A barragem de Alvorninha está “curada”

Após duas décadas de limitações e incerteza, a infraestrutura está pronta para passar para a gestão dos regantes. A agricultura ganha uma reserva estratégica de água e a freguesia começa a olhar para novas oportunidades de desenvolvimento, como o turismo e atividades náuticas

A barragem de Alvorninha está finalmente pronta para cumprir o propósito para que foi construída. Vinte e um anos depois da sua inauguração, a infraestrutura recebeu luz verde das várias entidades responsáveis para operar na sua capacidade máxima, encerrando um longo processo de impasse.

A confirmação chegou na sequência da última vistoria, realizada no passado dia 1 de junho, após um inverno que permitiu, pela primeira vez, testar a barragem com a albufeira à cota máxima. O resultado foi positivo. A estrutura respondeu conforme esperado e está agora preparada para entrar numa nova fase, que será a transferência da gestão para uma futura junta de regantes.
“Foi um processo muito longo”, reconhece Paulo Monteiro, chefe da Divisão de Apoio à Produção da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas da CCDR-LVT. “Foram 20 anos de espera e a CCDR-LVT sente-se aliviada por concluir este processo, juntamente com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e as outras entidades envolvidas. Em questões de segurança não se facilita, mas neste momento a situação está resolvida”, afirma o responsável.

Obra que nasceu mal
A barragem foi inaugurada em janeiro de 2005, mas pouco tempo depois surgiram problemas de permeabilidade que impediram a sua exploração normal. Por razões de segurança, a infraestrutura passou a funcionar com limitações, impedida de atingir o nível máximo de armazenamento previsto no projeto.

Ao longo dos anos, a água armazenada continuou a ser utilizada pelos agricultores da zona, mas sem que a barragem pudesse desempenhar plenamente a sua função de reserva estratégica.

“A barragem tem cerca de 21 anos e, desde então, tem estado com a cota máxima limitada por questões de segurança”, explica Paulo Monteiro. Apesar das restrições, “os agricultores nunca ficaram privados desse recurso”, embora a capacidade de resposta em períodos de seca fosse muito inferior à desejada.

Durante anos, o processo arrastou-se entre estudos, avaliações técnicas e dificuldades de financiamento, alimentando o descrédito de muitos habitantes da freguesia.

Pelo meio, em 2011 a barragem foi também alvo de um ato de vandalismo que resultou no escoamento total da água da albufeira.

José Henriques, antigo presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha e agricultor, lembra que o assunto se tornou quase um símbolo de frustração local.

“Quando assumi o cargo em 2017, este tema era-me muito caro, não só por ser da minha terra, mas por ser regante. Ouvia os locais falarem com desdém da barragem, criticando uma benfeitoria que estava ali parada”, recorda.
Segundo o antigo autarca, durante muito tempo existiu um “jogo do empurra” entre entidades, sem que surgisse uma solução concreta para resolver o problema.

O desbloqueio começou a ganhar forma a partir de 2018 e 2019, quando a Junta de Freguesia intensificou contactos junto da administração central para procurar financiamento que permitisse avançar com as intervenções necessárias.

José Henriques destaca o papel desempenhado pelo deputado Hugo Oliveira (PSD) na sensibilização do Governo para a importância do projeto. Mais tarde, os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência permitiram enquadrar financeiramente a intervenção.

Em 2023 foi lançado o concurso público da empreitada, cujo contrato foi assinado no final desse ano e a execução dos trabalhos iniciou-se em 2024, num investimento na ordem de 1,3 milhões de euros.

A correção dos problemas de impermeabilização do paredão – através da injeção de betão nas zonas defeituosas – foi concluída há cerca de um ano. Além dessa intervenção, foi também necessário adaptar a infraestrutura às novas exigências legais em matéria de segurança de barragens, incluindo sistemas de monitorização remota e dispositivos de alerta.

Paralelamente, foi realizada uma profunda intervenção na rede de rega associada ao empreendimento, com substituição de equipamentos degradados e modernização dos sistemas de controlo de consumo, trabalhos realizados entre o outono de 2025 e a primavera deste ano.

Esta foi outra questão problemática. A Hidrenki, empresa que concorreu à empreitada, enviou uma carta aberta à Gazeta das Caldas na qual alega que “o empreiteiro adjudicado terá tentado substituir os equipamentos de hidrometria especificados no Caderno de Encargos do concurso público – contadores com válvula hidráulica integrada e capacidade de telegestão, que representam o estado da arte em eficiência hídrica – por uma solução alternativa de menor custo e inferior desempenho funcional”. “Tal substituição, sem a devida aprovação do autor do projeto, violaria os pressupostos do concurso público que estiveram na base das propostas de todos os concorrentes, incluindo a da Hidrenki”.

Paulo Monteiro confirma que houve uma alteração, mas realça que esta teve o conhecimento da dona da obra, a CCDR-LVT. Além disso, nega que os equipamentos tenham sido substituídos por outros de desempenho inferior. “Houve uma questão relativa ao contador previsto no caderno de encargos, por uma questão de indisponibilidade do contador previsto. Foi-nos proposta uma outra opção, que foi analisada e cumpre as mesmas funções e requisitos técnicos, incluindo telemetria e ligação à distância”. O dirigente acrescenta que o novo equipamento até tem vantagens quanto à manutenção, “pois a outra tinha as peças todas integradas no mesmo módulo e neste as peças estão separadas, pelo que, em caso de avaria, não é preciso tirar o contador todo e enviá-lo para reparação”.

