Em março de 1974, os oficiais portugueses sentiam que tinham o futuro nas mãos. As suas vidas empurravam-nos para uma história diferente da ambicionada pelo Estado Novo. As incompatibilidades e sensibilidades apuraram-se. Viveu-se a quente e rapidamente. No dia 16 de Março de 1974, os militares precipitaram-se e ocorreu o Golpe das Caldas
Joana Tornada
Historiadora
I Antecedentes*
Apesar do mal-estar das FA e confiança política das chefias militares, nenhuma autoridade do país reconhecia a iminência de um golpe militar, em março de 1974.
A chegada dos Majores Manuel Monge e Casanova Ferreira da Guiné (a 4 e 8 de março respetivamente) foi um instigador da ação. Conheciam bem o palco de guerra e seu bloqueio. Para salvaguardar o país e as FA, aos militares apenas restava mudar politicamente o país. A certeza uniu os militares na reunião de Cascais (5 de março), levando à convergência do Movimento dos Capitães e de Oficiais oriundos de milicianos (já retificada na reunião de 2 de março).
O Governo conhecia as suas ambições e seguindo-o atentamente. Após a reunião de Cascais, no dia 8 de março, elementos de ligação do Movimento foram transferidos, na tentativa de limitar a sua influência e estrutura.
A 13 de março, oficiais da Marinha solidarizaram-se com as pretensões dos oficiais do Exército, fortalecendo a sua vocação revolucionária. Predominava um grande entusiasmo, por isso, entre 5 e 15 de março, realizaram-se vários encontros, promotores de uma certa dispersão, desenhando distintas estratégias de ação. No dia 9, a reunião entre os Tenentes-coronéis Almeida Bruno e Dias de Lima, os Majores Casanova Ferreira e Melo Antunes e o Cap. António Ramos, juntou oficiais de diferentes sensibilidades, denunciando o compromisso e heterogeneidade, que caraterizavam o Movimento.
Noutro sentido Marcelo Caetano propôs-se clarificar a orientação político-ideológica do regime em torno da Guerra Colonial, depois da publicação do Portugal e o Futuro. Na Assembleia Nacional foi reiterada a vontade de prosseguir o conflito. Era importante que os generais Costa Gomes e Spínola confirmassem publicamente o seu apoio ao Governo. Como conheciam a oposição dos militares, não podiam colaborar e foram demitidos.
No RI5, o crescimento dos Movimentos foi acompanhado desde o início. Os oficiais oriundos de cadetes e milicianos mostraram uma atitude de contestação e esclarecimento político. O Cap. Virgílio Varela e o Ten. Silva Carvalho eram proeminentes elementos do Movimento oriundo de milicianos. Por sua vez, os oficiais oriundos de cadetes participaram em reuniões, comprometendo-se com os seus fins. Ainda assim, neste quartel não se tentou a aproximação dos dois grupos, que percorreram percursos distintos. Aqui, predominava a reivindicação, partilhada com o comando. Logo, sem surpresa, em março, o Brig. Pedro Serrano, do comando da RMT, visitou o quartel no início do mês e no dia 13, ostentando uma atitude autoritária e repressiva.
Vários oficiais do RI5 participaram na reunião de Cascais, estabelecendo a comunhão de objetivos entre os movimentos. Porém, a rápida sucessão de acontecimentos e as diferentes posições complexificaram a ação. Num encontro entre o Ten. Matos Coelho e o Cap. Marques Ramos, no dia 13, com o Cap. António Ramos, ajudante de campo do Gen. Spínola, este confirmou a ideia da saída de apenas uma coluna. Porém outros defendiam a necessidade de um plano de ação para coordenar as unidades implicadas, e imobilizar taticamente o Governo.
Muitas reuniões de preparação do Golpe foram realizadas. Com as unidades prontas para a ação, precipitadamente os elementos do Movimento definiram um plano de operações. Mais tarde, foi suspenso devido às suas fragilidades, hesitações de uns (motivadas pela ausência da assinatura de Spínola) e objeção dos paraquedistas.
