Relatório anual alerta para o impacto da situação económica e da coabitação forçada nas dinâmicas familiares e na saúde mental das crianças
A violência doméstica e a negligência foram as principais situações de risco identificadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Óbidos em 2025, ano em que o organismo acompanhou 48 crianças e jovens e registou 50 processos, terminando com 20 casos ativos.
Segundo o relatório apresentado à Assembleia Municipal de Óbidos e ao qual Gazeta das Caldas teve acesso, no ano transato foram instaurados 48 processos de promoção e proteção, reabertos seis e arquivados 30, tendo transitado de 2024 um total de 13 processos. Apesar de uma ligeira diminuição face a anos anteriores, a CPCJ considera que os números continuam significativos para a dimensão do concelho. Quanto às medidas aplicadas, prevalece o apoio junto dos pais, com 11 medidas em vigor, a que se juntam um apoio junto de outro familiar e um caso de acolhimento residencial.
As situações de violência doméstica destacam-se como a problemática com maior expressão, com 19 registos, dos quais 16 por exposição das crianças e jovens a episódios de violência e três por ofensa física em contexto de violência doméstica. Seguem-se oito casos de negligência, distribuída pelas dimensões psicoafetiva, educativa, da saúde e por negligência grave, seis situações relacionadas com o direito à educação, designadamente abandono e absentismo escolar, cinco de maus-tratos psicológicos ou indiferença afetiva e quatro de maus-tratos físicos. O relatório identifica ainda casos em que crianças e jovens assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento, como auto-mutilação, comportamentos antissociais graves ou indisciplina.
No retrato das crianças e jovens acompanhados, a CPCJ contabiliza 26 raparigas e 22 rapazes, abrangendo todas as faixas etárias entre os 0 e os 21 anos, com maior incidência nos grupos dos 11-14 e 15-17 anos. A maioria das situações envolve menores de nacionalidade portuguesa (39), embora o relatório refira também casos de crianças e jovens de origem brasileira, angolana, francesa e russa.
Relativamente às entidades sinalizadoras, as forças de segurança são responsáveis pelo maior número de comunicações (16), seguindo-se os estabelecimentos de ensino (10), o Ministério Público (3), os serviços de saúde (3), a autarquia (2), instituições de acolhimento, vizinhos, particulares, o Núcleo de Apoio à Criança e Jovem em Risco, progenitores e denúncias anónimas. Na análise qualitativa, a presidente da CPCJ de Óbidos, Maria da Graça Pereira, aponta as novas dinâmicas familiares, a fraca supervisão parental e a forte exposição das crianças e jovens aos meios audiovisuais como fatores que dificultam a construção de referências e modelos de comportamento adequados. O documento alerta também para o impacto das separações conjugais em contextos de coabitação forçada por constrangimentos económicos, para o peso crescente das problemáticas de saúde mental em progenitores e menores e para a insuficiente informação ou envolvimento parental nas áreas da educação, saúde e desenvolvimento psicoafetivo.
A CPCJ defende ainda o reforço da prevenção, da intervenção precoce e do trabalho em rede entre todas as entidades de primeira linha, sublinhando que a articulação entre serviços, a proximidade às famílias e o acompanhamento contínuo são determinantes para garantir a proteção efetiva dos direitos das crianças e jovens do concelho.
