A OesteCIM recebeu os Secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado; do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis; da Proteção Civil, Rui Rocha; e a Presidente da CCDR Centro, Isabel Damasceno, para avaliar os impactos registados no território e fortalecer a estratégia de reconstrução e resiliência dos municípios.
Num momento particularmente exigente, foi sublinhado que é necessária “uma resposta articulada, solidária e estrutural” para enfrentar os desafios existentes, reforçando o compromisso de apoio especial aos municípios afetados, independentemente da sua classificação jurídica.
O Governo salientou que os fenómenos extremos tendem a tornar-se mais frequentes, pelo que é indispensável reconstruir melhor do que antes, com mais qualidade, segurança e resiliência, recorrendo à metodologia “build back better”.
O Secretário de Estado do Planeamento destacou a importância de identificar rigorosamente os prejuízos e submeter os formulários da CCDR para ativação do Fundo de Solidariedade, assim como realocar fundos europeus para responder às necessidades mais urgentes. Alertou para a necessidade de garantir “uma execução responsável do PRR, evitando perdas de financiamento” e de reavaliar investimentos inviáveis dentro dos prazos estabelecidos, assegurando a aplicação dos recursos onde obtenham maior impacto.
Para Hélder Reis, a prioridade é mobilizar o máximo de fundos europeus para intervenções urgentes e estruturantes, assegurando decisões baseadas em informação rigorosa e orientadas para a qualidade e resiliência.
Quanto às infraestruturas críticas e à resposta civil, o Secretário de Estado da Proteção Civil destacou a atuação exemplar dos serviços de proximidade desde o primeiro dia, referindo tratar-se de um evento sem paralelo desde a II Guerra Mundial.
Foi ainda salientada a importância da solidariedade entre municípios e da simplificação de procedimentos administrativos para garantir maior agilidade na resposta e na aplicação dos fundos disponíveis.
A OesteCIM manifestou o seu empenho numa reconstrução mais forte, mais resiliente e mais preparada para os desafios do futuro.
