Conservatório caldense participou no protesto por reforço do financiamento público, que não é atualizado desde 2009
O Conservatório de Caldas da Rainha participou na manifestação nacional, que decorreu em Lisboa, frente ao Ministério da Educação, no passado dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado. O protesto, que juntou mais de um milhar de pessoas, quis chamar a atenção para o facto do financiamento por aluno do ensino artístico especializado permanecer sem aumentos desde 2009. “Em 2009 era de 3.500 euros por aluno. Em 2014, com a Troika, desceu para 2.600 euros por aluno, e, apesar do aumento generalizado de custos ao longo dos últimos 17 anos, nunca houve qualquer aumento”, refere o Conservatório das Caldas, acrescentando que, por outro lado, um auxiliar de educação teve, nos últimos 17 anos, um aumento de cerca de 104%.
“Por um lado, o Estado atualizou os salários e assegurou os custos na rede pública, contudo, por outro, manteve congelado o financiamento das escolas que asseguram cerca de 95% da rede que presta este serviço público, em zonas onde esta oferta não existe ou é insuficiente”, denunciam.
De acordo com a direção do Conservatório das Caldas da Rainha, o problema não resulta apenas de uma questão financeira, mas também de compromissos políticos que ficaram por cumprir. Lembra que em 2024 o então secretário de Estado Adjunto e da Educação reconheceu a necessidade de atualizar o financiamento e aumentar o número de vagas, indicando que passaria a integrar o Orçamento de Estado no ano seguinte. Contudo, tal não veio a acontecer e os responsáveis consideram que já houve “tempo suficiente para corrigir esta situação e adotar soluções estruturais que foram sugeridas através de várias missivas a este Governo. Perante este cenário, algumas escolas admitem já “formas de mobilização mais estruturadas, incluindo a possibilidade de uma paralisação nacional do sector, caso não surjam medidas concretas até abril”, concretizam. Ao mesmo tempo admitem também “internacionalizar o problema”, levando a situação de subfinanciamento crónico ao conhecimento das instituições europeias.
As escolas têm três reivindicações: o aumento de 40% de financiamento por aluno, a publicação da portaria do contrato de patrocínio de 2026, até abril, e que mais nenhum aluno seja excluído por falta de vagas ou por desigualdades territoriais.
Após a manifestação, alguns representantes das escolas foram recebidos no Ministério e garantem que irão continuar a pressionar enquanto não forem apresentadas datas e medidas concretas para resolver uma situação que se arrasta há quase duas décadas.
