérios de uma comissão de análise composta por elementos da Câmara e da Junta.
De acordo com o documento, só poderá ser atribuído um lote por pessoa ou casal (consoante tenha sido feita a candidatura) e o preço de venda dos lotes é de 10 euros o metro quadrado.
O PS absteve-se na votação, por defender que a aposta deve ser feita ao nível da reabilitação dos centros urbanos e não potenciar-se a nova construção. Os socialistas entendem que a reabilitação urbana pode “proporcionar e conciliar a habitação de casais jovens com o surgimento de novas oportunidades de negócio”, requalificando os “imóveis situados nos centros das freguesias mas inseridos em paisagens agrícolas envolventes de grande potencial económico e social também como espaços turísticos”.
O PS critica o valor gasto pela autarquia na aquisição de terrenos e diz que o Programa de Habitação Jovem tem-se revelado um “autêntico fracasso, dado que não se vendem lotes nem há casas construídas nos últimos 15 anos de execução do programa”
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Aprovado regulamento de venda de lotes para habitação jovem nas Caldas
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