O maior empréstimo feito até à data pela Câmara das Caldas foi aprovado, por unanimidade, na reunião extraordinária de 24 de fevereiro. Cerca de metade do montante estará disponível para fazer face aos prejuízos das intempéries que assolaram o concelho
Os deputados municipais aprovaram a contratação de um empréstimo, por parte da Câmara Municipal e a 10 anos, em que parte se destina à requalificação da EB do Bairro da Ponte, à valorização energética e reabilitação da Biblioteca Municipal e à construção da creche dos Carreiros. A restante metade do valor destina-se à conservação e reparação da rede viária e estabilização de taludes, danos provocados pelas intempéries recentes, podendo assim, se necessário, avançar com as obras enquanto não recebe o financiamento do Estado.
O presidente da Câmara, Vítor Marques justificou a contração do empréstimo para cabimentar as obras públicas que são necessárias concretizar, garantindo que não se trata de um problema de tesouraria, mas de uma “necessidade a nível processual da contabilidade pública”.
“Num universo consolidado de Câmara e SMAS superiores a 80 milhões, acho que estamos aqui de uma forma muito saudável e rica”, acrescentou o autarca, informando ainda que atualmente o prazo médio dos pagamentos anda nos 24 dias e que as dívidas a fornecedores (excluindo os empréstimos) ascendem a perto de 1,8 milhões de euros.
O PSD e Chega concordam com a contratação do empréstimo, mas sugeriram que fossem pedidas propostas a mais bancos, além dos quatro previstos, de modo a conseguir melhores condições. António Cipriano (PSD) questionou o executivo sobre o facto das obras para a EB do Bairro da Ponte, Biblioteca e creche dos Carreiros já constarem há vários anos nas grandes opções do plano e ainda não estarem realizadas. Perguntou ainda se estas obras, no valor de 3,6 milhões devem ser financiadas por um empréstimo quando a Câmara tem verbas na casa dos 60 milhões (orçamento e saldo de gerência), deixando a nota que a Câmara tem uma “estrutura muito assente na despesa corrente, ficando pouco para investimento”.
Miguel Matos Chaves, do Chega, deixou o desafio para que as obras sejam executadas este ano e no próximo e não em ano de eleições.
Mapas de pessoal foram aprovados
Nesta reunião foram também aprovados, por maioria, os mapas de pessoal para o SMAS e para a Câmara Municipal. O VM votou a favor, PSD e CDS abstiveram-se e o Chega votou contra.
A nova proposta para os SMAS prevê a entrada de quatro novos elementos (dois encarregados operacionais e dois técnicos superiores nas áreas do Direito/Administração Pública e de Marketing e Publicidade) perfazendo um total de 220 postos de trabalho.
O deputado do PSD, António Cipriano, lembrou que o chumbo do documento, no final do ano passado, com a criação de nove postos de trabalho permitiu que fosse feito um “estudo que refletisse as necessidades atuais e efetivas dos serviços municipalizados” e uma “poupança” no seu orçamento. Em resposta, o presidente da Câmara fez notar que os restantes cinco postos já integravam os quadros, pelo que não deviam constar no documento. Em resposta a Fernando Costa (PSD) e Miguel Matos Chaves (Chega), que questionaram as necessidades de técnicos superiores nas áreas do Direito e do Marketing e Publicidade, o edil explicou que o primeiro deverá assegurar o apoio jurídico aos SMAS, nomeadamente ao nível da gestão de contratação pública, apoio na resposta a reclamações, processos de contratação e apoio à tomada da decisão. Já o técnico superior na área de Marketing e Publicidade terá como principais funções o apoio à comunicação pública institucional, site e comunicação, gestão e produção de conteúdos institucionais, avisos, campanhas informativas, ações de sensibilização, entre outros.
O mapa de pessoal da Câmara, que também tinha sido chumbado pela oposição na Assembleia Municipal de dezembro, foi agora aprovado por maioria, com a abstenção PSD, CDS-PP e Chega. A nova proposta apresentada pela autarquia prevê a criação de 28 novos postos de trabalho. O aumento global anual com este novo quadro de pessoal é de 118 mil euros, que se traduz numa poupança superior a 260 mil euros em relação à proposta anterior.
Freguesias com mais apoios para responder a calamidade
Nesta reunião foram também aprovados reforços aos protocolos de apoio, num montante global de 170 mil euros, para as freguesias fazerem face aos danos com as tempestades. Nesse sentido, foram atribuídos 10 mil euros às freguesias de A-dos-Francos, Foz do Arelho, Landal, Nadadouro, Salir de Matos, União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto e União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. As freguesias de Alvorninha, Carvalhal Benfeito, Santa Catarina, Vidais e União de Freguesias de Nossa Sra do Pópulo, Coto e S. Gregório irão receber 20 mil euros cada. De acordo com o presidente da Câmara a atribuição da verba teve por base as obras a realizar em estradas e caminhos, já identificadas e mensuradas, em cada uma das freguesias.
A autarquia vai ainda avançar com uma proposta para que a verba proposta para o Orçamento Participativo para 2026 possa também destinar-se a intervenções para dar resposta às intempéries. Essa proposta será deliberada numa próxima Assembleia Municipal.
Moção para classificação da Duna de Salir
Na sequência da visita do secretário de Estado do Ambiente, José Manuel Esteves, ao concelho das Caldas, que começou em Salir do Porto, o presidente da União de Freguesias, João Lourenço, partilhou as preocupações com a Duna e a necessidade de preservação daquele monumento natural e da sua área envolvente. Em nome do grupo municipal do PSD apresentou uma moção, que foi aprovada, onde pede o apoio à classificação da Duna de Salir do Porto como Área de Paisagem Protegida Nacional e que o documento seja enviado para o Ministério de Ambiente e Energia e “para os procedimentos considerados adequados à urgência e importância desta situação”. Luís André (VM) reconheceu a importância da proposta, mas solicitou que possa ser conjugada com o “trabalho que o município já fez sobre a questão da duna”, como monumento de interesse local.
Henrique Figueiredo (CDS-PP) pediu para que fosse aprofundado o projeto do centro de interpretação na alfândega velha, na envolvente da duna de Salir, nomeadamente o impacto e preservação do edificado que resta, assim como a intervenção na nascente de água termal, na chamada “pocinha”.
A moção, posteriormente proposta por toda a Assembleia, foi aprovada por unanimidade.
Os presidentes de junta voltaram a dar conta dos danos que têm vindo a registar nas suas freguesias. Em debate esteve também a instalação de um parque fotovoltaico de 14,5 hectares, na freguesia do Landal, que voltará à reunião. Já o deputado do VM, Eduardo Matos, deixou a proposta da realização de uma reunião dedicada às consequências das intempéries no concelho, mas para debaterem o que correu bem, o que falhou e apontar melhorias e correções ao sistema.
