Documento potencia pontos de convergência das duas forças políticas e assegura a viabilização do orçamento municipal
O movimento independente Vamos Mudar, que obteve a maioria dos votos nas Caldas da Rainha e elegeu três vereadores, estabeleceu um memorando de entendimento com o PS, que elegeu um vereador, com vista a “tornar a governabilidade mais acessível, com resultados que vão de encontro às expetativas do nosso eleitorado”, explicou o presidente da Câmara, Vítor Marques.
O documento foi assinado, na tarde de 18 de outubro, pelo chefe do executivo municipal e o deputado municipal, António Curado, pelo Vamos Mudar, e o vereador Luís Patacho, o deputado municipal, Jaime Neto, e a presidente da Concelhia das Caldas do PS, Sara Velez.
As forças políticas “acordam colaborar de forma ativa no sentido do bom funcionamento dos órgãos municipais, cooperando na prossecução dos seus objetivos e compromissos eleitorais”. Entre os pontos de convergência estão assuntos como a construção de um novo hospital do Oeste nas Caldas e de um novo balneário termal, a criação de um plano de incentivo ao investimento e lançamento das bases para a criação de um centro de investigação das águas termais.Também o desenvolvimento do centro empresarial, implementação de um plano estratégico de requalificação de mercados e feiras, fomento da mobilidade sustentável, reestruturação do fundo de emergência social, valorização dos museus e criação de um gabinete de apoio ao associativismo integram o acordo.
O PS compromete-se a viabilizar o orçamento municipal e dos SMAS, bem como as prestações de contas e projetos e ações do Vamos Mudar relativamente aos quais o partido socialista “não tenha reservas de fundo”.
Vamos Mudar estabeleceu diálogo com todas as forças políticas que concorreram
no concelho
Já o movimento independente compromete-se a ouvir e dialogar com o PS nas matérias relevantes para o concelho, acolher as propostas consideradas de superior importância para o município e atribuir representações ao vereador Luís Patacho.
Na cerimónia de assinatura, Sara Velez realçou que o acordo sublinha as linhas programáticas comuns, “sem que se perca a identidade de nenhuma das forças”, e Luís Patacho, que não assume pelouros, referiu que o PS fará uma “oposição construtiva, pela positiva, como fez no anterior mandato”.
Em representação do movimento, o deputado municipal António Curado destacou que as ideias e propostas expressas no memorando e terão correspondência ao nível da prática na Assembleia Municipal, onde farão força pela concretização destes objetivos. Já Vitor Marques lembrou que além do acordo estabelecido com o PS, também estabeleceu diálogo com todas as outras forças políticas, mesmo as que não elegeram representantes . O PSD, com três elementos, irá exercer o seu papel de oposição.
Pelouros atribuídos
O novo executivo municipal já tem os pelouros atribuídos. Vítor Marques assume a gestão e administração financeira, o aprovisionamento, património, execuções fiscais, recursos humanos e contratação pública. Ficam ainda sob a sua alçada os fundos comunitários, a proteção civil, saúde e termalismo, turismo e eventos, desporto, governança, freguesias e planeamento estratégico e ordenamento do território.
Joaquim Beato assumirá competências nas áreas do urbanismo, reabilitação urbana, mobilidade/trânsito, economia e inovação, ambiente e espaços verdes e higiene urbana. Ficam ainda sob a sua alçada o orçamento participativo das freguesias, contra-ordenações, mercados e feiras e despachos de publicidade, transportes e máquinas de diversão.
Por sua vez, a vereadora Conceição Henriques tem a seu cargo os pelouros da educação, cultura, modernização administrativa, desenvolvimento humano, juventude, novas tecnologias, gestão documental e comunicação do município.
A apoiar os três eleitos estarão elementos da lista à Câmara do Vamos Mudar. Sara Oliveira ocupará funções de adjunta do presidente e terá a seu cargo áreas como a da saúde e ação social, enquanto que António Vidigal irá ocupar-se de áreas como o desporto e o ambiente.
Também José Cardoso será secretário e irá trabalhar com as juntas de freguesias, mercados e eventos, em conjunto com o presidente. Fábio Santos trabalhará essencialmente as áreas da juventude, marketing e comunicação. “Estes elementos tornam a governação mais exequível e facilitada”, conclui o edil. ■