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Contraordenações no Mercado de Pataias

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O Núcleo de Protecção Ambiental de Caldas da GNR elaborou cinco autos de contraordenação por incumprimento por parte de comerciantes no Mercado de Pataias (Alcobaça).
A força militar fez uma acção de fiscalização a seis comerciantes de animais de companhia e aves exóticas e autóctones, bem como de materiais florestais de reprodução.
Os comerciantes tinham um total de 93 coelhos domésticos, 600 aves e 420 plantas. Dois foram autuados por comercialização de materiais de reprodução em incumprimento, por comercialização de materiais florestais de reprodução por fornecedor não licenciado e pela não afixação em local visível da licença de fornecedor, sendo que cada auto é punível com uma coima de 1 750 euros a 14 800 euros.
Depois, três comerciantes foram ainda autuados por falta de licença para comercialização de espécies exóticas (fauna e flora) e por falta do modelo do aviso a afixar pelos comerciantes, sendo estas contraordenações puníveis com uma coima 400 euros a 2 000 euros.

 

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Edição #5625

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