Sabe quais as Câmaras da região que mais apoiam a natalidade? E sabe que também há Juntas de Freguesia com estas medidas? Conheça tudo, neste roteiro pelos apoios existentes no Oeste
Ter um filho é um momento que muda a vida de qualquer pessoa. E, sendo certo que ninguém tem um filho para receber um possível apoio, também não é menos verdade que é um momento em que os apoios são, regra geral, bem-vindos, dada a quantidade de coisas que é, normalmente, necessário ter para criar um recém-nascido (especialmente, mas não exclusivamente quando se trata de um primeiro filho). E a existência destes auxílios pode também ajudar a afastar alguns medos relativos aos custos associados, quando se vivem tempos de tanta incerteza. Mas, mais do que responder aos problemas de cada um, os incentivos à natalidade têm um propósito mais amplo, nomeadamente, o combate ao envelhecimento populacional que é registado na nossa sociedade, com uma pirâmide etária cada vez mais invertida. Tratam-se de uma forma de fomentar a natalidade, oferecendo auxílio e conforto a quem toma essa importante decisão de gerar vida.
As regras são semelhantes na maior parte dos territórios e a forma de ter acesso aos apoios também. Normalmente, as autarquias optam ainda por aliar este apoio a um estímulo à economia local, dado que são, regra geral, para ser utilizados na própria localidade.
Mas vamos por partes. Na região Oeste há um apoio intermunicipal. Trata-se do kit Oeste+Grávida, que é oferecido pela Comunidade Intermunicipal do Oeste e que é composto por uma embalagem de leite hidratante, uma de gel de banho, umas toalhitas, uma embalagem de água micelar e soro fisiológico, tudo da marca Corine de Farme e basta preencher um formulário para o receber. Esta iniciativa foi criada em 2022 “para apoiar as famílias da região e assinalar o nascimento de cada criança como um momento relevante da nossa vida colectiva” e “mais do que um gesto simbólico, o projeto afirma-se como uma política pública centrada nas pessoas e na coesão social”, explica Paulo Simões, secretário executivo da OesteCIM. “Cada bebé que nasce no Oeste representa futuro e responsabilidade coletiva” e, “num contexto nacional marcado por desafios demográficos exigentes, apoiar a natalidade é também afirmar uma visão estratégica para o desenvolvimento sustentável da região”, refere.
Desde a criação desta medida já foram entregues na região 4601 kits (1245 no primeiro ano, 905 no segundo, 1001 em 2024 e 1290 no último ano, sendo em que 2026 já tinham sido distribuídos 160). Estes são “números que demonstram a forte adesão das famílias e a consolidação da iniciativa”.
O investimento realizado pela OesteCIM na implementação do projeto rondou os 64 mil euros.
Paulo Simões salienta que “o desenvolvimento só é verdadeiramente sustentável quando coloca as pessoas no centro das decisões” e que “num território que quer crescer com equilíbrio e coesão, é fundamental garantir que ninguém fica para trás”. O projeto permite ainda “acompanhar de forma estruturada a evolução demográfica da região, fornecendo dados relevantes para ajustar políticas públicas às necessidades reais das famílias e reforçar medidas de apoio à fixação de população”, acrescenta.
O mesmo responsável frisa ainda que “o Oeste afirma-se como um território que investe na qualidade de vida, na proximidade institucional e na construção de um futuro coletivo”, acrescentando que “iniciativas como esta reforçam a mensagem de que o Oeste é uma região onde vale a pena viver, constituir família e construir futuro, com políticas públicas que colocam as pessoas em primeiro lugar”.
Os apoios municipais
Na região há também vários apoios à natalidade ao nível das Câmaras. O município das Caldas implementou em 2024 o seu apoio, que se consubstancia na atribuição de um subsídio total de 1000 euros, atribuído de forma repartida (600 euros pelo nascimento e após deferimento da candidatura, e 400 euros mediante a apresentação de faturas relativas a despesas com o bebé, nos termos do regulamento).
