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São também os dois únicos concelhos da região a integrar o ranking dos 100 melhores globalmente
Alcobaça e do Bombarral são os concelhos da região que que têm menor passivo por habitante, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, publicado na passada segunda-feira pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).
Ambos os concelhos surgem mesmo dentro do top 10 entre os 308 municípios do país, com Alcobaça a apresentar o 6º valor mais baixo (97,1 euros) e uma classificação de 195 pontos, em 200 possíveis, enquanto o Bombarral surge três lugares mais abaixo, com um passivo médio por habitante de 115,5 euros e 192 pontos. Alcobaça tem sido presença assídua neste ranking, mas perdeu alguns lugares em relação ao ano passado, quando ficou em terceiro lugar.
Estes são, de resto, os únicos dois concelhos da região que também surgem na lista dos 100 municípios melhor classificados globalmente na apreciação da OCC. Alcobaça surge em 7º lugar entre os municípios de média dimensão, com uma classificação global de 1323 pontos (tinha sido igualmente terceiro classificado em 2019). Alcobaça é mesmo o segundo município melhor colocado no distrito de Leiria, apenas atrás da Marinha Grande. O Bombarral, que é terceiro no distrito, surge em 10º lugar entre os concelhos de pequena dimensão a nível nacional, dois lugares abaixo do registo de 2019.
De ambos estes indicadores saiu o município das Caldas da Rainha, que no ano passado apresentava o 17º passivo mais baixo por habitante e o 28º lugar entre os concelhos de média dimensão no ranking global.
Quanto aos principais indicadores apontados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Alcobaça surge em destaque entre os municípios com maior valor em provisões, no 11º lugar com 19,3 milhões de euros, e em 22º lugar entre os que têm maior volume de disponibilidades reais (20,7 milhões de euros). É, ainda, o 27º com maior equilíbrio orçamental, com rácio de 69,3% entre a despesa corrente com amortizações e a receita corrente, e o 28º com melhor índice de dívida total, correspondente a 15,7% da receita média corrente. O Bombarral surge dois lugares abaixo, com 16,1%.
No município das Caldas da Rainha, destaca-se o crescimento do passivo exigível em 1,6 milhões de euros, a 17º maior subida deste indicador do país em 2020. No sentido contrário, o Bombarral apresentou o 22º com menor passivo exigível, 1,47 milhões de euros. É o 11º concelho com menor peso do passivo exigível (3,5%).
O município caldense é o 35º com maior volume de despesas pagas em transferências correntes, de capital e subsídios em 2020. Saíram dos cofres do município 7,2 milhões de euros, mais 20,7% do que no ano anterior. O Bombarral foi o segundo concelho do país com maior aumento nesta rubrica (84,8%). Foi, mesmo assim, o 39º com menor despesa paga 613,7 mil euros.
Ao nível da receita, o anuário destaca Caldas da Rainha na cobrança de IMI, como o 31º com a maior diferença entre o IMI cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima de 0,5%. O município caldense cobrou 6,87 milhões de euros de IMI, permitindo uma poupança média de 90 euros por munícipe ao abdicar de 4,58 milhões de euros de receita deste imposto. Mesmo assim, é o 31º município do país com maior aumento de coleta de IMI, 200 mil euros.
Já Alcobaça (19º), Bombarral (25º) e Óbidos (32º), estão entre os que mais reduziram a taxa de IMI aplicada.
O documento destaca, ainda, que Caldas da Rainha é o 7º município com menor peso de pagamentos da despesa com pessoal na despesa total (19,4%), sendo mesmo o único de média dimensão em que esta rubrica se encontra abaixo dos 20%. Peniche é o 22º município onde o peso da despesa com pessoal tem mais peso na despesa total (42,4%), enquanto o Bombarral é 29º (41,4%).
Já Óbidos surge em destaque como o 33º município com maior independência financeira, com as receitas próprias a representarem 63,3% das receitas totais. Óbidos é, também, o 11º com maior volume de empréstimos do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), com 1,57 milhões de euros e uma amortização em 2020 de 261 mil euros. Peniche está dois lugares abaixo, com 1,41 milhões de empréstimos. ■
