A história da pequena escrava Maria, vendida em Óbidos em 1694

A 27 de janeiro de 1694, o porteiro do concelho apresentou-se na Praça de Santa Maria de Óbidos segurando um ramo verde na mão. Levantando a voz “alta e inteligível” e “passeando na dita Praça de uma parte para a outra muitas vezes”, desafiou “quem quisesse dar mais” a participar no leilão de um dos bens que ficara por morte de um escrivão da vila: “uma escrava pequenina por nome Maria, que presente estava”. O auto de leilão que revela esta história, descoberta pelo investigador Rafael Ferrero-Aprato, no âmbito da sua tese de mestrado em História, consta dos apensos do inventário de partilhas do escrivão Diogo de Arruda de Seixas, existente no Arquivo Histórico da Câmara de Óbidos, que preserva um fundo com mais de 5 mil destes processos de inventário. Estes foram abertos pelo juiz dos órfãos da vila [figura que existiu desde o fim da Idade Média até à Revolução Liberal] e que era encarregue de proteger os órfãos (jovens até aos 25 anos que não tivessem casado).
Na sua tese de mestrado, Rafael Ferrero-Aprato procura reconstruir a vida quotidiana dos habitantes da vila de Óbidos dos séculos XVII e XVIII, o que o levou à consulta de vários inventários referentes à família que sujeitava Maria à escravidão. “Invulgarmente extensos”, estes incluem não só as listas dos bens dos falecidos, mas também autos de leilão, processos em tribunal, e até algumas cartas particulares, que foram preservadas como provas de dívida. “E, inesperadamente, oferecem-nos a oportunidade rara de conhecer um pouco sobre a vida de uma menina que descrevem como “negrinha”, exemplificando como os arquivos permitem resgatar a dimensão humana dos grupos sociais mais silenciados pela memória histórica, como a população negra escravizada que tantos séculos viveu na nossa região”, conta o investigador.
Os livros paroquiais dizem apenas, no seu registo de batismo, que era filha de “Feliciana escrava de Diogo de Arruda de Seixas”, mas guardam silêncio quanto à origem da mãe e identidade do pai. Já de Diogo de Arruda de Seixas, o investigador conseguiu saber mais: era escrivão envolvido na governança local, o inventário descreve pormenorizadamente os bens que possuía e que morava com a segunda mulher, filhos pequenos e criados na Calçada da Misericórdia. Uma filha do primeiro matrimónio tinha casado com um capitão e residia do outro lado da rua, perto do pai. Sem referências precisas a Maria e à sua mãe, de acordo com Rafael Ferrero-Aprato, esta terá habitado aquela casa até 1693, quando um “grave contágio (que as fontes nunca identificam claramente) se abate sobre os residentes da Calçada da Misericórdia”, levando à morte da mãe e, sendo órfã, a menina é entregue à responsabilidade de uma irmã de Diogo, residente no termo de Porto de Mós. A existência de dívidas e a morte do escrivão, pouco tempo depois, ditou a abertura do seu inventário de bens, onde se “encontra a criança, listada entre o cavalo do falecido e uma medalha de prata, descrita como “uma negrinha por nome Maria”.
Esta acabaria por ser comprada pelo “Doutor Inácio das Neves Lobo”, por “dez mil réis”, desconhecendo-se o seu futuro a seguir a este dia. “Terá acompanhado o Doutor quando este deixou a vila cerca de um ano depois, instalando-se em Figueiró dos Vinhos, onde casara anos antes de exercer em Óbidos, ou terá sucumbido às doenças?”, questiona o investigador, fazendo notar que não encontrou dados nos livros paroquiais de Figueiró, que atestam a presença do médico na localidade durante as décadas seguintes.
Esta reconstituição dos primeiros anos de uma pequena representante das gerações de pessoas que viveram sujeitas à escravidão na região foi possível graças aos registos existentes no Arquivo Histórico. “Autênticos tesouros”, considera o investigador, salientando que estes permitem perceber como era a “casa onde terá vivido, as adversidades que enfrentou no início da sua vida, e as palavras que ouviu quando, com quatro anos de idade, foi vendida na Praça onde jazia a sua mãe”.

