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“Viva indignação”. Esta a reacção que as declarações do presidente da Câmara, Fernando Costa, sobre o relatório da IGAL, provocou na oposição socialista. Vereadores e o líder do grupo municipal do PS reagiram na passada sexta-feira, numa conferência de imprensa, onde disseram que o mais importante é o respeito pelos munícipes e realçam que o edil caldense não pode “insultar” quem apresentou as reclamações à IGAL.
Numa avaliação às conclusões dos relatórios, consideram que este “ridiculariza” a autarquia. O vereador Rui Correia dá como exemplo as transacções “dúbias” envolvendo mesmo uma propriedade do presidente da Câmara, que “25 anos depois de ter cedido um terreno à Câmara, vem exigir agora que lho paguem”. O terreno em questão situava-se onde local onde está agora instalada a PSP e vem referido num relatório parcelar da IGAL, ao qual a Gazeta das Caldas não teve acesso.
O mesmo vereador diz que considera “constrangedor” o sarcasmo do director geral da IGAL no relatório, que classifica de “disfuncional e exótico” o conjunto de procedimentos legais adoptados pela Câmara.
Os socialistas mostram também a sua discordância com a forma como é pago o jantar dos autarcas no Natal, sem que haja uma deliberação prévia nesse sentido. “É especialmente incriminador quando verificamos que, anos depois, em 2009, a Câmara procurou ratificar essas ilegalidades escrevendo uma acta onde tenta tornar legal uma coisa que nunca deixará de ser ilegal”, afirmou Rui Correia, classificando mesmo o acto de “irresponsável e juridicamente impróprio”.
O vereador da oposição deu também o exemplo de publicidade paga na TVI em 2008, sem que a autarquia tivesse contactado outros canais, razão pela qual a IGAL acusa de “distorcerem, inadmissivelmente, as mais elementares regras de contratação pública”.
Rui Correia critica que o executivo PSD “despreze os seus melhores cidadãos”, os que têm coragem de dizer não, preferindo os que se “calam perante as ilegalidades que vai cometendo”. Diz que a IGAL descobriu que nas Caldas há quem construa sem licença e que, mesmo sabendo dessas ilegalidades, o executivo PSD é incapaz de agir no terreno. “Só por acção da IGAL é que essas construções clandestinas efectivamente poderão vir abaixo”, sustentou, referindo-se aos casos dos anexos em Salir do Porto e à vacaria existente nas Relvas, cujos processos foram enviados para tribunal.
Na opinião dos socialistas, o executivo PSD foi “condenado por demasiadas coisas”. Ficou sem poder decisório nos casos da discoteca GreenHill e da urbanização da Quinta das Oliveiras, está condenado a demolir as construções ilegais e tem anuladas as decisões quanto à fixação do stand da Renault no antigo edifício da PT.
Para o vereador Delfim Azevedo, o modelo de gestão praticado pelo executivo PSD é antigo e não evoluiu. “Cometem-se hoje erros que eram aceitáveis há 24 anos, mas hoje não”, disse, acrescentando que existem outros processos a que o PS está atento e nos quais considera que houve ilegalidades. Entre eles, recordou o caso do e-mail enviado pelos serviços da Câmara a dar conta da presença de Pedro Passos Coelho e do caso da Vimar (empresa de vidros) que está a pedir à Câmara uma indemnização pelo facto de ainda não lhe ter sido entregue o lote de terreno combinado na Zona Industrial, devido pela cedência do espaço que tinha atrás da Igreja para que fosse criada a Rua Padre António Emílio.
O PS caldense está agora a estudar todos os assuntos mencionados no documento e, dependendo da posição de Fernando Costa, tomará uma posição.
