Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento, a partir de uma reunião que se realizou entre a Câmara Municipal e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, que se encontra em preparação o lançamento de um novo concurso público para as obras de ampliação do hospital das Caldas da Rainha.
[shc_shortcode class=”shc_mybox”]Esta informação lançou uma apreensão pública que cumpre saber se tem ou não justa razão de ser.
O novo concurso apresenta um orçamento de 2.750.000 euros. Deste modo, interrogamo-nos se fica sem efeito o actual concurso orçamentado em 1.733.000 euros, que, de acordo com o publicado, encerrou 30 dias depois de 24/11/2016, e ao qual terão concorrido cerca de 20 empresas. Não foi dada informação se se trata de um novo concurso ou se se implica o cancelamento do concurso inicial.
A confirmar-se o cancelamento, Caldas da Rainha volta a ver adiados todos os prazos para a execução das imprescindíveis obras do hospital. Consideramos profundamente preocupante esta eventual pulverização de prazos e de compromissos tornados públicos em diversas circunstâncias.
Acresce que desconhecemos formalmente o âmbito e o teor das obras que se pretende executar e que acrescentam um milhão de euros ao orçamento do projecto original.
Acresce ainda que, em matéria de salvaguarda de erário público, parece haver lugar a indemnização às empresas concorrentes, o que revelaria um exercício escusada e dispendiosamente perdulário.
Não se compreende este erratismo na adjudicação de umas obras de ampliação, ainda por cima numa unidade hospitalar que revela tantas e tão desnecessárias dificuldades em recuperar a capacidade de resposta que já antes possuiu. É imperativo conhecer devidamente os fundamentos, eventualmente positivos, que dão origem a esta alegada reinicialização do processo construtivo de ampliação.
Instamos o Senhor Presidente da Câmara a solicitar informações escritas e incluir este assunto com carácter de urgência numa das audiências que foram solicitadas ao Ministério da Saúde, que, sabemo-lo, acompanha de perto este assunto.
Os vereadores do Partido Socialista
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