Os projectos do Orçamento Participativo das Caldas da Rainha (um dos poucos em vigor no país) têm tido uma baixa taxa de execução.
Lançado pela primeira vez em finais de 2012, de forma a ser implementado e executado no ano seguinte, o primeiro Orçamento Participativo recebeu 13 propostas, das quais foram aprovadas seis, no valor de 141.590 euros.
No entanto, a grande maioria dos projectos ainda não foi executada. Três deles, a Fixação de Capital Intelectual Criativo, as acções de sensibilização ambiental e as de cidadania e responsabilidade, estão “praticamente concluídos”, informou o vereador Hugo Oliveira. Em andamento estão os projectos da Marca Praça da Fruta (que aguarda assinatura de protocolo entre a autarquia e a CoopCasa para o seu desenvolvimento), assim como o das oficinas sociais, que já se encontram abertas ao público e a funcionar no edifício Ceres.
O mais atrasado é o projecto das Hortas Urbanas. Recentemente foi aberto o concurso público de empreitada para dar início à obra. Estas ficam localizadas entre a Estrada da Foz e a zona desportiva da cidade, numa área de intervenção total de cerca de 6 mil metros quadrados, perfazendo o total de 79 talhões. As inscrições para a atribuição dos talhões continuam abertas, estando já inscritas 26 pessoas.
Em 2014 foram alteradas algumas normas de participação de forma a melhorar os procedimentos e houve, pela primeira vez a possibilidade de votar também online. Foram apresentadas 21 propostas, das quais foram aprovadas sete.
Dois dos projectos – o Pomar Urbano e a Requalificação do local do Lavadouro da Ponte da Pedra – tiveram o mesmo número de votos, pelo que a verba afecta ao Orçamento Participativo (150 mil euros), sofreu um aumento de 10%, para que estes pudessem ser executados.
Foram aprovados também os projectos Parq´ativo, Reabilitação do Parque de Recreio da EBI Santo Onofre, Fonte das Lágrimas (Matoeira), Parque Encosta e Rotunda Segura.
Todos os projectos aprovados no ano passado estão à espera do concurso público de empreitada, que será conjunto e que, segundo o vereador, será lançado ainda durante o mês de Janeiro. “Espero estar a executá-los ainda durante este semestre”, acrescentou.
Este ano foram apresentados 18 projectos, dos quais foram eleitos quatro, que compreendem um investimento de 145 mil euros, sendo o tecto do Orçamento Participativo de 150 mil euros.
Este ano votaram 335 cidadãos (dos quais 252 através da internet e 83 presencialmente), um número inferior ao do ano passado, em que 342 pessoas fizeram a sua escolha online e 102 presencialmente.
Este foi o ano em que, apesar de menos votantes, se registou o maior número de registos (525) assim como de apresentação de projectos.
Hugo Oliveira explicou que este processo de selecção tem que ser feito antes, de modo a que as propostas possam entrar com as rubricas certas no orçamento da Câmara. “Teremos que lançar mais cedo o de 2016, de modo a que isso seja possível”, disse, sugerindo que quem tiver propostas para melhorar o regulamento as envie para o e-mail do orçamento participativo.
Os projectos de 2015
“Rainhas – Bicicletas Urbanas das Caldas da Rainha”
Proponente: João Ricardo Xavier Marques
Valor: 60 mil euros
“Placas de informação turística com sinaléctica bordaliana”
Proponente: Luciano Pinto Pereira
Valor: 20 mil euros
“Caldas Acessível”
Proponente: Bruno Miguel Bernardo Santos
Valor: 32 mil euros + IVA
“Parque dos Cortiços”
Proponente: Luís Filipe Mendes Pereira
Valor: 33 mil euros
Três anos de Orçamento Participativo
Nº projectos Aprovados Votantes
2013 13 6 68
2014 21 7 444
2015 18 4 335