Investigação com base nos inventários
Licenciado em jornalismo e pós-graduado em Arquivo, Rafael Ferrero-Aprato interessa-se particularmente pela história de vida do quotidiano, “o lado mais esquecido da História e que abrange 99% da população”. Neto de uma obidense, uma pesquisa para a realização da sua genealogia levou-o ao Arquivo Histórico de Óbidos onde o historiador João Pedro Tormenta lhe deu a conhecer o fundo do inventário dos livros dos órfãos. Lembra-se de ter pensado: “isto é um trabalho de micro-história espetacular!”. Desde então não parou de ler e descodificar textos desse fundo e as descobertas não param de o surpreender.
Rafael Ferrero-Aprato está a investigar, em específico, os inventários da vila de Óbidos, nos séculos XVII e XVIII, que são cerca de 300. Mas se formos pensar em concelho, que à época incluía o Bombarral e localidades hoje pertencentes às Caldas da Rainha, Lourinhã e Cadaval, são mais de cinco mil os existentes. E o que são estes inventários? São documentos escritos pelo juiz dos órfãos, uma figura que existiu desde o fim da Idade Média até à Revolução Liberal e que era encarregue de proteger os órfãos (jovens até aos 25 anos que não tivessem casado), assegurando que estes receberiam realmente herança. “Esse oficial tinha a obrigatoriedade de, quando alguém morria com herdeiros órfãos, inventariar todos os seus bens, para assegurar que estes recebiam a herança”, explica o responsável, fazendo notar que era uma situação muito frequente na altura, em que a taxa de mortalidade era elevada.
Os documentos descrevem, de forma pormenorizada, os bens que a pessoa tinha, desde roupa a alimentação, passando por objetos de uso quotidiano. “Nós quase que podemos entrar pela casa das pessoas e perceber se tinha pinturas nas paredes, com que talheres comia, que roupas vestia”, salienta Rafael Ferrero-Aprato. Por exemplo, a casa onde Maria supostamente vivia anos depois foi comprada por um senhor cuja vida é possível acompanhar através dos inventários. “Perde os dois pais ao mesmo tempo quando era pequeno e é muito pobre. As mobílias de casa são poucas e muito velhas e não têm quase propriedade nenhuma. Vai então para Lisboa e segue para a India, onde acaba por enriquecer com diamantes, retornando a Óbidos, onde compra casas e acaba por morrer”, descreve o investigador, destacando a riqueza de pormenores deste inventário.

Apesar da extensa documentação sobre inventários e testamentos, Rafael Ferrero-Aprato abre a sua investigação a outros documentos, apensos, que lhe permitem saber se têm dívidas, se existem conflitos entre famílias, ficando assim com um conhecimento mais amplo para o seu estudo que tem como foco principal a cultura material e a vida quotidiana na época.
O investigador reconhece que não estava à espera de encontrar “documentação tão valiosa” para a história local e para entender a vida da época e de algumas personagens conhecidas e do seu círculo, como é o caso de Josefa d’Óbidos, de quem encontrou vários inventários de familiares e “imensos” conflitos familiares, permitindo outra perspetiva ao que já se sabe sobre essas personagens. Por outro lado, permite perceber a evolução urbana da vila pois, tendo por base os inventários, consegue perceber que estas não correspondem ao traçado atual.
Após a conclusão da tese de mestrado em História, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e orientado por Paula Marçal Lourenço, também ela com trabalho de investigação realizado sobre Óbidos na Época Moderna, Rafael Ferrero-Aprato pretende continuar a sua investigação, que poderá passar pelo estudo de Josefa d’Óbidos ou da evolução urbana na sua época. Mas há outras áreas que poderão ser estudadas, destaca o investigador, dando como exemplo a história da medicina, pois encontrou documentos que fazem referência à prescrição de ginja a um doente, no início do século XVIII, ou de como eram educadas, nomeadamente as mulheres. “Os inventários dão voz a imensas mulheres, incluindo viúvas que não sabiam ler nem escrever, que lutam pelos direitos delas e contra injustiças”, realça.

Arquivo Histórico comemora 45 anos
Localizado no solar da Praça de Santa Maria, junto ao Museu Municipal, o Arquivo Histórico foi em 1981, procedendo-se então à primeira separação da documentação, pela professora Ângela Oliveira. Depois, com os historiadores Ricardo Pereira e João Pedro Tormenta, começaram a fazer o tratamento e a classificação da documentação e atualmente está disponível também, no espaço, uma sala de leitura para o acesso aos documentos. Até então o arquivo encontrava-se no sótão do edifício da Câmara.

O acervo documental deste Arquivo é constituído por documentação produzida pela própria autarquia, administração do concelho e administração militar, englobando um período cronológico, desde o século XVI ao século XXI. Os Inventários de Partilhas do Juízo dos Órfãos do antigo termo de Óbidos e a documentação ligada aos Expostos do também antigo concelho de Óbidos são dois outros fundos de “extrema importância” que existem neste espaço. Esta documentação engloba um período de tempo que vai desde os finais do século XVI até ao século XIX, sendo constituído ambos os fundos na sua totalidade por cerca de 5.300 processos individuais.
O Arquivo Histórico trabalha em estreita ligação com o Museu Municipal, com o Centro de Design de Interiores (CDI) e também com o Núcleo da Guerra Peninsular, existente nas Gaeiras. “É interesse do município avançarmos com um projeto que dinamize o eixo entre nós [Óbidos] e o Bombarral para nos ligar às rotas napoleónicas”, refere João Pedro Tormenta, responsável pelo Arquivo Histórico, que também continua a colaborar com os investigadores Ângela Oliveira e Ricardo Pereira.
O responsável destaca o trabalho feito na preservação da documentação, de modo a permitir a “consulta às gerações futuras, que estão a chegar e estão a fazer um ótimo trabalho”.