Medida excecional assegura alojamento temporário até 28 de fevereiro a populações e trabalhadores afetados em 69 concelhos
O Governo, através do Turismo de Portugal, criou o programa “O turismo acolhe” para garantir alojamento temporário, seguro e digno às populações afetadas pela tempestade Kristin e aos trabalhadores envolvidos nas ações de reconstrução nos territórios atingidos.
Esta medida excecional de emergência abrange os 69 concelhos incluídos no estado de calamidade declarado pela Resolução do Conselho de Ministros. O programa visa responder à necessidade imediata de alojamento em contexto de calamidade, assegurando condições habitacionais a quem ficou privado das suas residências principais.
O programa assenta na capacidade instalada do setor do turismo, que assume um papel de coesão económica e social, e mobiliza entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e de alojamento local para disponibilizar unidades habitacionais temporárias. Estas são apoiadas financeiramente pelo Turismo de Portugal, sendo a adesão das empresas voluntária e condição necessária para integrarem esta resposta de emergência.
São beneficiários do programa as pessoas que tenham a sua residência principal num dos concelhos abrangidos pelo estado de calamidade, desde que justifiquem necessidade de alojamento temporário mediante declaração da câmara municipal. Incluem-se também os trabalhadores de entidades públicas e associações destacados para a reconstrução das zonas afetadas, desde que as suas despesas de alojamento não sejam cobertas pelas respetivas entidades, o que deve ser comprovado por declaração do Turismo de Portugal mediante indicação dessas entidades.
O programa “O turismo acolhe” vigorará até ao final deste mês, com possibilidade de prorrogação dependendo da evolução da situação no terreno e da avaliação das necessidades existentes.
O Turismo de Portugal garante a gestão integral do programa, incluindo o pagamento às empresas aderentes e a monitorização da correta implementação, trabalhando em estreita articulação com as associações empresariais do setor para assegurar transparência, eficácia e rapidez na resposta.
Para além do alojamento, o programa disponibiliza listas atualizadas dos empreendimentos aderentes e informações detalhadas sobre o processo de adesão das empresas, acessíveis nos canais oficiais do Turismo de Portugal.
O Turismo de Portugal integra o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e é a Autoridade Turística Nacional responsável pela promoção e sustentabilidade da atividade turística. “O Turismo de Portugal está empenhado em cumprir o desígnio de reforçar o turismo como um dos pilares do crescimento da economia portuguesa”, afirma a instituição.