Nesta autarquia, desde a criação da medida, já deram entrada 198 processos relativos a estes apoios. “Considerando que o futuro de uma comunidade depende, entre outros fatores, da sua capacidade de atrair e fixar população jovem fora dos grandes centros urbanos, é essencial que as políticas públicas acompanhem este desafio com medidas concretas que incentivem o rejuvenescimento populacional”, explica a autarquia, notando que se assume “como um agente ativo no desenvolvimento equilibrado da sua população e, em linha com as políticas nacionais, tem vindo a implementar medidas de incentivo à natalidade e à fixação de habitantes, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida no concelho”.
O município frisa que, “num contexto económico exigente, onde muitas famílias enfrentam dificuldades, o Apoio à Natalidade surge como uma resposta concreta e uma mais-valia no âmbito das políticas sociais do município” e refere que, “com este e outros programas, as Caldas da Rainha reforçam o seu compromisso com o crescimento sustentável da comunidade, apoiando as famílias, incentivando a fixação da população e promovendo um concelho mais coeso, com melhores condições para viver”.
Já em Óbidos “o município mantém a sua aposta em políticas sociais ativas e estruturantes, reforçando o compromisso com as famílias através do Programa Enxoval do Recém-Nascido, uma medida de apoio e fomento à natalidade”, que “visa promover o crescimento demográfico, incentivar a fixação da população no concelho, e contribuir para um desenvolvimento local mais sustentável e equilibrado”.
Desde a entrada em vigor do atual enquadramento, em dezembro de 2022, foram atribuídos 182 enxovais, um número que “traduz a aplicação efetiva da medida e a sua pertinência no âmbito das políticas de apoio social, assegurando um contributo concreto para fazer face às despesas associadas ao nascimento e aos primeiros meses de vida da criança, bem como para reforçar o apoio às famílias beneficiárias”. Nessa data o incentivo passou a ter um valor de 1000 euros (dos quais 600 euros em vale farmácia válido durante 12 meses e destinado a despesas essenciais de saúde e bem-estar do bebé e 400 euros para aquisição de bens essenciais através de lista de produtos pré-definida, contribuindo para apoiar as famílias nas primeiras necessidades do recém-nascido).
A autarquia considera que, com esta iniciativa, “reforça a sua estratégia de valorização das famílias, criando condições mais favoráveis à natalidade e afirmando-se como um território que investe no futuro, nas pessoas e na qualidade de vida”.
No Bombarral desde dezembro de 2024 que existe um Programa de Incentivo à Natalidade e Adoção que se materializa através da comparticipação de despesas associadas ao nascimento e à adoção de crianças. “Este apoio financeiro traduz-se no pagamento de despesas elegíveis, mediante a apresentação de faturas de compras efetuadas no concelho, até ao montante máximo de 600 euros por criança”, informou a autarquia. “O incentivo permite às famílias beneficiárias fazer face a encargos associados aos primeiros meses de vida da criança ou ao processo de adoção, contribuindo para aliviar a pressão financeira numa fase particularmente exigente para os agregados familiares”, acrescentam. O incentivo é concedido por uma única vez, mediante a apresentação de faturas em produtos de puericultura adquiridos no comércio local, até a criança completar 2 anos de idade, ou inferior a 6 anos para crianças adotadas.
Desde a sua implementação foram validados 19 pedidos, correspondendo a um investimento municipal de cerca de 11 mil euros.
Mais para Norte, em Alcobaça o município promove um incentivo à natalidade sob a forma de apoio financeiro (até 250 euros por cada criança atribuído sob a forma de reembolso das despesas elegíveis realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho) e gratuitidade de alguns serviços associados à educação dos filhos (como as atividades de apoio à família no pré-escolar e o fornecimento de refeições no 1º ciclo do ensino básico aplicável ao terceiro filho e seguintes). Existe ainda “uma redução de 25% na comparticipação mensal das Atividades de Animação e Apoio à Família do Jardim de Infância para crianças que tenham irmãos a frequentar o mesmo JI”, sendo que “existe também a redução do IMI em função do número de dependentes do agregado familiar, com deduções fixas de 30 euros (um dependente), 70 euros (dois dependentes) e 140 euros (três ou mais dependentes), aplicadas automaticamente com base na declaração de rendimentos do ano anterior”.
