Obra na Rua da Arte Xávega causa indignação de proprietários de prédio rústico que confronta com edifício
A construção de um prédio na Rua da Arte Xávega, na Nazaré, que estará a desrespeitar o alinhamento dos edifícios já existentes, pode vir a chegar a tribunal. Pelo menos, essa é a vontade dos proprietários de um prédio rústico, que confronta a poente com o edifício, que não se conformam com o curso da obra.
Além de questionar, em concreto, a aprovação do projeto, o grupo de proprietários sente-se injustiçado, dado que, ainda nos mandatos de Jorge Barroso (PSD), cedeu, a título gratuito, à Câmara da Nazaré uma faixa de terreno de três metros, por forma a permitir o alargamento da estrada. E, agora, assistem ao surgimento de um edifício que ocupa parte dessa estrada e está desalinhado com o último prédio da rua.
Numa reclamação enviada à autarquia, a que a Gazeta teve acesso, os cinco herdeiros do prédio rústico admitem a possibilidade de a construção estar no limite da propriedade “e até pode estar de acordo com as regras existentes no urbanismo”. Porém, lamentam “não ter sido acautelada”, por parte da autarquia, a cedência de terreno “para dar continuidade à rua pública”.
Os proprietários solicitam que a Câmara possa “emendar tal lapso ou erro” de quem autorizou a construção “para lá dos limites da rua já existente no local” e já apresentaram queixa na Inspeção-Geral da Administração Interna e no Ministério Público.
Contactado pela Gazeta, o presidente da Câmara da Nazaré esclarece que “esta não é uma questão política, mas antes uma questão técnica”.
“Os serviços estão a avaliar e, no devido tempo, a Câmara tomará posição, sustentada pela apresentada pelos técnicos”, frisa Walter Chicharro.
Por seu turno, fonte da empresa recusou-se a fazer comentários sobre esta polémica, limitando-se a dizer que o assunto está entregue aos advogados. ■