A associação dos Movimentos de oficiais revelou uma certa dispersão e sobreposição de estratégias, acentuadas pela democraticidade existente, que reforçava a importância de cada oficial. O MOFA ganhou vitalidade e capacidade, conduzidas pelo evolução da agonia do Estado Novo, surpreendeu os menos atentos.
Aos acontecimentos políticos acrescentamos o cadinho do quotidiano dos militares. Estabelecidas as referências e sinais da mudança, a sublevação dos oficiais das Caldas e saída da coluna foram determinadas pela sua especificidade. Segundo estes, apenas uma mudança política correspondia às aspirações. Ao passo que os generais assumiriam o papel detonador da ação militar.
II O Golpe das Caldas
No dia 15 de março, no CIOE, em Lamego, os oficiais manifestaram, junto do comando, solidariedade com os generais demitidos (atitude orientada pelo MOFA semelhante a outros quartéis). No entanto, o comandante acabara de receber uma ordem de transferência, que, implicitamente, pressupunha a despromoção, sugerindo aos militares aguardarem pelo desfecho dos acontecimentos.
Enquanto o comandante do CIOE informava a RMP do protesto, os oficiais fizeram muitos telefonemas, acionando estruturas do movimento. No Porto, os Coronéis Sanches da Gama e Lauchener Fernandes, ao manifestarem solidariedade com os generais, foram imediatamente demitidos. Em Penafiel, no RAL 5, as ligações telefónicas foram cortadas, tal como aconteceu noutros locais.
Em Viseu, no RI14, pela hora do almoço, os oficiais do Movimento receberam um oficial (ainda hoje desconhecido) e um telefonema de Lamego, e solidarizaram-se com os camaradas em protesto. Ao comunicarem ao comandante do quartel que possuíam o comando da unidade, comprometidos com o Golpe militar em marcha, este mostrou-se surpreendido. Todavia, assumiu com os militares sublevados um acordo: ele e os oficiais iriam partilhar informações.
Também, nesta altura, em Lisboa, o Gen. Spínola reuniu-se com oficiais da sua confiança (Coronéis Alcino Ribeiro e Rafael Durão, os Tenentes-Coronéis Almeida Bruno e Dias de Lima e Cap. António Ramos). O general acompanhava os acontecimentos sem incitar ou interferir no seu desenvolvimento. Entre elementos do Movimento registaram-se vários encontros, sem que resultassem em qualquer ação.
Na EPI, em Mafra, existiram testemunhos de rumores ao longo do dia, denunciando movimentações. Foram feitos contactos (com a EPC, o Maj. Hugo dos Santos e em Lisboa) atestando notícias exageradas e distorcidas.
À noite, em Lamego, os oficiais reuniram-se na messe e voltaram a fazer contactos. O Cap. Ferreira da Silva falou com o Maj. Monge, anunciando que estavam prontos a sair. Nesta ocasião, junto de Monge, encontravam-se os Majores Casanova Ferreira e Saraiva de Carvalho e o Cap. Marques Ramos. O telefonema foi um autêntico rastilho. Embora fosse sexta-feira, consideraram as fortes probabilidades de concretizar com sucesso o plano que tinham entre mãos. O Maj. Casanova Ferreira e o Cap. Marques Ramos conheciam de perto o entusiasmo dos oficiais Virgílio Varela e Silva Carvalho das Caldas. Reconheciam a vontade dos militares do Movimento em sair. A partir deste momento, várias iniciativas desencadearam a ação do golpe militar de derrube do Estado Novo.
O Maj. Monge telefonou para diferentes unidades. Dirigiu-se à Academia Militar, encontrando-se com o Ten.-cel Almeida Bruno e o Cel Rafael Durão. Pouco depois, foram avisados da sua iminente prisão, caso não saíssem. O Cel Leopoldo Severo dera o alerta. A DGS revelou que aqui poderia ser a sede da sublevação militar e a Academia Militar foi cercada por forças da GNR.
Em casa do Gen. Spínola, reuniram-se o Ten-cel Almeida Bruno, os Majores Jaime Neves e Monge. O General não concordou com a estratégia de mobilizar os comandantes dos esquadrões do RC7, defendendo o contacto direto com o comando da unidade, amigo de Costa Gomes. O Ten-cor. Almeida Bruno tentou mobilizar outras unidades durante a noite.