Em Alcobaça, desde a implementação, em 2017, foram registados 1610 pedidos.
Também na Nazaré há um apoio pecuniário no valor de 880 euros (neste momento, mas que irá subir 80 euros a cada dois anos até aos 1120 euros em 2032). Metade do valor é paga aquando do deferimento da candidatura e outra metade como reembolso das despesas realizadas como, por exemplo, vacinas, medicamentos, alimentação, artigos de higiene, puericultura, vestuário e calçado, etc.
No ano em que foi criada a medida a autarquia recebeu 14 candidaturas (todas deferidas) e no ano seguinte 23 (também todas deferidas). Em 2021 das 30 candidaturas quatro foram indeferidas. O número continuou a crescer em 2022, com 42 (uma indeferida), atingindo as 50 em 2023 (cinco indeferidas). Em 2024 houve 48 candidaturas (uma indeferida) e no último ano 50 (das quais seis indeferidas). Este ano já foram apresentadas seis (com duas indeferidas). Ou seja. Foram apresentadas 263, das quais 244 foram aprovadas.
Os municípios de Cadaval e Peniche não responderam às questões enviadas pela Gazeta das Caldas relativas a este tema.
Apoios nas freguesias das Caldas
Quisemos ainda perceber, ao nível das freguesias do concelho das Caldas, quais as que tinham já medidas neste âmbito. Das 12 freguesias e uniões, há quatro com apoios diretos à natalidade. São elas A-dos-Francos, Alvorninha, Landal e Santa Catarina. Já nas freguesias do Carvalhal Benfeito e Vidais e na união de freguesias de Salir do Porto e Tornada há planos para a criação.
Em A-dos-Francos a medida foi criada em 2020 e traduz-se num apoio de 225 euros em produtos de primeira necessidade para o bebé, no caso do primeiro filho (250 euros para os seguintes) e já foi solicitada por 38 pessoas. Os pais indicam os produtos e a Junta de Freguesia adquire-os, sempre que possível, a nível local.
O presidente da Junta de Freguesia, Paulo Sousa, refere que esta é também uma forma de mostrar que as autarquias se preocupam “desde o primeiro dia com as pessoas” e que estão “sempre ao lado dos cidadãos”. Para o autarca, é também um aproximar entre as pessoas e as instituições, criando um elo de ligação.
O presidente de Junta não nega a necessidade de rejuvenescer a freguesia e salienta que a medida permite também ter uma noção mais clara de quantas crianças nascem. Conta ainda que há famílias que já beneficiaram desta medida com dois filhos e que este apoio é medida bem acolhido pelas pessoas. “Os pais valorizam, sentem que é uma ajuda”.
Por sua vez, no Landal, este incentivo foi implementado em 2022, com a criação de um regulamento que prevê a atribuição de 300 euros em produtos, adquiridos pela Junta de Freguesia. Desde a criação já foram entregues, segundo o presidente da Junta, Armando Monteiro – que realça a importância da iniciativa -, mais de 30 destes apoios, “o último foi esta semana”. O autarca também destaca a iniciativa como um meio de ligação entre pessoas e autarquias de base, além dos possíveis impactos na taxa de natalidade.
Em Alvorninha também existe este apoio desde 2022, no caso, com um incentivo de 250 euros para o primeiro filho e 275 euros para os seguintes. Já em Santa Catarina este apoio entrou em vigor no último ano e materializa-se num apoio de 150 euros em despesas. No último ano foram concedidos cinco e este ano já foram solicitados dois, ambos aprovados.
