A necessidade de celeridade na resposta leva-as a investir, mas garantem que não têm capacidade financeira para fazer face à dimensão dos custos
No concelho das Caldas há mais de 70 estradas cortadas, em algumas das quais se começam a fazer pequenas intervenções, quer com meios próprios das juntas de freguesia e autarquia, quer através da contratualização de empresas. A destruição de vias representa o maior prejuízo no concelho, causado pela intempérie, e os custos andam já na ordem dos 12 milhões, mas “estimamos que facilmente ultrapassem os 15 milhões, com preços de referência”, referiu o presidente da Câmara, Vítor Marques, à Gazeta das Caldas. “A nível de investimento em alcatrão representaria sete anos de orçamento da Câmara para poder desenvolver essa obra”, estimou.
Das reuniões em que participou, com a Estrutura de Missão para recuperação das zonas afetadas e com membros do Governo, Vítor Marques ficou com a informação de que irão haver apoios, embora não saiba “se a 100% ou a 85%” e quais os prazos. Para poder dar uma resposta mais célere, o executivo pretende fazer um empréstimo de 4,4 milhões de euros.
“É prioritário abrir as estradas, mas há vias que abateram e têm que ser reconstruídas. Em muitas delas têm que ser feitos estudos geotécnicos para perceber qual o tipo de intervenção, explica.
Esta necessidade de resposta levou a uma alteração das prioridades do município. O plano de atividades proposto poderá ter “um pequeno delay na sua realização, mas não queremos defraudar as expectativas e iremos realizá-lo”, assegura Vítor Marques.
Também o Parque D. Carlos I e a Mata Rainha D. Leonor foram muito fustigados pela tempestade. A autarquia está a contratualizar o serviço de um Gabinete de Arquitetura Paisagista que possa “redesenhar” aqueles espaços. “Ficámos com muitas clareiras num espaço e no outro e, portanto, precisamos de uma intervenção bem estudada e estruturada”, justificou o autarca, que não tem ainda referência dos custos deste processo.
Óbidos pede menos burocracia
O concelho de Óbidos apresenta, nesta fase, um volume de prejuízos “muito significativo e ainda em permanente atualização”. De acordo com o presidente da Câmara, Filipe Daniel, muitos dos impactos ainda não estão totalmente quantificados, uma vez que, mesmo após o pico de precipitação, continuam a verificar-se movimentações de terras e fenómenos associados à contração e instabilidade dos solos. Ainda assim, o autarca afirma que os prejuízos “são muito elevados e que a sua recuperação exigirá um esforço financeiro significativo e prolongado”. Entre eles estão danos extensos na rede viária municipal e caminhos vicinais, com derrocadas, abatimentos de plataforma e destruição de pavimentos, bem como a afetação de pontes e passagens hidráulicas, algumas com necessidade “urgente” de avaliação estrutural. Registaram-se também danos em equipamentos públicos e património municipal, a destruição de habitações próprias e permanentes, armazéns agrícolas e empresariais, situações graves no património edificado, com destruição de coberturas, entre outros. A abertura automática das comportas da barragem (devido à precipitação intensa), com uma “descarga muito expressiva” levou à inundação de habitações, unidades hoteleiras e negócios, desalojando cerca de 10 pessoas
A Câmara irá solicitar avaliações técnicas especializadas ao LNEC ou outros institutos com competência na matéria, para “garantir rigor e fundamentação na quantificação e na definição das soluções estruturais”, explicou o autarca, especificando que estão a fazer um levantamento exaustivo do que exige essa apreciação técnica.
“A nossa prioridade tem sido dar resposta imediata às situações mais urgentes e proteger pessoas e bens”, explica Filipe Daniel, acrescentando que estão também a estudar formas complementares de apoio, sobretudo nas situações mais críticas, para dar uma resposta enquanto não surgem os mecanismos de apoio do Estado. Realça, no entanto, que o município não tem capacidade financeira para fazer face à dimensão dos prejuízos e que é necessário que os “instrumentos nacionais e comunitários funcionem com rapidez e, sobretudo, com menos burocracia”.
Para dar uma resposta mais eficaz foram criados os gabinetes de apoio à Reconstrução Habitacional, sediado no Espaço Ó; à Agricultura, em parceria com o Centro de Gestão Agrícola de Óbidos e a Associação de Regantes; e às Empresas, sediado no Parque Tecnológico de Óbidos.
Foi também reforçada a intervenção social, em articulação com as Juntas de Freguesia, IPSS, escolas, creches e jardins de infância.
