Assembleia de Freguesia da Foz do Arelho adiou discussão da auditoria às contas da associação

A auditoria feita às transferências de verbas da Junta de Freguesia da Foz para a Associação Para a Promoção Turística da Foz do Arelho (APDFA) dominou a última reunião da Assembleia de Freguesia, que teve lugar a 22 de Março. A convocatória previa a discussão daquele relatório que, afinal, acabou por não acontecer pois o presidente da mesa da Assembleia, José Luís Quaresma (CDS/PP) decidiu suspender a discussão com receio de “estar a cometer alguma ilegalidade”. Ficou decidido pedir um parecer à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) sobre se pode ou não discutir-se na Assembleia de Freguesia as transferências que esta última fez para a Associação.

Já se adivinhava que não seria uma Assembleia de Freguesia pacífica pois estava prevista a discussão da auditoria às transferências de verbas da Junta de Freguesia da Foz para a Associação Para a Promoção Turística da Foz do Arelho (APDFA). O único ponto em toda a sessão que foi votado por unanimidade foi o pedido da alteração da ordem de trabalhos para que esta discussão passasse à frente. Contudo, o presidente da direcção da APDFA, José Bairradas, deu a conhecer que a associação “tem estatutos próprios e tem autonomia jurídica”. Por isso, entendeu que quem fez a auditoria, não o podia fazer dado que a associação “é uma entidade privada”. Além do mais, afirmou que não tem documentos que possam suportar ou confirmar se o que está na auditoria “está correcto”.
Fernando Horta, deputado do PSD, chamou a atenção para o facto da auditoria – que já está terminada desde Novembro – ter sido paga com dinheiro público, pelo que entende que “podemos discutir isso e estou disponível para o fazer em relação à totalidade do documento”. O deputado do PSD acrescentou que não estava disponível para o fazer parcialmente, como chegou a ser sugerido antes da intervenção de José Bairrada. Este último disse que “quem tem plenos poderes para solicitar as contas desta entidade é o Ministério Público ou então a Polícia Judiciária”.
Fernando Horta relembrou que foi justamente a Assembleia de Freguesia quem pediu (por unanimidade) que fosse feita esta auditoria e daí a razão para que esta tenha de ser discutida nesta mesma assembleia. “Isto não é nenhuma brincadeira e custou dinheiro público que não pode ser deitado à rua! A Associação e a Junta já existiam antes do senhor vir presidir à associação!”, disse, referindo-se a José Bairrada.
Por esta altura, entre a mesa e a Assembleia começava a surgir a ideia de suspender a reunião. José Luís Quaresma (CDS/PP), presidente da Assembleia de Freguesia, afirmou que o melhor seria então pedir um parecer à DGAL de modo a saber se as transferências podem ou não ser discutidas na íntegra neste órgão.
Fernando Horta acrescentou que a auditoria às transferências refere-se ao período entre Março de 2014 até Setembro de 2017, ou seja, “não abrange o mandato de José Bairrada”, eleito como presidente no ano seguinte. E também afirmou que anteriormente se discutiu a auditoria às contas da Junta “e também não tínhamos documentação de suporte. Qual é o problema de agora discutirmos as transferências [para a Associação] sem documentação?”.
Diogo Carvalho, deputado do CDS/PP, disse que também gostaria de ter discutido a auditoria e afirmou que o novo documento “era um cruzamento de dados” e que deveria ser alvo de escrutínio pela assembleia. Mas José Luís Quaresma respondeu que temia fazer algo incorrecto e que preferia salvaguardar a assembleia até à chegada do parecer da DGAL. Fernando Horta ainda pediu que fosse marcada nova reunião para que, em conjunto, fosse formulada a questão a colocar àquele organismo público, tendo marcado para a segunda-feira seguinte (25 de Março) uma nova reunião para formular a pergunta a enviar à DGAL.

CORTES NAS FESTAS DO CENTENÁRIO

O presidente da Junta, Fernando Sousa, que se manteve em silêncio enquanto José Bairrada afirmava que as contas da associação não deveriam ter sido auditadas, deu a conhecer que, apesar de ter sido convidado para viajar até aos EUA na habitual viagem dos autarcas à comunidade caldense, preferiu não o fazer para “não dar mais despesa à Junta”, lembrando os processos que estão a decorrer. Também decidiu cortar nos festejos do centenário da freguesia e dos 10 anos de elevação a vila.
As festividades vão realizar-se em Junho (ver caixa) e para as preparar, Fernando Sousa convidou uma comissão de pessoas da Foz “de todas as cores partidárias”. Mas dada a situação financeira da Junta a que preside, tomou a decisão de cortar em várias áreas da festa como, por exemplo, no fogo de artifício.
Quem não ficou nada satisfeito com estas declarações foi Fernando Horta, dado que “estranhamente as pessoas que estão nesta mesa não foram incluídas nessa Comissão de Festas”. Acrescentou que o que foi apresentado à assembleia “foi um programa fechado” e que o mesmo deveria ter sido discutido antes naquele órgão. “Ainda hoje não sabemos quem foram as pessoas convidadas para integrar essa comissão”, disse o deputado, lamentando a atitude de não terem sido convidados os membros da Assembleia, eleitos pelo povo da Foz.
No período destinado às intervenções do público houve muitas queixas de fregueses que acusam a Junta de Freguesia de não efectuar bem a limpeza das ruas. Fernando Horta aproveitou para alertar que o equipamento usado para pulverizar não é adequado às ruas pois destina-se a pulverizar pomares. Alertou para o facto de ser perigoso para pessoas e animais respirar os produtos químicos usados para esse trabalho e que servem para ser usados em ambiente agrícola e não em ambiente urbano.

Vai ser inaugurada a Casa Museu Jaime Umbelino

O programa de celebrações de centenário da freguesia, proposto pelo executivo da Junta, terá início a dia 12 de Junho com uma sessão solene de homenagem a Jaime Umbelino, assim como a inauguração da sua Casa Museu. Será lançado o livro de poesia “Foz” e haverá momentos musicais com a cantora caldense Jéssica Cipriano. A 13 de Junho celebram-se os Santos Populares e a 14 decorrerá o Encontro Nacional de Auto-Caravanas. Vai haver uma caminhada pela Rota das Esculturas (que vai surgir com o apoio da autarquia e do Centro de Artes). Haverá exposições, conversas e noites de fados na Casa Museu Jaime Umbelino, assim como actuações de ranchos folclóricos.
Em Julho, entre os dias 1 e 5, celebra-se o centenário da freguesia com uma homenagem aos antigos presidentes de Junta da Foz, exposições sobre a localidade e a inauguração de um memorial que será colocado junto ao edifício da junta. A 5 de Julho, pelas 22h00, o programa de celebração encerrará com a actuação da Banda Comércio e Indústria.