A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) vai gerir em 2026 um orçamento de 28,6 milhões de euros, mais 11,9 milhões do que o orçamentado em 2025, segundo os documentos previsionais aprovados ontem, 19 de fevereiro, em assembleia.
O orçamento da receita e da despesa para o ano de 2026 totaliza 28.687.697,25 euros, evidenciando uma subida relativamente aos 16.713.486 euros orçamentados em 2025 pela comunidade que integra os 12 concelhos do Oeste.
O documento, aprovado pela Assembleia Intermunicipal, estima que a receita corrente totalize este ano 28.448.258 euros e que as receitas de capital ascendam a 239.439 euros.
Na receita corrente a maior verba (97,81%) será proveniente de transferências no valor de 28.058.305 euros, seguindo-se a venda de bens e serviços, num total de 389.843 euros e um peso de 1,36% do orçamento.
No orçamento da despesa a previsão é de que as receitas correntes totalizem 26.183,036 euros e as de capital 2.504.561 euros.
O orçamento da despesa corrente é composto essencialmente pelas transferências correntes (17.607.242 euros), no âmbito da Autoridade de Transportes, pela aquisição de bens e serviços (5.766.231 euros) e pelas despesas com o pessoal (2.682 213 euros).
Comparativamente ao ano de 2025 verifica-se um acréscimo do valor total orçado, “explicado na sua grande maioria pela inscrição como financiamento definido da verba do Incentiva+TP quando no ano anterior e na altura da elaboração do orçamento não estava claro qual a verba a receber”, pode ler-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.
De acordo com o documento, também existe “um aumento do financiamento comunitário pela abertura dos novos avisos para financiamento de projetos no quadro do Portugal 2030”.
Em sentido contrário e comparativamente a 2025, “verifica-se uma diminuição na contribuição dos municípios do Oeste (menos três milhões de euros), que resulta no esforço da OesteCim em concretizar os seus objetivos sem penalizar os seus municípios”, refere ainda o documento.
As Grandes opções do Plano (GOP), com uma dotação de 23.789.794 euros, incluem, em 2026, a prossecução de 69 projetos distribuídos por todos os municípios.
O orçamento e as GOP para 2026 foram aprovados por maioria, com os votos contra da bancada do Chega, na sessão realizada esta noite nas instalações da Associação Empresarial da Região Oeste (AIRO), nas Caldas da Rainha, por decorrerem obras na sede da Oestecim, localizada na mesma cidade.
A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
*com agência Lusa
