Câmara mostra contas na última Assembleia antes das férias

A última Assembleia Municipal das Caldas realizada antes das férias de Verão, que teve lugar a 16 de Julho, foi aproveitada por Tinta Ferreira para dar conta da boa situação financeira da autarquia, que o próprio considera “a melhor” desde que é presidente de câmara.
Nesta reunião foi ainda tornado público o trabalho que está a ser feito pelas várias comissões da saúde no Oeste com o objectivo de melhorar as condições dos hospitais que integram o CHO e a criar um novo hospital para a região. Ao nível dos tratamentos termais, desde que abriu o Balneário Novo, no início do mês, já foram realizados mais de 800 tratamentos.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt

A 14 de Junho a Câmara apresentava uma receita cobrada de 16,7 milhões de euros, mais 500 euros do que em igual período em 2017 e mais 1,3 milhões do que no ano passado. No que respeita à despesa, regista uma execução do orçamento de 8,7 milhões de euros, cerca de 23,8% da previsão para o ano de 2019.
Tinta Ferreira realçou que estão a fazer contenção de despesas, exemplificando que nos dois últimos anos, nesta altura, a despesa já ultrapassava os 10 milhões de euros. “Os principais investimentos ainda estão para vir e é preciso ter uma boa almofada financeira”, disse, acrescentando ainda que a dívida a fornecedores cifra-se em 1,1 milhões de euros.
A dívida por empréstimos bancários é de três milhões de euros e este ano acaba o pagamento do Fundo de Apoio Municipal, no valor de 147 mil euros. “A 14 de Junho temos em saldo de tesouraria 8,1 milhões de euros e uma dívida de pouco mais de quatro milhões, se forem considerados bancos e fornecedores”, resumiu o autarca.
Tinta Ferreira aproveitou para informar os deputados do início de várias obras, como a da escola da Encosta do Sol (1,5 milhões), a intervenção na Rua 31 de Janeiro (perto de 600 mil euros) e a segunda fase da reabilitação do rossio de Salir de Matos (96,8 mil euros), entre outras.
Algumas destas intervenções são ao nível do subsolo e vias e destinam-se a melhorar a rede de condutas de água e saneamento. O autarca explicou que, quando a obra é feita pela autarquia, no âmbito da reabilitação urbana, é pavimentada logo de seguida. Já quando a intervenção é da responsabilidade dos Serviços Municipalizados, tem um prazo de duração bastante superior. É colocado o pavimento em cima da vala e depois esperam-se alguns meses, para ver se a terra abate, para fazer a repavimentação da rua.
Esta diferença tem a ver com a tipologia das obras. A autarquia está a investir nestas obras cerca de 20 milhões de euros, a quatro anos.
O deputado comunista, Vitor Fernandes, entende que era preferível a Câmara fazer mais investimento em vez de ter tão boa situação financeira.

Comissões da saúde mostram trabalho

O presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro, partilhou um e-mail enviado pela OesteCIM no qual a administração do CHO fala da entrada em funcionamento de duas unidades de hospitalização domiciliária, nas Caldas da Rainha e em Torres Vedras, com cinco camas cada. A hospitalização domiciliária é uma alternativa ao internamento hospitalar convencional, permitindo aos doentes receber no seu domicílio cuidados de saúde de nível hospitalar.
Lalanda Ribeiro disse ainda que, na sequência do trabalho desenvolvido pela comissão da saúde (que integra elementos das assembleias das Caldas, Torres Vedras e Peniche) estava prevista uma reunião com a ministra da Saúde, Marta Temido, para o passado dia 23 de Julho.
O deputado municipal do PS, Manuel Nunes (que também integra a comissão da saúde da OesteCIM), explicou que estão a trabalhar no sentido da criação de um novo hospital no Oeste e a deixar para um segundo momento a discussão sobre a sua localização.
No âmbito da comissão da saúde criada no âmbito da Assembleia Intermunicipal, têm tentado perceber como funciona o SNS, com reuniões com as administrações dos hospitais de Leiria e Beatriz Ângelo (Loures), agrupamentos de unidades de saúde familiar e governantes. Este trabalho irá resultar num relatório “o mais técnico possível”, explicou Manuel Nunes.
Apesar dos encontros com as várias entidades estarem a correr bem, o deputado socialista registou como constrangimento o facto de haver eleições em Outubro e “mudança de cadeiras”, o que poderá levar a que tenham que retomar o processo com a tutela.

