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Um assunto que caiu no esquecimento – resposta da Câmara das Caldas

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20140822_161734Em contraditório à carta do Sr. Fernando Tomásio à rubrica Correio dos Leitores da Gazeta das Caldas vem a Câmara das Caldas da Rainha esclarecer o seguinte:
O Gabinete Técnico Florestal, após ter recebido a informação do Sr. Fernando Tomásio (sobre a necessidade de limpeza de um terreno particular (sito no Vale do Coto), efectuou uma deslocação ao local para averiguação. Após a deslocação e tendo em conta a situação encontrada foi o assunto remetido para o Serviço de Fiscalização Municipal onde deu origem ao Processo 03/2014/129.
O Serviço de Fiscalização Municipal procurou então descobrir o proprietário do terreno e proceder à Notificação do mesmo. Após muito trabalho e persistência deste serviço, foi possível localizar o proprietário no Estado de Nova Iorque dos Estados Unidos da América.
Em conformidade com as normas legais vigentes, foi emitido Mandato de Notificação ao proprietário através do Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque, aguardando-se a comparência voluntária do proprietário do terreno até ao fim do prazo legal em vigor que termina no próximo dia 11 de Novembro de 2014.
Para terminar referimos que os serviços estavam e estarão sempre ao dispor do Sr. Fernando Tomásio e dos restantes cidadãos para prestar esclarecimentos sobre os processos em apreciação.

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha

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Edição #5625

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