Novo PDM “ambicioso” e “competitivo” foi apresentado aos caldenses

Depois de mais de 20 anos em elaboração, o novo PDM das Caldas está quase concluído. O “estado da arte” foi apresentado e, entre as preocupações dos munícipes, estão as condicionantes à construção nas suas terras

“É um documento muito razoável, é competitivo e está muito robusto para o quadro legal atual. Só peca se demorar a ver a luz do dia”. Palavras de Ricardo Tomé, diretor executivo da RTGeo, a empresa que está a elaborar a revisão do PDM caldense, que se encontra em fase final de negociação, antes de entrar em consulta pública. A sua flexibilidade, rigor, estratégia de desenvolvimento, responsabilidade com o ambiente, proteção e salvaguarda do património e possibilidade de relocalização de algumas edificações foram apresentadas, pelo responsável, como algumas das inovações do plano.

Na noite de 13 de julho, e com o grande auditório do CCC praticamente lotado, foi feita uma apresentação geral do que será este PDM de segunda geração, que está a ser complementada com sessões em todas as freguesias do concelho. A proposta apresentada prevê a existência de mais áreas edificáveis, sejam urbanas ou rurais, tendo em conta a “expetativa de crescimento do concelho”. A Zona Industrial tem uma proposta de “aumento considerável”, na Estrada de Tornada (por detrás da antiga Frami e Shaeffler) mas também as outras áreas empresariais, o que “vai ao encontro do que tem sido a procura, mas para a qual não tem havido resposta, de novos investimentos no município”, explicou o presidente da Câmara, Vítor Marques, acrescentando que têm em carteira um conjunto de investidores.

Também aumentou, em 9,6%, a área agrícola (RAN) que, de acordo com os responsáveis, também pode ser relativa à produção animal, ao nível de pastagens ou da edificação de pequenos arrumos. Ao nível de pecuárias, foram consideradas neste PDM todas as que estão a funcionar e delimitadas, para poderem aumentar a exploração, as que estão mais afastadas dos aglomerados. O autarca realçou, no entanto, que este “não é o produto final, é o “estado da arte”, depois de muito trabalho, sobretudo, com a CCDR e a APA”, justificando esta apresentação com a possibilidade de dar a conhecer o que vai mudar e permitir aos munícipes prepararem-se para as alterações.

O processo de revisão do PDM conta com mais de duas décadas. Ricardo Azevedo, geógrafo e técnico da autarquia, elencou os passos dados desde 2002 neste trabalho, dando nota das dificuldades e constrangimentos que têm encontrado por parte das várias entidades (quase 30) que participam no processo. “É um plano muito ambicioso, vai muito além das regras que nos foram impostas”, referiu o coordenador da equipa que o tem elaborado na Câmara.

Conhecer as propostas nas freguesias

As restrições e condicionantes à edificação é o assunto que mais preocupa os munícipes, que também questionaram sobre diversos equipamentos previstos para as Caldas, como é o caso do novo hospital, balneário novo e equipamentos desportivos. De acordo com o presidente de Câmara, Vítor Marques, estão previstos no documento os terrenos em S. Cristóvão para a construção do novo Hospital, enquanto que para o balneário novo, são propostos dois terrenos, um na Mata e outro na Quinta da Boneca.

Além disso, “este PDM aumenta exponencialmente área disponível para construção”, frisou.

O autarca realçou ainda que pretendem que haja “equidade” em todo o território, “permitindo que em todas as freguesias haja oportunidade de crescimento”.

As sessões de esclarecimento nas localidades começaram em Santa Catarina. De acordo com o presidente da Câmara, uma das preocupações nestas apresentações é mostrar às pessoas como será a realidade com o novo PDM na sua terra. Se, por ventura, não puderem vir a construir com as novas normas, saberem que “ainda podem fazer um PIP (pedido de informação prévia) à Câmara para ser aprovado até à discussão pública do novo documento de regulação do território”, prevista para outubro. Aquando da discussão pública ainda haverá a possibilidade de apresentarem uma reclamação, mas o autarca teme que, nessa altura, “provavelmente poucos serão tidos em conta”.

As apresentações continuarão nas freguesias até ao final do mês e, a 3 de agosto, entrará em funcionamento o Gabinete de Atendimento ao Munícipe, no edifício da Câmara para atendimento individual e esclarecimento de casos particulares.