Coronavírus: Caldas reduz em 80% a tarifa da água para famílias com rendimentos mais baixos

A Câmara das Caldas vai reduzir em 80% os tarifários da água, saneamento e recolha de resíduos para as famílias com rendimentos até aos 700 euros, ou por pessoa até aos 350 euros. “Assim, pagará um quinto de toda a factura e não apenas só da água”, refere o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, numa declaração à população feita esta terça-feira. As famílias com um rendimento mensal até aos 1300 euros, com um rendimento por pessoa abaixo dos 435 euros, terão uma redução de 50%.

Num período definido até 30 de Junho ficam ainda isentas do pagamento mensal de todas as tarifas as IPSS e associações culturais, recreativas, desportivas e humanitárias. Também as empresas têm a possibilidade de isenção completa do pagamento das tarifas, caso tenham tido uma quebra nas suas receitas, não inferiores a 40%.

Com estas medidas, o autarca estima vir a ter uma quebra de receita global, em três meses, superior a 840 mil euros.

Foi ainda reforçado, de acordo com a autarquia, o Fundo de Emergência Social em 150 mil euros, o que permitirá, após avaliação dos técnicos da Acção Social, suprir carências de quem demonstre não ter condições de assumir despesas consideradas essenciais. “Mais vale um apoio significativo a quem mais necessita do um pequeno apoio a todos. É o momento de demonstrar que os caldenses são verdadeiramente solidários”, entende Tinta Ferreira.

Na última sessão de Câmara, foi ainda aprovada a isenção do pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais e dos fogos habitacionais pertença do município. Ficam igualmente sem efeito as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas, quiosques e publicidade da competência da Câmara de todos os estabelecimentos comerciais, com excepção de bancos e instituições de crédito, seguradoras e hipermercados, assim como o pagamento mensal das tarifas dos lugares de estacionamento nos parques subterrâneos do município às empresas que se encontrem encerradas ou que tenham uma perca de facturação de 40% ou mais.

Estas medidas, que estarão em vigor até ao final de Junho, representam uma perda de receita para o município na ordem dos 200 mil euros, sendo que a estimativa total de custo destas medidas de apoio às famílias e empresas, ascendem a mais de um milhão de euros, em três meses de implementação.

Estes benefícios apresentados agora pela autarquia podem ser requeridos a partir de 8 de Abril e serão deferidos em 48 horas.