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Agricultores do Oeste repudiam acordo UE–Mercosul

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Gazeta das Caldas - Agricultura

Os Agricultores do Oeste manifestaram “repúdio total” e “posição firme e contrária” ao Acordo UE–Mercosul, considerando que o mesmo representa uma ameaça direta à agricultura europeia, à segurança alimentar e à soberania nacional. A posição surge num manifesto divulgado pela União dos Agricultores do Oeste (UAGRO), onde é defendido que o acordo vai muito além de uma simples parceria comercial.

Segundo a UAGRO, trata-se de uma decisão política com consequências graves, que enfraquece deliberadamente a agricultura europeia, “empurra milhares de produtores para a falência e transforma a União Europeia num território dependente de terceiros para se alimentar”. No caso português, alertam, o impacto poderá ser particularmente negativo.

No comunicado, a associação sublinha que o acordo abre o mercado europeu a produtos importados produzidos sob regras diferentes das impostas aos agricultores europeus, com custos de produção mais baixos e níveis de exigência e fiscalização que não são equiparáveis aos padrões da União Europeia. Para os subscritores do manifesto, esta situação não configura concorrência, mas sim concorrência desleal institucionalizada.

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“A agricultura europeia não está a pedir privilégios, está a pedir justiça”, defendem, criticando o facto de a União Europeia impor restrições fitossanitárias, ambientais e burocráticas cada vez mais exigentes aos seus produtores, enquanto facilita a entrada de produtos provenientes de países terceiros sem regras equivalentes.

Outro dos pontos centrais do manifesto prende-se com a segurança alimentar. Os agricultores alertam que a alimentação não pode depender de cadeias logísticas globais frágeis e instáveis, recordando experiências recentes como pandemias, guerras, crises energéticas, bloqueios logísticos e inflação alimentar. Neste contexto, consideram incompreensível avançar com um acordo que aumenta a dependência alimentar da Europa.

Também do ponto de vista ambiental, o acordo é alvo de fortes críticas. Os Agricultores do Oeste defendem que a União Europeia promove um discurso “verde” internamente, mas acaba por importar produtos associados a maiores emissões e maior pressão sobre ecossistemas fora do espaço comunitário. Para o setor, esta estratégia representa “hipocrisia climática” e não uma verdadeira política de sustentabilidade.

O manifesto acusa ainda a União Europeia de usar a agricultura como moeda de troca para beneficiar outros setores económicos, desvalorizando quem produz alimentos, o mundo rural e a própria soberania alimentar.

Perante este cenário, os Agricultores do Oeste exigem que Portugal assuma uma posição “séria e corajosa”, rejeitando o acordo tal como está formulado. Reclamam a aplicação do princípio “mesmas regras, mesmos controlos, mesma fiscalização”, a implementação de salvaguardas automáticas e eficazes e a proteção da produção nacional e europeia.

No comunicado é ainda destacado o papel da região Oeste como um dos pilares agrícolas do país, responsável por produção de qualidade, criação de emprego, fixação de população no território e abastecimento alimentar. “Sem agricultores não há soberania. Sem soberania não há segurança”, concluem.

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