Já, ao fim da noite do dia 15 de março, no RI5 começaram a aparecer os oficiais. Julgavam que de Lamego tinha saído uma força, mas aguardavam a chegada do Cap. Marques Ramos, portador da sua missão. Com o plano suspenso, resolveram telefonar para alguns elementos e unidades, certificando-se do desenrolar do Golpe.
Quando o plano foi acionado, decidiram neutralizar o comandante, devido ao desconhecimento das suas intenções. Apresentara-se pelas 17 horas deste dia e discursando junto dos oficiais, anunciara uma missão disciplinadora. Não procurou deter a iniciativa, embora ficasse confinado ao gabinete e o telefone não fosse cortado. A detenção do comandante tornava a saída irreversível. Progressivamente, voltaram todos os oficiais ao quartel. A preparação da saída da coluna estava em marcha.
O Maj. Casanova Ferreira seguira para Santarém com o intuito de mobilizar a EPC. Os oficiais já conheciam as movimentações e telefonaram para unidades de todo o país. Os seus contactos confirmaram que, no norte, nenhuma força tinha saído. Logo, decidiram não avançar. Não tinham condições para sair, porque era fim-de-semana, e as munições estavam no campo de Santa Margarida. O Major saiu de Santarém sem o apoio da EPC. Os oficiais comunicaram a decisão ao quartel das Caldas.
Cerca das 2 horas, o Maj. Saraiva de Carvalho contactou o quartel de Venda Novas (EPA). Admiraram-se com o pedido de levar uma coluna até Lisboa. Era sexta-feira e a unidade estava praticamente vazia. Este oficial também se deslocou a Mafra para mobilizar uma força. Contudo, estavam em exercícios de campo, impossibilitando o seu apoio.
A DGS tomou conhecimento da agitação militar por volta da meia noite. À distância, acompanhou os movimentos, e transmitiu-os ao ministro da Defesa Nacional, Prof. Silva Cunha. O Governo começou a reagir, reunindo várias individualidades. Mais tarde, junto da casa do Ten-cel Almeida Bruno, o inspetor da DGS Óscar Cardoso prendeu o Cap. Farinha Ferreira. Foi a primeira detenção do Golpe das Caldas de 16 de março de 1974.
No RC7, o Cel Romeiras estava a par das movimentações militares, quando foi contactado pelos Majores Manuel Monge e Jaime Neves. Recusou participar no Golpe, e ao saber que o Movimento possuía oficiais de confiança no comando das companhias, afastou-os.
O Presidente do Conselho foi informado das movimentações, mas manteve-se sempre afastado, delegando a reação aos ministros. Por volta da 1 da manhã, o Presidente da República recebeu esclarecimentos. De facto, as autoridades apenas tinham noção de agitações em alguns quartéis, na Academia Militar, em Lamego e de conversas telefónicas suspeitas.
O primeiro sinal do Governo só surgiu cerca das 2 horas. O chefe do posto da GNR de Caldas da Rainha nada registara junto da unidade. Todavia, uma hora depois, telefonou para o comandante da unidade e este atendeu. Junto do Cap. Virgílio Varela, afirmava que tudo estava tranquilo. O telefone permanecia ligado. Mas somente 5 horas depois nas Caldas se veria agitação no quartel.
Com grande entusiasmo e agitação, os oficiais do RI5 prepararam a saída do quartel. Numa reunião na messe de oficiais, asseguravam que a missão da companhia seria dirigir-se para Lisboa, em direção ao aeroporto, seguros da inclusão num plano de derrube do Governo.
Nesta altura, deslocaram-se para Monsanto o Presidente do Conselho, o Ministro da Marinha, o Sub-secretário de Estado da Aeronaútica, enquanto os ministros da Defesa e do Exército continuavam no Terreiro do Paço. Também, neste momento, os oficiais do RI5 confirmaram que estavam sozinhos.
Pelas 4 horas, a coluna sublevada saía do RI 5. A notícia da partida da coluna veio de um telefonema do comandante do RI5. Na cidade, ninguém notara esta movimentação. Àquela hora, observou-se um novo cerco à Academia Militar, resultando na prisão do Ten-cel Almeida Bruno.
