A Iniciativa Liberal (IL) das Caldas da Rainha considera que as contas da Câmara continuam a registar baixos níveis de investimento. Em 2025 as contas da autarquia registaram um resultado positivo superior a 158 mil euros, depois de, em 2024, ter ascendido a 1,7 milhões de euros negativos. Para o resultado positivo do ano passado concorreram alguns fatores “predominantemente voláteis” no lado da receita, nomeadamente o “grande aumento” que se registou na cobrança de IMT, com mais 3 milhões do que no ano anterior, e o aumento na cobrança de IMI e de IUC, estes dois últimos com mais 772,7 euros do que no ano anterior, bem como o registo do lucro superior a 316 mil euros, que foi obtido na atividade dos SMAS, refere em comunicado.
No lado da despesa a IL caldense mostra-se “preocupada” com os “repetidos aumentos anuais no número de trabalhadores ao serviço da Câmara e, consequentemente, os respetivos custos com o quadro de pessoal”. Referem que nos últimos dois anos aumentaram 13,22 % e 11,28%, respetivamente, quando, de acordo com o Conselho das Finanças Públicas, o aumento médio nacional foi de 7,2% em 2024 e 7,6% em 2025. Queria também ver detalhados nas contas publicadas os valores “muito significativos” registados em rúbricas de despesa “Outros”, dando como exemplo a rúbrica “Outros Trabalhos Especializados”, que somou 3,6 milhões de euros e a rúbrica “Outros Serviços e Gastos Correntes”, que somou perto de 1,6 milhões. “A soma destas duas rúbricas “Outros” representa 37,7 % do valor da respetiva conta totalizadora, Fornecimentos e Serviços Externos, ou 11,2% da soma de todas as contas de Custos, Gastos e Perdas em 2025”, concretizam.
De acordo com a IL caldense, mantêm-se as “baixas” taxas de execução em despesas de capital. “Mais uma vez verificamos que são orçamentadas e anunciadas nas Grandes Opções do Plano obras ou projetos que depois não têm qualquer realização nos prazos previstos” referem, reconhecendo, no entanto, que em 2025 esta taxa melhorou ligeiramente em relação aos dois anos anteriores.
Por outro lado, e considerando que o investimento é um fator determinante para o desenvolvimento de uma região e um importante motor para a criação de riqueza, mostram-se “preocupados” também pelo facto da percentagem de realização de despesa de capital (22%) “continuar a ser repetidamente baixa, ano após ano, evidenciando a manutenção de opções políticas e orçamentais que refletem baixos níveis de investimento na cidade e no concelho”.
Já a percentagem de realização de despesa corrente (78%) “mantem-se em níveis elevados, com a agravante de uma parte dessa despesa tender a perpetuar-se no futuro”, dando como exemplo o aumento que se tem vindo a registar com as despesas com pessoal.
Apreensão com número de ajustes diretos
“Foi mais um ano de baixo investimento na cidade e no concelho, com impacto negativo na realização de obra e criação de equipamentos públicos essenciais à atratividade e retenção de jovens e de talento”, resume a IL Caldas da Rainha, que considera que o “elevado peso” da despesa corrente no exercício orçamental gera uma “perceção de pouca confiança no futuro e baixa sustentabilidade das contas da autarquia a longo prazo”.
Para esta estrutura é também motivo de apreensão a relação entre o número de contratos formalizados por ajuste direto e os que são feitos por concurso público, dando conta que, no ano passado, dos 174 contratos registados pela Câmara, apenas 17 envolveram procedimentos de concurso público. Na opinião da IL caldense, esta relação “compromete importantes fatores de eficiência e transparência na gestão, bem como outros aspetos concorrenciais e de imparcialidade na atividade de contratação e aquisição de bens, serviços ou empreitadas por parte do município”.
