Da frustração ao desespero – o professor a quem não lhe pagam

Há já alguns meses foi tornado público uma situação de incumprimento de uma empresa para com os seus colaboradores, o que já vai sendo um lugar-comum nos dias de hoje. A empresa é a IAM e os colaboradores são cerca de 30 professores de atividades extra curriculares que lecionam a atividade de inglês no concelho de Alcobaça.
Algumas medidas foram tomadas, tendo sido uma delas a resolução do contrato com tal empresa por parte da Câmara alegando o incumprimento de algumas cláusulas daquela no que concerne ao acordo estabelecido. No entanto, nem todas as obrigações foram observadas, visto que quatro meses volvidos, há ainda muitos professores que continuam sem os seus merecidos honorários. Nalguns casos estão por receber os meses de setembro, outubro e novembro.
Ao que parece, o Estado português tem mecanismos legais que permitem a uma entidade resolver um contrato com outra por não estarem cumpridos todas as cláusulas do caderno de encargos, mas tal entidade não dispõe de mecanismos – ou não quer fazer uso deles – que lhe permitam certificar-se de que os colaboradores que prestam o serviço são devidamente remunerados. Mais: não houve sequer o cuidado de se certificarem de que a lei seria cumprida pela entidade prestadora dos serviços aquando da contratação dos colaboradores na medida em que desde setembro de 2009 os colaboradores deveriam ser contratados em vez de continuarem eternamente na situação precária dos recibos verdes.
Resolvido o contrato em dezembro, urge novo contrato que permita o bom funcionamento das atividades de inglês.
A IAM foi dispensada, mas os colaboradores continuaram sem receber. Ainda assim, dedicados à causa e por respeito a toda a comunidade educativa, especialmente aos alunos, que são a razão da sua existência, muitos professores continuaram a vestir a camisola.
Em dezembro novo contrato, desta vez com a Futurschool. Mais uma vez novas promessas aos mesmos professores, continuação dos recibos verdes, os quais são exigidos antes do pagamento, prática ilegal, mas corrente para quem anda nestas andanças, e consequentemente os mesmos atrasos nos pagamentos.
Pelos primeiros meses é responsável a IAM, a qual tem arranjado um sem número de argumentos, no mínimo bizarros, para não cumprir com as suas obrigações.
A responsabilidade pelos pagamentos em falta desde dezembro recai sobre a Futurschool, que também nela trabalham pessoas muito criativas para encontrar argumentos que lhes permitem adiar as suas responsabilidades.
No contrato verbal que fizemos foi dada a garantia de que receberíamos pelos serviços prestados no décimo dia útil do mês seguinte ao mês dos serviços prestados. Numa reunião que tive com uma das suas representantes coloquei uma questão muito clara:
– “A Dra sabe que os tempos são difíceis, mas eu gosto de receber a horas, a vossa empresa está preparada para pagar a horas mesmos que receba de quem de direito com algum atraso?”
– “ Fique descansado que esse é um problema que nós resolveremos.”
Bela forma de resolver problemas! Basta não pagar e passar a vida a fazer promessas.
Consequentemente, há um grupo de cerca de 30 pessoas que pertencem a 30 famílias estando alguns sem receber o seu merecido vencimento desde Setembro. Quem assume responsabilidade por tal situação? E as vítimas, como sobrevivem? (…)
Eu, como profissional que sou, faço o meu trabalho o melhor que sei e nunca levo para a sala de aula qualquer problema que me aflija, seja ele pessoal seja profissional, pois os meus alunos merecem que eu dê o melhor de mim todos os dias e em todos os momentos. Tenho a certeza de que os meus colegas têm a mesma postura. No entanto, importa salientar que para que tenhamos uma escola de qualidade é necessário que se faça um trabalho de equipa onde nenhum dos seus elementos pode negligenciar os seus deveres.

Luís Costa

NR – Gazeta das Caldas deu conhecimento desta carta às entidades visadas – IAM e Futurschool -, mas só a primeira respondeu.

A resposta da IAM
Como diretor desta empresa, sou a informar que essa informação não corresponde à verdade.
A empresa IAM esteve em falta com os vencimentos para os referidos professores, por esta não receber qualquer honorário por parte do Município, que foi a entidade promotora e contratante.
Este apenas procedeu ao pagamento no mês de Março  de parte da verba devida, e o que só aconteceu depois de tomadas diligências judiciais, e com o esforço pressionante de alguns professores.
Podemos comprovar que a maioria dos professores já recebeu os seus honorários por estes terem enviado atempadamente o nº de horas lecionadas e acompanhadas dos restantes documentos exigidos e como era hábito.
Todos os Professores que assim procederam já receberam os seus honorários, e outros estão a receber.
Informo também que é do conhecimento de todos os professores que todo o processo dos pagamentos passa pela retificação do nº de horas lecionadas de setembro a novembro enviadas pelos próprios e as autenticadas pelos agrupamentos. Em alguns casos as horas não estão conformes as autenticadas pelos agrupamentos e que nos chegaram no final do mês de fevereiro.
Mais informo que o Contrato foi resolvido por a Camara Municipal de Alcobaça não pretender pagar os honorários à empresa IAM, como acontece com outras que estão e que estiveram nas mesmas funções.
A empresa IAM tem toda a Vontade de Pagar, até porque já o tinha feito no primeiro mês de trabalho (setembro) dos professores supracitados, e já o fez à maioria dos mesmos.
Como é de compreender, não há empresa que aguente os encargos das Atividades de Enriquecimento Curricular sem que as Autarquias cumpram com as datas de pagamentos que normalmente nunca passa dos 60 dias, e que neste caso se estendeu aos 210 dias.
Compreendemos a revolta de alguns professores, e lamentamos que depois de explicado inúmeras vezes o motivo dos atrasos e apelado à calma e paciência, tenham tomado este caminho.

Jorge Santos