“Crime” de apostas online e doping leva jovens à barra do tribunal

Carlos Dinis, treinador de futebol, Helder Conceição, empresário da construção civil, e Rui Pereira, enfermeiro e massagista do clube União Desportiva do Oeste, delinearam um plano para lucrar ilicitamente através de apostas desportivas online em sites internacionais. Tinham de garantir que a equipa de juniores do clube vencia os jogos decisivos com margens de golos específicas pressionando, para tal, os jovens atletas a atingirem performances sobre-humanas, sob ameaça de expulsão da equipa ou fim de carreira. Como “garantia de rendimento”, era-lhes administradas injeções antes dos jogos, informando-os falsamente de que se tratava de “complexos vitamínicos legais e magnésio”, quando na verdade continham esteroides anabolizantes e estimulantes cardiorrespiratórios proibidos e perigosos.
Num jogo decisivo para a subida de divisão, no Campo da Mata, o jogador Simão Valente, que mesmo antes de entrar em campo questionou o enfermeiro, referindo que sentia o coração acelerado, acabaria por ter uma paragem cardiorrespiratória em pleno relvado, que lhe causou lesões cardíacas irreversíveis e o fim da carreira desportiva.
O atleta foi reanimado no local, transportado para o Hospital das Caldas da Rainha e permaneceu em coma induzido durante 48 horas, enquanto que os exames toxicológicos detetaram a presença massiva de anfetaminas e esteroides.
Levados a tribunal os agora arguidos estão acusados da coautoria de um crime de ofensa à integridade física grave. Carlos Ferreira, em autoria de um crime de coação agravada e um crime de sequestro, enquanto que o arguido Helder Vasconcelos, em autoria de um crime de corrupção ativa no fenómeno desportivo.
Os arguidos Carlos Ferreira e Rui Pires, em coautoria material, de um crime de corrupção passiva no fenómeno desportivo e os arguidos Carlos Ferreira e Rui Pires, de um crime de administração de substâncias proibidas (doping).
Este foi o ponto de partida para o julgamento, que teve lugar na tarde de 29 de maio, no tribunal das Caldas da Rainha, simulado por alunos do 11º ano do curso Técnico de Desporto, da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro. A atividade pedagógica envolveu também a juíza do tribunal, Cristina Timóteo, que presidiu à sessão. Durante mais de hora e meia foram ouvidos os arguidos, queixosos, testemunhas e apresentados diversas provas, também elas preparadas pelos alunos. A juíza optou pela não existência de acórdão, no entanto, não deixou margem para dúvidas aos alunos: os arguidos, num julgamento real, teriam uma condenação certa, dadas as provas existentes. Numa reflexão com a turma abordou conceitos jurídicos, o rigor processual e o peso que os diferentes meios de prova têm na descoberta da verdade. Referindo-se à prova digital (as mensagens de telemóvel e as apostas online usadas no caso), a juíza deixou-lhes um alerta: “uma vez na internet, sempre na internet”, evidenciando que não é possível remover totalmente da rede um conteúdo ou rasto digital depois de publicado.

Advogada acompanha preparação do caso
A atividade, que envolveu os 22 alunos da turma, é coordenada pela professora de Psicologia, Manuela Silveira, e contou com a colaboração da advogada Cristina Rodrigues. Teve por objetivo mostrar aos alunos como é que funciona o Estado de Direito, mas também dar-lhes conhecimentos, por exemplo, da legislação relativa ao doping, que é recente.
“Os alunos ficam com uma maior noção da realidade, também percebem que precisam de arranjar e apresentar provas para sustentar o caso”, explicou a docente, acrescentando que eles “levam muito a sério a personagem” e aprendem bastante.
Há cerca de 10 anos que a iniciativa é dinamizada na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro. Este ano foi a terceira, depois do “julgamento” de um caso de tráfico de seres humanos e outro de bullying.