O executivo volta a deliberar sobre as contratações, parte delas para prestar serviço nas escolas
Na sequência do chumbo da proposta do mapa de pessoal para este ano, que prevê a criação de 52 novos postos de trabalho, dos quais 16 estão diretamente afetos à área da Educação, o executivo iria fazer chegar documentação à vereação sobre as “necessidades objetivas” dos diversos serviços, para que possa voltar a ser discutido e deliberado na próxima reunião de Câmara, na segunda-feira.
De acordo com o presidente da Câmara, Vítor Marques, em relação à educação, a autarquia pretende contratar 10 funcionários a termo resolutivo, que só entrariam para substituir trabalhadores que fossem de baixa de média ou longa duração. “Na prática não vão ter um impacto orçamental porque irão substituir pessoas que estão de baixa e que durante esse período não são remuneradas pelo município”, explicou o autarca.
A outra proposta é para a integração de seis pessoas no quadro, para prestar apoio a crianças que precisam de cuidados especiais. Apresentado o quadro de pessoal à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), esta entidade aumentou o rácio da Câmara das Caldas para esta atividade, financiando duas contratações. A autarquia entende que são necessárias alocar seis pessoas ao rácio dos apoios às crianças com necessidades especiais, cabendo-lhe custear os quatro postos de trabalho.
O autarca salienta que os auxiliares “têm uma carga de trabalho muito grande”, o que causa “desequilíbrios emocionais, stress e até burnout” e temos, nas escolas, uma “taxa relativamente alta de baixas médicas”, situação que pretendem combater também com estas contratações. “Dar mais estabilidade ao serviço e dar a resposta adequada às crianças é o objetivo”, realçou.
Há duas semanas, e logo após o chumbo da proposta do mapa de pessoal por parte da oposição (PSD, CDS-PP e Chega) na Assembleia Municipal, os vereadores do PSD apresentaram uma proposta na Câmara para contratação de recursos humanos na educação. No documento, que também irá para apreciação na próxima semana, reconhecem o papel desempenhado pelos assistentes operacionais no funcionamento das escolas e no acompanhamento diário das crianças e jovens e defende que a sua contratação seja analisada de forma autónoma e “não diluída no conjunto global de contratações do município”. A proposta, assinada por Hugo Oliveira, Jorge Varela e Dora Mendes, salienta que, apesar de o concelho contar atualmente com 232 assistentes operacionais ao serviço da Educação, continuam a “verificar-se dificuldades no terreno que demonstram que o problema não é apenas quantitativo, mas sobretudo de organização, estabilidade e adequação dos recursos às reais necessidades das escolas”. Propõem, assim, a revisão do quadro de pessoal aprovado em 2025, que contempla 19 lugares já previstos, cuja entrada transita para 2026, fazendo incluir nesse mapa 8 lugares de assistentes operacionais para a área de educação. Além disso, sugerem que se analise a contratação de dos oito assistentes operacionais, a termo resolutivo e avalie a distribuição e integração dos recursos humanos nas escolas, “garantindo maior estabilidade das equipas e melhores condições de trabalho para os profissionais”. “Estamos disponíveis para discutir esta matéria com seriedade, foco e responsabilidade. O que não acompanhamos são soluções temporárias para problemas estruturais, sem uma visão clara de médio e longo prazo”, concretizam.
“Dar resposta às necessidades”
Em relação à proposta de quadro de pessoal apresentada (e chumbada pela oposição devido ao aumento de despesa que implica), Vítor Marques salienta que há outros casos que não carecem de aumento de encargos, nomeadamente ao nível da fiscalização, em que se pretende substitui uma pessoa que irá desempenhar outras funções. Também o lugar de arquiteto é para substituir uma profissional que foi eleita vereadora em Peniche. Há ainda situações de mobilidade intercarreiras, de passagem de assistente operacional para assistente técnico, e de assistente técnico para técnico superior, “em que só alteramos a posição remuneratória”, avança o autarca, justificando a necessidade de mais trabalhadores no município. “O concelho das Caldas, nos últimos cinco anos cresceu, temos mais cinco mil pessoas, e também temos mais necessidades, responsabilidades e respostas para dar, e esta é a forma de o podermos fazer”, justificou.