O inverno ajudou
Faltava saber se a barragem resistiria ao teste mais importante, o enchimento total da albufeira. A resposta acabou por chegar mais depressa que o esperado graças às chuvas abundantes registadas durante o último inverno, que permitiram que se atingisse rapidamente a quota máxima. “A barragem comportou-se bem”, refere Paulo Monteiro. Os ensaios permitiram verificar que a barragem já consegue reter a água.

Este ato confirmou o fim de um processo que parecia não ter conclusão. “A barragem está na cota máxima há quatro meses e mantém-se estável”, sublinha José Henriques. “Valeu a pena lutar.”

Se a componente técnica fica agora resolvida, os maiores impactos sentir-se-ão na agricultura.

A albufeira vai permitir a irrigação de 127 hectares de terrenos agrícolas nas freguesias de Alvorninha, Vidais e Salir de Matos, estimando-se que possa beneficiar cerca de 200 agricultores com atividade frutícola e hortícola.

Se alguns deles já podiam beneficiar da água mesmo com a barragem a “meio gás”, a principal diferença agora está na segurança hídrica. Até aqui, períodos prolongados de seca podiam comprometer seriamente as reservas disponíveis. Com a barragem a funcionar na totalidade da sua capacidade, o cenário altera-se significativamente.

“Agora, a barragem tem condições para armazenar água suficiente para dois ou três anos, se for gasta com parcimónia”, mesmo com níveis de pluviosidade baixos, explica Paulo Monteiro.

Num contexto de alterações climáticas e crescente pressão sobre os recursos hídricos subterrâneos, esta capacidade assume especial relevância para uma região fortemente dependente da agricultura.

José Henriques considera que a disponibilidade de água poderá contribuir para valorizar os terrenos agrícolas e estimular a entrada de novos produtores.

“Temos terrenos férteis que se tornam muito mais apetecíveis com regadio”, afirma.

Também Filipe Caetano, presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha, acredita que os benefícios serão significativos. “A agricultura é o pilar da nossa freguesia. Esta barragem faz todo o sentido, pois beneficiará imenso os produtores”, realça.

A rede de distribuição já se encontra instalada e preparada para entrar em funcionamento, dispondo de “dezenas de hidrantes espalhados pelo perímetro de rega. São tubagens enterradas com saídas e torneiras em cada parcela. Neste último projeto, incluímos também os contadores para permitir a medição dos consumos”, refere José Henriques..

Concluída a obra, existe agora uma derradeira etapa, fundamental para a conclusão do processo, que é a passagem da entidade executora da obra, a CCDR-LVT, para uma entidade gestora, que será uma Junta de Regantes, através de uma assembleia geral que terá ainda que ser agendada.

A associação criada na fase inicial do projeto, em 2005, nunca chegou verdadeiramente a funcionar, uma vez que a barragem permaneceu limitada durante todos estes anos.

“A Junta foi constituída obrigatoriamente aquando do projeto inicial, mas nunca entrou em funções por falta da barragem. Muitos dos seus membros já faleceram, reformaram-se, ou cessaram a atividade. O próximo passo é reunir os potenciais regantes e reativar a estrutura. Ninguém tinha vontade de assumir uma associação para gerir uma barragem com problemas”, refere José Henriques. “Agora estamos no ano zero. O próximo passo é reunir os potenciais regantes e reativar a estrutura”, acrescenta.

Será essa entidade que passará a definir regras de utilização, valores a cobrar pelo fornecimento de água e estratégias de manutenção da infraestrutura.

Até lá, os agricultores continuarão a utilizar a água como aconteceu até agora.

Oportunidade para Alvorninha
Embora a agricultura seja a razão de ser da barragem, o potencial do espaço poderá ir além do regadio.

Com a albufeira finalmente cheia, começam a surgir projetos ligados ao lazer, ao turismo e à valorização paisagística da zona envolvente.

Filipe Caetano admite que a Junta de Freguesia pretende explorar possibilidades como percursos pedestres, passadiços, atividades náuticas ligeiras e até soluções inspiradas em praias fluviais.

“Este local tem um potencial enorme para dinamizar a freguesia através de atividades aquáticas, como paddle e canoagem, além da construção de passadiços. Temos muitas ideias e esperamos que a gestão nos permita avançar com estes projetos”, afirma. “Tínhamos a ideia de criar uma praia fluvial, com a barragem na cota máxima percebemos que não é possível, mas podemos criar uma piscina flutuante, como existe noutras barragens. Isso abriria oportunidades para o turismo, beneficiando também o alojamento local que temos na freguesia”, acrescenta.

Também Vítor Marques, presidente da Câmara das Caldas, aponta a conclusão deste processo como “uma excelente notícia, pois permitirá que muito mais agricultores usufruam da água, além daqueles que já o faziam. Sabemos a importância da rega, desde que utilizada de forma adequada e sem excessos”. “Esta conclusão também permitirá, através da vontade da Junta de Freguesia e da comparticipação da Câmara, requalificar espaços junto à barragem para diversas atividades. É algo que a Junta pretende desenvolver, que temos todo o gosto em acompanhar, pois é, de facto, vital para o território”, concluiu.