Uma hora depois, o CEM da GNR recebeu a notícia da saída da coluna e o Brig. Pedro Serrano tomava conhecimento da situação, despoletando a organização do cerco ao RI5. Concomitantemente, a força das Caldas prosseguia por Cercal, Ota e Alenquer.
Os Majores Manuel Monge e Jaime Neves comprovavam que não saíra de Lamego nenhuma força e decidiram juntar-se ao Maj. Casanova Ferreira. Este e Monge foram ao encontro da coluna do RI5 na autoestrada. Entretanto, elementos da DGS deslocaram-se a casa de Casanova Ferreira com ordem de prisão. Lá apenas permanecia o Maj. José Maria Azevedo. Escapara escondido no telhado.
Pelas 5 horas e 30 minutos, na Encarnação, começaram a aparecer as primeiras forças (da Polícia Militar, PSP, DGS, GNR, Legião Portuguesa, um companhia do RC7, do BC5, do RI1, da EPAM, da EPSM, e uma bateria do RAL1) a fim de impedir a marcha da coluna sublevada das Caldas. Aqui, achavam-se os Majores Miquelina Simões e Saraiva de Carvalho. Cheios de dúvidas e preocupações, observavam a reação do Governo àquela investida.
Em Lisboa, o Presidente da República, os Ministros da Defesa, do Interior e das Finanças deslocaram-se a Monsanto, ao mesmo tempo que o Ministro do Exército se dirigia ao Governo Militar de Lisboa. Na documentação rapidamente a força sublevada do RI5 passou a ser designada por IN – força inimiga.
Só pelas 6 horas e um quarto, o RI7, de Leiria, recebeu uma ordem de cerco ao RI5, enviada pelo comando da RMT. A descoordenação das forças governamentais tardava as decisões, à medida que a coluna sublevada das Caldas se aproximava de Lisboa.
Da EPI, saiu um jipe a fim de intercetar a força do RI5. Possuía dois rádios para poder receber ordens das chefias militares, embora também ouvisse informações dos camaradas do Movimento. Desta unidade, não se verificou nenhuma força concertada com a coluna sublevada das Caldas. Contudo, aguardavam um desenrolar dos acontecimentos favorável ao Movimento.
Cerca das 7 horas, os Majores Monge e Casanova Ferreira depararam-se com a coluna das Caldas, junto das portagens Sacavém. Com o dado que eram a única força na rua, optaram por regressar. Mais tarde, o ministro do Exército telefonou à funcionária das portagens para saber notícias da coluna IN – um indício claro da atrapalhação da hierarquia militar.
Às 7 horas e 20 minutos foi levantado novamente cerco à Academia Militar. Momentos antes, o Maj. Saraiva de Carvalho telefonara em busca de oficiais que desmobilizassem o Maj. Vinhas, do BC5, junto da Encarnação.
Uma companhia do RI15, de Tomar, foi convocada, e, pelas 8 horas, a EPC recebeu ordens para sair com um esquadrão. A ordem de saída foi rececionada em Santarém com alguma apreensão. Como não apoiaram a sublevação do RI5, os oficiais próximos do Movimento reconheciam a sua oposição. Todavia sentiam a angústia do vínculo com os oficiais insubordinados. Esta situação verificava-se um pouco por todo o país. Até meio da tarde, conhecemos registos de contactos realizados, divulgando os objetivos dos militares das Caldas e apelando solidariedade (só depois das 8 horas foram cortados os telefones do quartel). O esquadrão da EPC atrasou a chegada às Caldas, provocando inúmeras avarias e pequenos acidentes.
A coluna sublevada foi até Lisboa e voltou sem grande oposição. No caminho, apenas defrontara uma reduzida coluna da GNR, não oferecendo capacidade de resposta. A desorganização da hierarquia militar era evidente e bloqueava uma ação eficaz. Pelas 10 horas e 30 minutos, a coluna sublevada entrava pelos portões do RI5. Os militares lidaram habilmente com as forças de cerco, que não dispunham de comunicações eficazes ou informações atualizadas, envolvendo-se em situações caricatas.
