Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro prefere agrupar-se ao agrupamento D. João II

A proposta de agregar a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro ao Agrupamento de Santa Catarina levantou protestos imediatos da comunidade educativa daquela escola secundária que pôs a circular um abaixo assinando contra essa medida, ao mesmo tempo que o próprio Conselho Pedagógico também se manifestava contra.
Em alternativa, professores e funcionários da Bordalo Pinheiro defendem a junção com a D. João II por uma questão natural de proximidade e para que os percursos escolares dos alunos sejam “coerentes e integrados”.
Os docentes alertam ainda para os custos acrescidos que acarreta agrupar a Bordalo Pinheiro com Santa Catarina, da qual dista 17 quilómetros, aceitando como natural que os alunos daquela freguesia frequentem as escolas da Benedita, que está mesmo ao lado.

O Conselho Pedagógico da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (ESRBP) propõe a constituição de um agrupamento que inclua esta escola e o agrupamento D. João II. Uma moção assinada pelos 12 docentes que integram aquele órgão, considera que esta é a única proposta que permite concretizar os princípios da lei em vigor, “garantindo e reforçando a coerência do projecto educativo e a qualidade das escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar que o venham a integrar, numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade”.
Esta decisão foi tomada no dia 13 de Dezembro, depois de terem tido conhecimento da proposta da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), que aponta para o agrupamento das escolas de Santa Catarina com a ESRBP, ficando o agrupamento D. João II de fora.
Os docentes da Bordalo Pinheiro consideram que esta proposta contraria a “maioria dos princípios enunciados na legislação” e defendem uma nova reorganização da rede escolar, em que o futuro agrupamento que integre esta escola, seja composto também pela EB 2/3 D. João II e todas as escolas básicas e jardins de infância que não pertencem ao agrupamento de escolas Raul Proença. Nesta situação encontram-se as escolas primárias da Encosta do Sol e Avenal e o Centro Escolar de Nossa Senhora do Pópulo.
No documento, os docentes referem que o Colégio Frei Cristóvão (que possui contrato de associação com o Estado) absorve parte dos alunos do 2º e 3º ciclos das escolas próximas, diminuindo o número de candidatos ao terceiro ciclo nas escolas de Santa Catarina e Bordalo Pinheiro.
Os docentes explicam ainda que o percurso preferencial dos alunos que terminam o terceiro ciclo na escola de Santa Catarina tem sido a opção por escolas secundárias no concelho limítrofe, especialmente a Benedita.
Por outro lado, explicam que a ESRBP tem excelentes instalações e equipamentos, resultado da intervenção da Parque Escolar, que ficarão “subaproveitadas” na actual proposta de agrupamento, uma vez que terão menos alunos. Também a distância e a dispersão geográfica “dificultarão as deslocações de toda a comunidade educativa, tornando-as mais  onerosas e pouco funcionais”.
Referindo-se à D. João II, referem que é contígua à ESRBP e que existe uma tradição de cooperação entre os dois estabelecimentos de ensino.

“Uma longa tradição de cooperação entre a Bordalo Pinheiro e a D. João II”

Também a comunidade escolar da ESRBP está contra a proposta da DRELVT e na passada terça-feira iniciou um abaixo-assinado dirigido ao director regional de educação que ao fim do dia já tinha perto de 100 assinaturas de professores e funcionários da escola.
Os promotores dizem que foi com “estupefacção” que tomaram conhecimento da proposta da DRELVT, que é também defendida pelo vereador da Educação, Tinta Ferreira. Acrescentam que esta “não garante o cumprimento dos princípios e critérios legais estabelecidos e não se mostra orientada por critérios de qualidade e de preocupação com os agentes educativos envolvidos, tornando-se mesmo gravosa para a qualidade da gestão escolar e, consequentemente, do serviço educativo”.
No documento é referido que a EB de Santa Catarina situa-se a 17 quilómetros da ESRBP e que o acesso é feito através de uma “estrada sinuosa e com um serviço de transportes públicos com baixa frequência”, e que dadas a distância e a dispersão geográfica, a comunidade educativa irá confrontar-se com deslocações difíceis e dispendiosas, o que é comprometedor da eficiência e qualidade do serviço educativo.
Os docentes consideram que só a proximidade e contacto directo entre os “intervenientes possibilitam um modelo de gestão eficiente e capaz de prevenir e responder às necessidades e problemas dos diferentes serviços de uma escola”.
A EB 2/3 D. João II é contígua à Rafael Bordalo Pinheiro e até tem portões de ligação entre as duas escolas e “uma longa tradição de cooperação e de estabelecimento de parcerias a vários níveis”.
O documento refere ainda a proximidade entre Bordalo Pinheiro e a D. João II também ao nível das refeições e das aulas. O refeitório da ESRBP é diariamente utilizado por 129 alunos de escolas pertencentes à D. João II (EB da Encosta do Sol e EB do Avenal) e, quando houve obras na D. João II, os alunos e professores usaram as instalações da Bordalo Pinheiro.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt

