Aviso foi publicado esta semana por um prazo de dois meses e vai apoiar a 50% os investimentos no tratamento e valorização dos efluentes suinícolas
O Governo abriu, na passada segunda-feira, um aviso no valor de 20 milhões de euros para apoiar a 50% os investimentos realizados no tratamento e valorização dos efluentes suinícolas.
A medida foi anunciada pelo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, à margem da assinatura do protocolo para a nova rede de Aceleração e Inovação Agrícola em Leiria.
Citado em nota de imprensa do Ministério da Agricultura, Rui Martinho realça que esta linha de apoio inédita vai contribuir para “alavancar cerca de 40 milhões de euros” no sentido de solucionar o problema dos efluentes suinícolas e das descargas ilegais, que se têm intensificado nos últimos meses, incluindo na região Oeste.
O governante desafiou os agricultores pecuários e todos os envolvidos nesta matéria “a que desenvolvam projetos” desta natureza. A abertura desta linha de apoio não impõe um determinado tipo de solução. Cada empresa de exploração suinícola poderá adotar a solução a mais adequada à sua atividade.
Com esta medida, o Governo está a dar condições aos produtores pecuários para que “possam realizar os investimentos que são necessários ao nível das melhores condições de armazenagem do próprio efluente, na separação do que se chama fase líquida e fase sólida, para permitir um aproveitamento mais racional de uma componente e da outra e melhoria de transporte”, explica Rui Martinho.
Medida é vista como uma passo para mitigar impactos ambientais
O secretário de Estado reconheceu que este apoio não resolverá totalmente o problema, “mas é um contributo muito importante para dar um primeiro passo no sentido de mitigar fortemente aquilo que são os impactos que existem no ambiente e na vida das pessoas nas zonas em que este problema tem uma maior incidência”.
O aviso vai ficar disponível durante um prazo de dois meses, mas poderá ser estendido, caso tal seja necessário.
Rui Martinho referiu que o Ministério da Agricultura “valoriza a importância socioeconómica para o país e para a região das atividades agropecuárias” e, em particular, a suinicultura, que “tem contribuído para o equilíbrio da nossa balança comercial”. Na região, o setor suinícola emprega mais de 700 pessoas. Em 2019 obteve faturação acima dos 216 milhões de euros, com 5,5 milhões em exportações, correspondentes a 2,5% do volume de negócios.
