Precisa-se: vacina contra a política de privilégio

Ricardo Vicente
deputado do Bloco de Esquerda

Foi a 11 de março de 2020 que a Organização Mundial de Saúde declarou a covid-19 uma pandemia. Em Portugal, os primeiros diagnósticos aconteceram a 2 de março de 2020 e registaram-se já mais de 811 mil casos.
Sendo a vacinação a principal resposta a esta doença, os Estados financiaram o desenvolvimento de vacinas com dinheiros públicos em milhares de milhões de euros.
O investimento público possibilitou o desenvolvimento das vacinas atualmente disponíveis, mas a política de privilégio permitiu que fossem patenteadas e hoje, em vez de responderem ao interesse público, a sua produção está limitada de forma a possibilitar a prática de preços elevados e a enriquecer os ilegítimos proprietários das patentes. A ONU já fez o apelo para que a vacina se torne um bem público e acessível a todas as populações, mas até hoje não surtiu efeito. Em Portugal previa-se a entrega de 4,4 milhões de doses até ao final de Março, mas afinal o número ficará pela metade.
Para responder a este abuso, o Bloco de Esquerda apresentou no início do mês um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a defesa do levantamento das patentes e o reconhecimento das vacinas como bem público em todas as instâncias internacionais. ■