Intervenção não agradou ao PCP

O deputado do PCP, Vítor Fernandes, congratulou-se com os passos que estão a ser dados na defesa do CHO, mas também de criação de um hospital novo na região. Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Vítor Fernandes disse não ter gostado que Tinta Ferreira defendesse a construção do hospital nas Caldas aquando do debate sobre um novo hospital para o Oeste, organizado pelo Conselho da Cidade.
“Todos queremos que seja nas Caldas, mas se calhar agora não é oportuno dizê-lo, temos que ter algum cuidado”, disse, acrescentando que, se calhar, foi por vários autarcas quererem o equipamento no seu concelho que este nunca chegou a ser feito.
Em resposta, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, reafirmou o que disse no debate, justificando que “não fica bem a um autarca dizer algo que não pensa”. O edil mostrou ainda a sua satisfação pelo facto dos outros presidentes de Câmara dizerem que lhes é indiferente a localização, o que quer dizer que estarão todos de acordo em que seja nas Caldas.
Tinta Ferreira acrescentou que esta é a “opinião unânime do executivo municipal” e que se baseou nas declarações do vereador do PS, Luís Patacho, à Gazeta das Caldas, onde também defende que a localização seja neste concelho. E justificou: “nas Caldas temos o maior núcleo urbano do Oeste, tradição e vocação para a saúde, assim como uma área forte ao nível do comércio e serviços”.
Tinta Ferreira diz que esta posição “não tem a ver com ser conservador ou ultrapassado, mas com o que considero ser melhor para a população e para as Caldas da Rainha”.

Presidentes de junta sem direito de voto?

O presidente da União de Freguesias de Nossa Sra. do Pópulo, Coto e S. Gregório, Vitor Marques, não vê com o mesmo entusiasmo as recepções, por parte de governantes, às comissões de saúde. Embora reconhecendo o trabalho feito, entende que não irá dar muitos resultados e que a partir de Outubro terão que recomeçar os contactos.
O autarca de base manifestou ainda a sua preocupação com o facto de no livro verde da reforma municipal, proposto por uma associação de assembleias municipais, quererem tirar o poder de voto aos presidentes de junta. Há ainda propostas no sentido da constituição das novas freguesias e da possibilidade de fazer uniões de freguesias em concelhos distintos.
Tinta Ferreira disse que discorda da proposta dos presidentes de junta não terem direito de voto nas assembleias. “Se estes autarcas têm responsabilidade na definição das suas iniciativas ao nível da freguesia e o reflectem num plano de actividades e orçamento da Assembleia acho que faz todo o sentido também participarem no voto”, referiu.
Para Tinta Ferreira, também não faz sentido a união de freguesias de concelhos diversos nem compreende as exigências necessárias para a criação de novas freguesias, que “são superiores aos critérios para a sua agregação”.

Pó e falta de iluminação

O deputado do PCP, Vítor Fernandes, informou o presidente da Câmara sobre a existência de poeiras, provenientes de pedreiras existentes na Zambujeira, que estão a causar problemas à população que ali vive nas imediações e também a quem costuma fazer caminhadas na estrada entre o Nadadouro e a Serra do Bouro. O mesmo deputado questionou, mais uma vez, para quando estão previstas as reuniões do Conselho Municipal da Educação e do Desporto e a conclusão da carta educativa. Os vereadores da Educação, Maria João Domingos, e do Desporto, Pedro Raposo, explicaram que estão a criar as condições para que possam decorrer as reuniões, que ainda deverão ter lugar este ano, assim como a aprovação da carta educativa.
Arnaldo Sarroeira (BE) alertou para o facto de estarem a ser colocadas lampadas LED nos postes de iluminação já existentes, mas que estas têm um raio de abrangência menor que as outras luminárias, originando a falta de luminosidade entre as estruturas. O presidente da Câmara prontificou-se a tentar corrigir a situação com a colocação de mais postes.

Retirada proposta sobre touradas

Nesta reunião foi aprovado por unanimidade a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público municipal, que será doado à Infancoop para alargamento das suas instalações.
Foi também aprovado por unanimidade a delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) das freguesias do concelho e o projecto de regulamento municipal de reconhecimento e protecção das lojas com história. Da análise feita pelos deputados na primeira comissão, veio a recomendação de que proprietários destes estabelecimentos tenham que os manter em actividade durante determinado período de tempo.
A proposta sobre a classificação da tourada como património cultural imaterial das Caldas da Rainha, feita pelo deputado municipal do PSD, Paulo Espirito Santo, e que baixou à comissão há mais de um ano foi retirada pelo preponente. Paulo Espirito Santo explicou que apenas queria reconhecer “esta arte como património da nossa cultura”. Entende que a tradição é reconhecida no concelho e não quer criar discussão, pelo que preferiu retirá-la.
Os deputados reelegeram a equipa da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, composta por Paulo Espirito Santo (PSD), Luísa Barbosa (PS) e as técnicas Soraia Silveira Durão e Maria Clara Pereira, e aprovaram um voto de louvor e de bom trabalho à comissão.
Nesta reunião foi ainda aprovada a alteração do PDM das Caldas por adaptação ao Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel, assim como a atribuição de diversos apoios às freguesias.