Caldas tem reforço da dotação do ITI Oeste para 13,1 milhões

A Câmara das Caldas da Rainha vai dispor de uma dotação de 13,1 milhões de euros no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) do Oeste, mais 1,6 milhões de euros do que os 11,5 milhões inicialmente negociados. O reforço resulta da revisão dos contratos do programa Centro 2030 e representa uma oportunidade para acelerar investimentos no concelho.
O autarca explicou que as Caldas apresentavam, no final do ano passado, uma taxa de execução próxima de 23% dos projetos no âmbito do ITI, um desempenho que considera positivo quando comparado com outros municípios da OesteCIM. “Caldas e Torres Vedras estão numa posição muito favorável, face a outros que estão com execução zero”, salientou, acrescentando que “o pagamento é feito à medida que as obras avançam”.
A revisão dos contratos das ITI foi formalizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, na sequência da reprogramação do Centro 2030 aprovada pela Comissão Europeia. No caso do Oeste, a dotação global aumenta de 137,2 para 148,6 milhões de euros, um reforço de cerca de 11,4 milhões que mantém a região como a segunda comunidade intermunicipal com maior envelope financeiro do programa, apenas atrás da Região de Coimbra (165 milhões de euros).
A reprogramação decorre da necessidade de adaptar o Centro 2030 às novas prioridades definidas pela União Europeia, reforçando áreas como a habitação social e acessível, a competitividade e a proteção civil, ao mesmo tempo que reduz verbas destinadas, entre outras áreas, à regeneração urbana, conservação da natureza, mobilidade sustentável e gestão de resíduos. Paralelamente, foram criados mecanismos de “overbooking”, permitindo aumentar a comparticipação de projetos já em execução e financiar outros investimentos municipais elegíveis.
Nas Caldas, uma das principais alterações verifica-se na reabilitação e melhoria da eficiência energética da Biblioteca Municipal, cuja comparticipação sobe de 460 mil euros para 1,2 milhões. Segundo Vítor Marques, o projeto já tem financiamento assegurado, apesar de o primeiro concurso público ter ficado deserto, prevendo-se agora um acréscimo do custo da empreitada.
A requalificação da Escola Básica do Bairro da Ponte é outro dos investimentos reforçados, passando a dispor de uma dotação de 850 mil euros. Já o Balneário Termal mantém os três milhões de euros inicialmente previstos.
O município tem ainda previstas intervenções na Rua Diário de Notícias, para substituição da rede de drenagem, e a otimização hidráulica da Foz do Arelho, uma obra de cerca de 692 mil euros já concluída. Estão igualmente contempladas intervenções no Coto e no Bairro da Quinta dos Canários.
No próprio edifício dos Paços do Concelho, a autarquia tem um investimento previsto de 750 mil euros. “Estamos a tentar que o financiamento venha através da DGAL, libertando a verba da ITI para outros fins”, realça o edil caldense, lembrando que as verbas da ITI são libertadas à medida que as obras são concluídas.
Na área do saneamento, a ampliação da ETAR dispõe de uma verba de 936 mil euros, embora o município tenha apresentado uma candidatura autónoma de cerca de 9 milhões de euros, admitindo reafetar esse montante a outros investimentos dos SMAS.
Em sentido inverso, o percurso criativo entre o Céu de Vidro e o Museu da Cerâmica viu a dotação reduzida para 89 mil euros. Mantêm-se, contudo, os investimentos previstos para os Corredores Verdes Urbanos, enquanto a ponte superior pedonal já se encontra integralmente executada.
Na habitação, prossegue o projeto de rendas acessíveis e a reconversão do antigo Lar das Enfermeiras, que permitirá criar cerca de 16 fogos destinados sobretudo a jovens casais. A creche dos Carreiros deverá também avançar em breve, acrescentou o autarca.
Vítor Marques sublinha que a capacidade de execução será determinante nos próximos anos, admitindo que as Caldas pretendem beneficiar de eventuais verbas que venham a ser libertadas por municípios. “Mantivemos uma rubrica aberta porque, se outros não fizerem obra, podemos ir buscar esse dinheiro disponível. A ideia é que o dinheiro não saia da comunidade”, afirmou.
Gazeta das Caldas solicitou à OesteCIM a listagem dos projetos atualmente incluídos no âmbito do ITI Oeste, assim como as respetivas dotações financeiras, mas não foi possível obter os dados, uma vez que estes estão ainda a ser trabalhados pela CIM e pelos municípios. No entanto, aquela entidade adiantou que “a principal novidade prende-se com a integração da componente da habitação social e habitação acessível”.