“O Olho Marinho é uma freguesia com muita agri cultura e os agricultores precisariam de ter mais apoio”

A freguesia do Olho Marinho tem uma área de quase 19 quilómetros quadrados. A agricultura é a actividade predominante, mas o comércio também emprega uma percentagem importante dos seus quase 1300 habitantes (Censos 2011). Uma parte dos impostos que aqui são pagos são directamente aplicados na freguesia, fruto de um contrato de exploração da água com a Câmara de Peniche.

Hélder Mesquita, presidente da Junta, cumpre o segundo mandato, primeiro com o apoio do PS, agora do PSD. Mudou porque não sentiu o apoio que considerava necessário das pessoas ligadas ao PS e porque não concordava em “sermos contra só por ser, por sermos oposição”.

HÉLDER JOSÉ MALHEIRO MESQUITA

40 ANOS

ELEITO COMO INDEPENDENTE COM O APOIO DO PSD

SEGUNDO MANDATO

PROFISSÃO: EMPRESÁRIO

ESTADO CIVIL: CASADO, DOIS FILHOS

GAZETA DAS CALDAS: Quais os projectos do seu programa para este mandato que já conseguiu cumprir?

HÉLDER MESQUITA –Cumprimos o programa praticamente na íntegra. De cabeça não me consigo recordar de todos os pontos. Temos apoiado bastante as associações da freguesia. Temos feito pequenos alcatroamentos. No início do mandato concluímos um projecto que já vinha do mandato anterior que foi o bar e casas de banho públicas no espaço de lazer e desportivo do Olho Marinho. Quem viu o que era o campo de futebol e vê agora aquele espaço completamente renovado…

Aplicámos seis máquinas de fitness ao ar livre nesse espaço e o bar é explorado por uma associação da freguesia (União de Amigos do Olho Marinho). Quando fizemos esse protocolo, eles cederam uma sala na sede deles que foi transformada em museu de utensílios que eram usados na freguesia desde há muitos anos e uma biblioteca com mais de 3000 livros.

Fizemos um polidesportivo ao ar livre com o apoio de uma comissão de festas que nos deu algum dinheiro.

Adquirimos uma casa nas Barrocas para fazer o alargamento de um cruzamento, que é uma obra que não estava prevista. Falta-nos fazer a escritura para depois podermos fazer o alargamento do cruzamento que é bastante perigoso e é uma forma de melhorar os acessos.

Começou a escola e no jardim de infância foi necessário fazer pequenas obras de reparação e comprar um frigorífico novo. São pequenas coisas que vão consumindo muito dinheiro. Mas são prioridades.

GC –  O que falta cumprir?

HM –Vamos iniciar as obras dos passeios da entrada principal do Olho Marinho que há muito estavam para ser iniciados. Se não ficarem totalmente acabados até ao final do mandato, queria deixar uma grande parte concluída, uma vez que são obras avultadas.

Tínhamos na Estrada da Amieira uma vala que era para pôr manilhas e tapar e fazer caixas que está praticamente pronto. Isto são tudo coisas para ficar prontas até ao final dos quatro anos.

O parque de lazer e desportivo precisa de ser melhorado, com mais iluminação pública, árvores e passeios. O campo de futebol precisa de um relvado sintético, mas neste momento não temos futebol, não é uma prioridade.

A obra mais prioritária será os passeios que há muitos anos estavam para ser iniciados e vão ser finalmente. Esperamos conseguir fazer grande parte deles até ao fim do mandato.

A escola onde funciona a oficina de música e o coro precisa de um telhado mudado.

No salão do povo queremos fazer casas de banho novas e cozinha e modificar aquilo para ser um salão com mais condições. Mas são obras que carecem de muito dinheiro para se conseguir fazer.

 GC –  Quais são os principais problemas da freguesia?

HM –O envelhecimento da população. Isto apesar de, tirando as Gaeiras, sermos das freguesias onde se tem fixado mais população jovem. Temos duas salas cheias com cerca de 30 alunos a funcionar no jardim de infância.

