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Fernando Costa e o seu colega de vereação do PSD, Nuno Botelho, propuseram em Janeiro que a Câmara de Loures passasse a exigir que todos os autos de recepção provisória ou definitiva “venham acompanhados com a informação dos técnicos que acompanharam a execução dos trabalhos (ou por outros, não sendo possível por aqueles), de como os trabalhos foram executados em conformidade com os projectos aprovados”.
Segundo uma nota divulgada no facebook pelo PSD de Loures, esta proposta pretende “evitar que o município venha a ter que responder por reparações, em resultado de construções defeituosas após a sua recepção”.
Algo que Fernando Costa nunca exigiu na Câmara das Caldas a que presidiu durante 28 anos, sabendo-se dos problemas que surgiram em muitas obras promovidas pela Câmara por causa de erros de construção, como é o caso das piscinas municipais cuja obra esteve durantes anos por terminar oficialmente.
A Gazeta das Caldas questionou a Câmara das Caldas qual era o procedimento nos autos de recepção provisória, para saber se o que era exigido pelo agora vereador em Loures era praticado neste concelho, ao que nos foi respondido que o procedimento é aquele que “está preceituado no Código dos Contratos Públicos”.
São dois os técnicos do município caldense que fazem essa recepção provisória das obras, algo que para Fernando Costa parece não ser suficiente. Também no facebook, o autarca refere que “não tenho dificuldade em dizer, (e não me reporto a Loures) que as fiscalizações nem sempre são suficientemente rigorosas”. Agora é da opinião que “acima de tudo a melhor garantia é a boa execução e não basta a aparência”.
Questionado perante estes comentários do seu antecessor, o actual presidente da Câmara, Tinta Ferreira, através do gabinete de imprensa refere que “no município das Caldas da Rainha não se registam situações problemáticas de grande relevância neste âmbito, o que não significa que não possam existir noutros locais”. Acrescenta ainda que “Fernando Costa, actual vereador na Câmara de Loures, é um autarca experiente e conhecedor da realidade do país, pelo que é natural que contribua com essa sua vasta experiência nas suas actuais funções”.
No entanto, é admitido que na grande maioria das obras que se fazem no concelho, “como em qualquer outro local do país”, surgem pontualmente problemas que são reclamados pelo município e resolvidos pela empresa responsável pela obra ao abrigo de garantia.
“O serviço de fiscalização do município caldense tem realizado um trabalho eficaz mas, obviamente, não é possível ter um fiscal em todo o lado, a toda a hora; para mais, a fiscalização por si só não se substitui ao executante e às suas responsabilidades, pelo que o período de garantia serve precisamente para resolver essas questões”, concluem. Algo que o agora vereador em Loures, Fernando Costa, parece não considerar suficiente.
Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt
