Assembleia caldense repudia moção de congénere do Cadaval

O documento em causa defende o início imediato da construção do novo Hospital do Oeste no Bombarral. Também o encerramento do Hospital Termal e as opções de futuro foram discutidos pelos deputados municipais na reunião de 8 de outubro

A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha repudia a moção que recebeu da sua congénere do Cadaval através da qual, os deputados defendem o “início imediato da construção do novo Hospital do Oeste, no Bombarral”. O documento, aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal do Cadaval sustenta a “urgência” do hospital, defende a localização na Quinta do Falcão e considera desnecessários novos estudos de localização. É ainda feito um apelo ao Governo para que lance o respetivo concurso e a divulgação de um calendário “claro e público” e que a verba necessária à concretização do projeto fique devidamente assegurada no Orçamento do Estado, a começar pelo de 2027.

O presidente da Assembleia Municipal, Fernando Costa, foi o primeiro a manifestar-se, considerando que a moção não deveria ficar sem resposta e, depois de apontar que esta contém “inexatidões e omissões”, solicitou à Assembleia uma resposta “convergente”, referindo que existe um estudo em curso, cujos primeiros resultados estão prestes a ser conhecidos. Depois de reunirem, as várias forças políticas manifestam as suas posições, de discordância do documento apresentado. Em representação do VM, José Luís Almeida repudiou os “termos” e o “timing” em que foi feito o documento, reafirmando a defesa de um hospital nas Caldas da Rainha, que considera ser a “melhor solução para o Oeste”. Também Paulo Espírito Santo repudiou a iniciativa, lembrando que o processo foi reaberto e que deve decorrer com critérios técnicos e científicos, sem pressão para executar uma decisão que entende não estar consolidada. O deputado do Chega, que manifestou desde logo discordância com os elementos do seu partido da Assembleia Municipal do Cadaval, considerou esta moção uma forma de “pressão inaceitável”, defendendo dois hospitais na região e sugerindo uma análise pela comissão de saúde. O repúdio ao documento foi também manifestado pelo CDS-PP, com Manuel Isaac a criticar o momento escolhido e os dados que considera errados. O presidente da Câmara, Vítor Marques, associou-se à posição expressa pela Assembleia.

O encerramento e futuro do Hospital Termal
O deputado Paulo Espírito Santo (PSD) voltou a falar sobre o encerramento do Hospital Termal, questionando diretamente Vítor Marques se há ou não responsabilidade da Câmara no que aconteceu. Referiu ainda que há 22 questões colocadas na reunião de Câmara de 31 de agosto, pelo PSD e que ainda não tiveram resposta, dando conta que estas se referem à cronologia do conhecimento da situação, pseudomonas, manutenção e responsabilidade da empresa, captações dos furos AC2 JK1 e as comunicações às entidades competentes. Pediu que seja dado conhecimento também à Assembleia Municipal das respostas às questões colocadas pelos vereadores. Também Manuel Isaac (CDS) abordou o assunto, criticando a gestão feita pela autarquia e defendendo que o Hospital Termal deveria ser gerido por especialistas. Sugeriu que a comissão da saúde pudesse fazer uma visita aquele equipamento para perceber a sua dinâmica.

O deputado do Chega, Miguel Matos Chaves, questionou os termos da transferência do património termal do Estado para a Câmara e sobre o que esta fez com esse dinheiro para o manter, alertando para a gravidade das infeções hospitalares.

O presidente da Câmara lembrou que a transferência do património termal ocorreu em 2015 não envolveu qualquer transferência financeira, apenas um conjunto de compromissos que a autarquia assumiu, para reabilitar e investir no património. “Há-de haver um momento, já falta pouco, para passarmos a pagar uma renda sobre o património que temos em nossa posse”, disse, lembrando que o protocolo prevê um conjunto de responsabilidades de investimento no património termal.

O autarca explicou que as águas termais caldenses são muito corrosivas, o que danifica os equipamentos e tubagens (que foram substituídos no mandato anterior). Realçou que é feito o “dobro das análises que são necessárias” e que a bactéria foi detetada no coletor (e não nas nascentes) e que o encerramento foi uma medida da saúde pública. De acordo com o autarca, as análises das últimas duas semanas já estão normais e aguardam que as entidades atestem que está tudo em condições para a reabertura. Entende que a autarquia tem pessoal com capacidade para a gestão do processo termal, referindo-se ao diretor clínico, diretor técnico e da entidade externa prestadora de serviços (Protermas), assim como ao elemento do seu gabinete, João Gomes, “com competências na área da saúde”.

Vítor Marques falou da necessidade de construir um novo balneário para aumentar a capacidade, dos atuais dois mil para 20.000 aquistas anuais. O município tem inscrita no ITI (Instrumento Territorial Integrado) no âmbito do Portugal 2030 uma verba superior a 3 milhões de euros para o termalismo.

Aumento populacional leva a investimento nos SMAS
A deputada Sandra Santos (VM) elogiou a vasta oferta cultural, científica e desportiva da cidade, pedindo, no entanto, uma melhor centralização da informação para os munícipes e turistas. De acordo com Vítor Marques, o município continua a crescer no setor do turismo, especificando que as dormidas cresceram 5% (contrariando a queda noutros concelhos do Oeste) e que a estadia média nas Caldas é de 2.12 enquanto que no Oeste é de 1.96. O autarca destacou o aumento populacional das Caldas nos últimos anos e, em resposta ao deputado José Luís Almeida (VM), anunciou investimentos na recolha de lixo, frota dos SMAS e comparticipações garantidas para a ETAR das Águas Santas (valor superior a 7 milhões de euros). A autarquia também já fez o projeto de candidatura para a ETAR do Caramujo, em Salir do Porto, que necessita de um investimento de 375 mil euros, a par de outros investimentos em ETARS. Está também a ser iniciado o projeto de telemetria, no valor de 3 milhões de euros.

Na sua intervenção, Vítor Marques destacou ainda os vários prémios recebidos pelo município, com os projetos BioRainha e Casulo, Bairro Comercial Digital, Escola Play, Verão Desportivo, Vem fazer Parte, e a apresentação do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC).

Congratulação com polo de saúde da ULO
O presidente da Assembleia Municipal, Fernando Costa, propôs um voto de congratulação à Universidade de Leiria e Oeste pela abertura de quatro cursos superiores (TeSP), na área da saúde, no antigo externato Ramalho Ortigão. Fernando Costa pediu aos deputados unanimidade na congratulação, mas o deputado do CDS, Manuel Isaac, recusou associar-se ao voto, argumentando que aquela instituição só escolheu as Caldas da Rainha porque Torres Vedras rejeitou o projeto inicialmente previsto para aquele concelho. Apesar das tentativas do presidente da Assembleia para o demover, Manuel Isaac manteve a sua posição num momento que o próprio apelidou de “o meu momento Fernando Costa”, afirmando que não se contenta em “ficar com a noiva rejeitada”.