A companhia do RI7 chegou junto do quartel das Caldas pouco depois do regresso da coluna sublevada. Só pelas 13 horas, se avistaram as forças de cerco (EPC, RI7 e B1 da GNR). O porta-voz era o Brig. Pedro Serrano. O objetivo era prolongar a situação, aumentando a notoriedade.
Em Lisboa, mantiveram-se algumas movimentações militares. Pelas 10 horas, com a confirmação do regresso da coluna, de Monsanto saíram o Presidente da República e os ministros. Na manhã de 16 de março de 1976, o país acordou sereno. Porém, os quartéis mantinham os portões fechados, viaturas militares circulavam pela capital e ouviam-se rumores de desordens.
Nas Caldas, o cerco prolongou-se até às 15 horas. As autoridades militares pressionaram uma resolução rápida, procurando contactar o Gen. Spínola para dissuadir os oficiais sublevados. Estes foram presos e conduzidos para a prisão da Trafaria e RAL1. A população da cidade manteve-se calma, mas curiosa. Junto do quartel, encontravam-se muitas pessoas e jornalistas.
III O Significado do 16 de março
No rescaldo dos acontecimentos, a hierarquia militar permaneceu imperturbável. Procederam-se a calculadas transferências em Lamego, na Academia Militar e nas Caldas da Rainha. Contudo, nesta ocasião elas não perturbaram a influência do Movimento. Pelo contrário, propagaram-na.
O comunicado oficial do Governo declarava que nada tinha acontecido. O Golpe das Caldas tratava-se de um feito isolado. Para a maioria dos portugueses foi esta memória que perdurou. Poucos conheciam as ramificações e alcance do Movimento. Por um lado foi abalado pelos acontecimentos, por outro recebeu um novo ímpeto. Agora, havia uma nova razão para sair para a rua – os seus camaradas estavam presos por causa das aspirações comuns. Além disso, esta tentativa falhada expôs o modo de operações do Estado Novo. O Maj. Saraiva de Carvalho conseguiu identificar as estratégias e instrumentos utilizados. Mais um passo em frente fora dado para o plano de operações. A estratégia da saída de apenas uma coluna fora posta de parte.
Na lógica da intensidade dos acontecimentos de 1974 e 1975, o Golpe das Caldas foi associado a duas aceções, comprometidas com interpretações políticas distintas. Por um lado, o envolvimento de oficiais próximos do Gen. Spínola desencadeou a análise spinolista do evento. Em sua defesa, o General acusara o PCP de instigar a precipitação. Assim, este acontecimento tornou-se suspeito e menosprezado.
O Golpe das Caldas de 16 de Março de 1974 é um importante acontecimento da história da democracia portuguesa, de definição ambígua, paradoxal e anacrónica. A sobreposição de estratégias, a rapidez e a censura dirigiram os eventos e a memória. A saída de uma coluna sublevada do quartel das Caldas da Rainha e a sua chegada junto da capital desafiam a lógica política da altura. Muitos consideram que o Golpe das Caldas foi extemporâneo. Embora mais nenhuma unidade saísse, os oficiais sublevados defendem que não se precipitaram, confiantes no conhecimento do Movimento e descontentamento provocado pela demissão dos generais. Mas terá sido oportuno? Da sua análise sobressai ambivalência. Simultaneamente assinala o princípio do fim do regime, também acerta o caminho dos militares em direção à democracia. ■
* Dicionário de História de Portugal: O 25 de Abril de António Reis, Paula Borges Santos e Maria Inácia Rezola
Bibliografia
Castro, Coronel Sousa e, Capitão de Abril, Capitão de Novembro, Guerra e Paz, Editores S.A., 2009.
Martins, Rui Cunha (coord), Portugal 1974 Transição Política em Perspectiva Histórica, Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2011.
Rezola, Maria Inácia, 25 de Abril Mitos de uma Revolução, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2007.
Rodrigues, Luís Nuno, Spínola, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2010.
Tornada, Joana de Matos, Nas vésperas da democracia em Portugal, Almedina, 2009.
