Contas de 2025 da Câmara aprovadas numa Assembleia onde o “diabo” andou à solta

A expressão “vem aí o diabo”, de Passos Coelho em 2016, voltou a estar no centro da discussão na última Assembleia caldense, durante a apreciação das contas e levando a alguma exaltação. Os documentos, da Câmara e dos SMAS, acabariam por ser aprovadas por maioria, sem votos contra

A Câmara das Caldas fechou o ano de 2025 com um resultado líquido de 158 mil euros. As contas foram aprovadas, por maioria, com a abstenção do PSD, CDS e CHEGA na Assembleia Municipal, que se realizou a 29 de abril.
De acordo com o documento, a receita cobrada pelo município totalizou 58 milhões de euros, tendo os impostos diretos totalizado a maior fonte de receita. Já as despesas ascenderam a 46, 6 milhões de euros, tendo as correntes totalizado 36,4 milhões e as de capital pouco mais de 10 milhões.
No que se refere aos rendimentos, o principal acréscimo prende-se com o aumento do IMT, enquanto que em relação aos gastos, o aumento deveu-se, “em particular aos custos de pessoal, nomeadamente ao aumento do salário mínimo e progressões nas carreiras”, explicou o presidente da Câmara, Vítor Marques.
O ativo do município atingiu o montante de 194 milhões de euros. O património líquido totaliza mais de 168 milhões de euros e o passivo ascende a perto de 26 milhões. De acordo com o documento apresentado aos deputados, os rácios financeiros “apresentam solidez no cumprimento das obrigações do Município, sem dependência excessiva de recursos externos”.
Paulo Espírito Santo salientou que a divergência da bancada social democrata “começa no que é projetado e no desequilíbrio e o que são as despesas correntes e as de capital”, destacando que estas foram executadas em metade do previsto. O seu colega de bancada, António Cipriano, escalpelizou as contas e considera que a Câmara tem “uma situação financeira positiva, ainda que conjuntural”, destacando que os resultados são muito alicerçados no aumento da receita do IMT. Alertou para o aumento da despesa corrente, nomeadamente as despesas com o pessoal, e notou que, apesar da receita ter vindo a subir, o investimento é reduzido. Para Miguel Matos Chaves (Chega) o desafio passa por diminuir os impostos que estão na alçada do município.
O VM tem uma “visão diferente”. De acordo com o deputado do José Luís Almeida, as contas mostram “estabilidade financeira, solidez patrimonial e capacidade de gestão, ainda que não isenta de aspetos que merecem melhoria e aperfeiçoamento”. Depois de uma análise detalhada do relatório, disse não haver desequilíbrio nas contas, nem “descontrolo, fragilidade financeira ou falência, porque isso não reflete a realidade.”