Professores esgrimem argumentos contra Tinta Ferreira

Contrariando as declarações de Tinta Ferreira, os proponentes do abaixo-assinado da Bordalo Pinheiro dizem que não é plausível a tese de que a EB de Santa Catarina deva ficar a todo o custo agregada a uma escola caldense para preservar a unidade do concelho, como defende o vereador, fazendo notar que actualmente as dinâmicas sociais e territoriais vão muito além dos limites administrativos concelhios.
“A defesa da identidade de uma terra ou de um concelho não se deve fazer numa perspectiva de isolamento ou de fechamento”, dizem, acrescentando que é o próprio governo que dá o exemplo, através da actual reorganização administrativa que tem levado a cabo nos sectores da saúde, justiça e educação.
Os docentes dizem também que o colégio de Frei Cristóvão absorve uma parte dos alunos dos segundo e terceiro ciclo das escolas mais próximas que depois se candidatariam à Bordalo Pinheiro e a Santa Catarina, pois está integrado na rede escolar pública por via do contrato de associação.
Relativamente a esse colégio, referem que Tinta Ferreira “tem afirmado a necessidade de manutenção do contrato (cujo fundamento legal é a insuficiência da rede pública) alegando o facto de se situar em zona rural e possibilitar aos alunos daquela zona e arredores o acesso ao ensino gratuito sem terem que se deslocar às escolas públicas mais distantes”.
Por isso, os docentes consideram que é “estranho que da sua firme defesa da proposta de agrupar duas escolas que distam entre si 17 quilómetros – e sabendo da exigência legal de garantir a verticalidade do agrupamento e percursos escolares integrados, devendo os alunos fazer o seu percurso escolar preferencialmente dentro do agrupamento – o critério de proximidade (o mesmo usado para legitimar o facto de o colégio Frei Cristóvão continuar a absorver alunos da escola pública) tenha sido excluído”.

F.F.

Colégio Rainha D. Leonor recebeu 1,2 milhões no ano lectivo 2011/12

O Ministério da Educação atribuiu 1,2 milhões de euros ao colégio Rainha D. Leonor, no ano lectivo de 2011/2012, por considerar que as Caldas da Rainha é numa zona carenciada de escolas públicas.
No contrato de associação assinado entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) e o colégio Rainha D. Leonor – a que a Gazeta das Caldas teve acesso -, vem referido que este apoio destina-se à frequência neste estabelecimento de ensino de 41 turmas do 2º e 3º ciclos e ensino secundário, “nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público”.
O documento foi firmado a 14 de Novembro do ano passado pelo director da DRELVT, José Duarte, e pelos administradores do Colégio Rainha D. Leonor SA, António Calvete e Agostinho Ribeiro.
Nos considerandos é referido que, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, o Estado pode conceder, “através da celebração de contratos de associação, apoios financeiros aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que se situem em zonas carecidas de escolas públicas, com vista a garantir a frequência daqueles estabelecimentos de ensino nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público”.
O movimento “Em defesa da Escola Pública no Oeste” há algum tempo que tem refutado publicamente que as Caldas esteja carenciada de escolas públicas, dando conta que as escolas secundárias Rafael Bordalo Pinheiro e Raul Proença encontram-se subaproveitadas, o que leva a um aumento do número de professores com horário zero. Reclama também da proximidade do colégio com as escolas pública e considera que este se transformou em duplicação de rede e de despesa, sendo escola concorrente que capta e selecciona alunos.
Gazeta das Caldas fez várias perguntas ao Ministério da Educação sobre este assunto, nomeadamente sobre o financiamento aos colégios do grupo GPS no concelho das Caldas, mas nunca obteve resposta.

F.F.