A existência dos nossos oceanos nunca foi tão posta em causa: devido às alterações climáticas, estão a ficar mais quentes, mais ácidos e com níveis de oxigénio demasiado baixos para assegurar a normal sobrevivência da vida marinha. Mas há mais razões para a degradação marinha que temos vindo a assistir. Os oceanos absorvem 30 % do dióxido de carbono produzido pelos humanos. Os impactos da poluição e da pesca excessiva são apenas dois itens numa lista interminável que está direta ou indiretamente ligada à atividade humana.
Quase metade da população mundial depende diretamente do mar para a sua subsistência, o que se traduz num impacto económico das atividades ligadas ao mar de 1,3 mil milhões de euros em todo o mundo. As razões para colocar os oceanos como prioridade na agenda política da União Europeia não podiam, por isso, ser mais claras. A atenção que estamos a dar aos oceanos é cada vez maior mas ainda não é suficiente. A União Europeia tem o dever de se manter na liderança dos esforços mundiais na conservação da biodiversidade marinha e nas preocupações com as alterações climáticas.
O acordo de Paris, assinado em novembro de 2016, foi um importante primeiro passo para definir objetivos que reduzam as emissões poluentes para a atmosfera, mas o trabalho não pode parar por aqui. Em conjunto, precisamos de desenvolver uma agenda mais ambiciosa e de investir mais na investigação ambiental. A Comissão Europeia está determinada em investir mais de 25 mil milhões de euros do programa Horizonte 2020 para apoiar esta investigação e inverter as tendências de erosão dos oceanos.
Nos dias 5 e 6 de outubro de 2017, a União Europeia recebeu a 4ª edição da Conferência Our Ocean, em Malta. O resultado desta conferência foi sem precedentes e demonstra o que podemos conseguir com um esforço conjunto: 437 compromissos tangíveis e mensuráveis, 7 mil milhões de euros em compromissos financeiros e mais 2,5 milhões de quilómetros quadrados de áreas marinhas protegidas.
Só da União Europeia, surgiram 36 compromissos que ultrapassam os 550 milhões de euros e implicam uma ação em todo o mundo. Juntamente com os seus Estados-Membros e com o Banco Europeu de Investimento, a UE prometeu mais de 2,8 mil milhões de euros de investimento em defesa dos nossos oceanos.
As nossas estatísticas apontam para que, em 2050, possamos ter 10 % da energia consumida pela União Europeia produzida nos oceanos, potencializando a energia produzida pelas marés e ondas, mas também as diferenças de temperatura e de salinidade. Este é um passo importante para descarbonizarmos as nossas economias e atingirmos as metas a que nos propomos em termos de redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito de estufa.
Cuidar da vida dos oceanos é também cuidar dos ecossistemas marinhos. Isso significa lidar com as quase 13 milhões de toneladas de lixo que todos os anos acabam nos oceanos, provenientes de rios, aterros sanitários e até de esgotos. Por isso mesmo, a Comissão Europeia vai lançar até ao final do ano uma estratégia para combater esta poluição e aumentar a capacidade de reciclagem dos nossos Estados-Membros.
Sem oceanos, não existe vida! Preservá-los é, por isso, nosso dever. Temos de estar conscientes de que assegurar o futuro do planeta Terra para as gerações vindouras depende do nosso comportamento de hoje enquanto cidadãos.
Sofia Colares Alves
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal