Jorge Miguel Teixeira partilhou a visão da IL e destacou o potencial e os desafios do concelho
“A Iniciativa Liberal considera que não há nenhum conflito entre desenvolvimento económico e as prioridades ambientais e ação climática, porque sabemos que são as sociedades mais desenvolvidas e mais ricas, com mais PIB per capita, que têm melhores indicadores ambientais, que emitem menos emissões per capita”, afirmou Jorge Miguel Teixeira, deputado da IL na Assembleia da República, no primeiro Ponto Liberal, que decorreu na noite de 21 de março, no CCC, com mais de 20 apoiantes, sendo dedicada ao tema do Ambiente.
Frisando que em 150 anos os movimentos populacionais para os centros urbanos aumentaram a percentagem de território coberta por floresta, defendeu uma gestão ativa, através de um modelo contratual, que não existe em Portugal, onde a maior parte dos terrenos de áreas protegidas pertence a privados (a quem o Estado pagaria para preservar estes bens). Mas a figura de área protegida, para os proprietários, “é como se tivesse caído uma maldição”, porque “é um instrumento para congelar”.
O deputado defendeu que, além de medidas de mitigação para as alterações climáticas, são necessárias políticas de adaptação, sendo que, na sua ótica, esta é uma temática para a qual a resposta deve ser intermunicipal e que não deveria ser obrigatório o plano municipal para as alterações climáticas, porque “não é por aí que vamos ter melhores medidas”. Por um lado, “por melhores que sejam, os planos municipais são sempre limitados, porque nas alterações climáticas, os efeitos atravessam sempre as fronteiras”. Por outro lado, questiona se faz sentido exigir que se criem estes documentos em municípios onde depois não há capacidade para os executar.
Questionou a autoproibição de prospeção de gás natural, defendendo que “Portugal é uma economia altamente descarbonizada” e que, por isso, “pode explorar os seus pequenos depósitos”. Sobre o lítio, frisa que “cria a oportunidade para em Portugal se construir um cluster industrial ao nível da refinação, por exemplo, que é uma grande oportunidade para o país e depois temos as maiores reservas da Europa, que precisa de autonomia de minerais críticos, portanto, há todo um conjunto de benefícios com enorme alcance que simplesmente prejudica um conjunto de pessoas localmente, que devem ser compensadas”, ainda que “muitas vezes não há compensação que compense o facto de se perder uma paisagem natural”. Em relação ao nuclear, questionou a viabilidade para Portugal, notando que “é demasiado exigente” e considerou que foi um erro não construir uma central nos anos 70, mas que agora só se justificaria com projeções da procura de eletricidade triplicar em 20 anos.
Sobre as Caldas disse que “é um município que tem o luxo de ter muitos valores ambientais” e que “alguém que faça política ambiental nas Caldas da Rainha tem muitos valores que tem que tomar em conta e tem muitas decisões que tem que tomar”. Frisa que “há outras Câmaras que não têm essa dimensão”, e que as Caldas “é um concelho ambiental e é exemplar nesse sentido”, mas que “vai enfrentar vários tipos de problemas diferentes, seja a erosão de dunas ou de zonas húmidas” e que “esta enorme diversidade é uma riqueza para os caldenses, mas é um desafio e uma responsabilidade”.
Em resposta ao presidente da Câmara, Vítor Marques, que havia apontado que “a APA tem um poder demasiado grande”, tal como as CCDR e que não considerava o caminho certo, o deputado concordou que “a APA tem muitas competências acumuladas e depois tem muitas dificuldades na tomada de decisão”. O tema do novo hospital do Oeste foi trazido também por Vítor Marques e, apesar de não acompanhar o processo, Jorge Miguel Teixeira defendeu que “estas decisões devem ser sustentadas pelos meios técnicos” e “basear-se em aspetos objetivos e não políticos”. Assim, “se me disserem que a maneira como a decisão está a ser tomada não é boa, isso já me tem interesse, façam-me chegar os elementos. Sobretudo é isso que me interessa, certificar-me que os processos acontecem e são bem feitos”.