Ânimos mais exaltados
A expressão “vem aí o diabo”, associada a Passos Coelho em 2016 para prever dificuldades económicas, no início da governação de António Costa, voltou a ser pedra de toque nesta assembleia, levando a alguma exaltação de ânimos entre os deputados. José Luís Almeida (VM) foi o primeiro a evocá-la, para registar os discursos mais otimistas da oposição face às contas do município e aludindo, especificamente, à intervenção de Fernando Costa aquando da discussão do Orçamento para 2026. Em resposta, o presidente da Assembleia Municipal reiterou a sua opinião de que “são preocupantes as contas da Câmara”, salientando que é do seu tempo enquanto edil a compra de terrenos para fazer investimentos.
Fernando Costa criticou a pouca execução nas despesas de capital e a contração de empréstimos. Exaltado, exclamou que “a Câmara das Caldas tem o diabo, porque cada vez tem menos dinheiro para fazer obras. Tem de recorrer a empréstimos. Quando assim é não se pode augurar grande futuro”.
A sua intervenção provocou reações de vários deputados, desde logo de Nuno Santos (VM), que disse preferir que uma Câmara “contraia empréstimos e os pague, do que, passados anos, ainda ouvir os Elias, os Baianas e outros donos de terrenos a queixarem-se que foram enganados por esta Câmara”, embora reconhecendo, adiante, que nunca ninguém o provou.
Também Eduardo Matos (VM) foi ao púlpito para, numa posição mais dura, criticar o que caracterizou de “chicana política” e pedir para pararem com discussões que não levam a lado nenhum. “O presidente da Assembleia Municipal sabe bem quais os seus deveres e funções, este tipo de diálogo e condução da Assembleia leva a extremos e estes não nos levam a lado nenhum”, manifestou.
Fernando Costa retorquiu que apenas respondeu ao deputado José Luís Almeida e que as insinuações e ofensas partiram de elementos da bancada VM.
A condução dos trabalhos por parte do presidente da Assembleia mereceu também a intervenção de Luís Paulo Batista (VM) que, citando o guia prático das assembleias municipais, referiu que este vem “sublinhar que um membro da mesa da Assembleia Municipal deve de assumir uma posição de independência e equidistância relativamente às forças políticas representadas neste órgão, pelo que é recomendável que exerça com recato o seu direito de uso da palavra”. Criticou a posição tomada por Fernando Costa na última Assembleia, ao abster-se na votação da atribuição da medalha de honra da cidade à Gazeta das Caldas pelo seu centenário, questionando-o se irá atribuir a medalha na sessão solene. Já antes, no início da sessão, o líder da bancada do VM, António Curado, tinha criticado o facto do presidente da Assembleia ter alterado o dia da reunião (devido à existência da Assembleia Intermunicipal), sem antes ter contatado os líderes das bancadas municipais para o efeito.
Para Miguel Matos Chaves (Chega), a “maior hipocrisia é deixar que haja [movimentos] independentes”, deixando também críticas à esquerda. Matos Chaves caracterizou ainda o documento lido pelo deputado do VM, sobre as normas das assembleias municipais, de “alarvidade”.
Paulo Espírito Santo (PSD) lamentou a parte final das intervenções, “que não dignificam em nada a Assembleia” e realçou que os “argumentos políticos combatem-se com argumentos políticos, a mensagem não se combate com o mensageiro”.

Resultados “positivos” dos SMAS
Os SMAS, que terminaram 2025 com um resultado líquido de 316 mil euros, tiveram as contas aprovadas por maioria, com a abstenção do PSD. De acordo com o presidente da Câmara, em 2025 registou-se um aumento de clientes, que permitiu uma maior faturação e um aumento de investimento que se traduziu na construção, reparação e manutenção de redes água e saneamento nas freguesias. Também foram adquiridas viaturas e houve um aumento dos recursos humanos, com a integração de mais nove trabalhadores. Ao nível da despesa, os custos mais acentuados referem-se à energia e combustíveis, mas também os custos com a Valorsul,
O deputado do PSD, António Cipriano, destacou o resultado positivo, que permite investimentos, nomeadamente na ampliação da ETAR. Defendeu ainda a necessidade de redução da percentagem de perdas de água. Já o deputado do Chega, Miguel Matos Chaves destacou que este valor está abaixo da média europeia, que se situa nos 30%, e, felicitando pelos bons resultados, considera que estão “abertos os caminhos para um investimento mais saudável em infraestruturas no concelho”. Também Manuel Isaac (CDS-PP) defendeu mais investimento, para proporcionar melhores serviços aos munícipes, embora considera que os serviços prestados “já melhoraram muito”.
O deputado do VM, Eduardo Matos, depois de fazer uma análise do documento, deixou um pedido para que sejam melhoradas as condições dos trabalhadores, tendo em conta rácios dos acidentes de trabalho, que estão acima das normas da OMS, nomeadamente nos índices de frequência e gravidade.
A reunião, que acabou de forma tensa e sem que tivessem sido votados os votos de pesar pelo falecimento de José Santa-Bárbara (proposto pelo VM) e de saudação aos antigos combatentes (proposto pelo Chega), ficou também marcada pela presença de vários munícipes que apresentaram diversos problemas e preocupações para o concelho.