Mas esse é um dos principais problemas. Temos o Centro de Dia que apoia, precisamos se calhar de um lar. Sei que estão a trabalhar nesse sentido, de construção de um lar, que nós apoiaremos. Por outro lado é tentar fixar essa população mais jovem, que é o que julgo que temos vindo a fazer através do apoio a associações da freguesia, de todas as formas que conseguirmos. No meu caso, que ainda não sou velho, penso: ‘o que é que as pessoas procuram quando escolhem uma freguesia?’ Nesta freguesia, em termos de comércio temos um pouco de tudo, as escolas com boas condições e as associações que disponibilizam uma série de actividades, no nosso caso, aulas de zumba, futsal, um centro de dia, as máquinas de fitness. Temos condições para fixar essas pessoas.

Por outro lado, somos uma freguesia que tem muita agricultura e penso que os agricultores precisariam de ter mais apoio. Penso que isso deveria partir logo do Estado Central, que deveria ter outro tipo de apoios nomeadamente a nível do comércio. Não na produção, o problema é eterno e é sempre na parte do comércio. Os agricultores vendem a preço irrisório, que não ganham nada.

 “Os nossos impostos são directamente aplicados na freguesia”

GC –  Qual é o orçamento desta Junta? Têm receitas extra para além da dotação orçamental a que têm direito?

HM –Cerca de 181 mil euros. Advém do FEF, dos protocolos inter-administrativos. No nosso caso temos uma verba do fornecimento de água, que é um contrato antigo com a Câmara de Peniche que eles fornecem-nos a água em alta e nós fazemos a distribuição pela população. Eles não nos cobram nada pela água porque é uma forma de pagamento, visto que eles têm uma central de exploração aqui, que tira a água daqui para o concelho deles.

Desde há sete anos que se faz assim e nós temos essa verba que serve para nós fazermos os arranjos da conduta e contadores e a manutenção. Permite fazer outras pequenas obras. Nas obras do bar e casas de banho no espaço desportivo e de lazer não fomos apoiados por ninguém, foi o dinheiro da Junta e custou 116 mil euros. O polidesportivo custou cerca de 30 mil euros, a única ajuda foi da tal comissão de festas, que nos deu cerca de sete mil euros.

Aqui podemos dizer que os nossos impostos são directamente aplicados na freguesia.

GC –  Quais são os principais gastos?

HC –É nas obras. Estamos a começar os passeios. Está protocolado que Câmara nos vai dar cerca de 32 mil euros, que chega para fazer os passeios em si, mas não o que nós queremos. A obra tem de ser mais que isso. Vai haver consolidação de terras, ajardinamento, que somos nós que temos que suportar. É uma dança a dois.

Mas, por exemplo, só no apoio às associações nós damos cerca de dez mil euros.

GC –  Considera o orçamento suficiente? É difícil aumentá-lo?

HC –O orçamento nunca chega. Qualquer presidente de Junta de certeza absoluta que disse isso. Nós temos imensas obras para fazer, imensas reparações e os mais variados trabalhos na freguesia, como as estradas rurais. O dinheiro nunca chega. Mas mesmo que tivéssemos todo o dinheiro, ao final do mandato já havia outras coisas para fazer. O Olho Marinho há 60 anos não tinha água. A Junta e a população abriram valas e colocaram água, primeiro em chafarizes e só mais tarde começou a ser distribuída pelas casas.

E entretanto as que fizemos já precisam de ser reparadas. Queremos sempre mais. E pedimos sempre mais dinheiro.

GC –  A delegação de competências da Câmara para as Juntas foi um presente envenenado?

HM –O protocolo que nós temos com a Câmara, já o tínhamos há mais anos. Não foi implementado só agora, já o fazíamos.

Nós trabalhamos consoante o dinheiro que temos. Se tivéssemos mais algum valor, era sempre bem-vindo. Mas tomariam todas as freguesias rurais do país terem um protocolo com os valores que as freguesias de Óbidos têm. Penso que são muito poucas que têm estes valores para trabalhar. Mas queremos mais.

Além do protocolo de competências, avaliado em cerca de 60 mil euros, temos o protocolo de obras específicas, que, no nosso caso, são 32 mil euros para os passeios. Um total de cerca de 92 mil euros da Câmara.

 GC –  Quais são as principais reivindicações dos fregueses? Continua a ser o alcatrão?

HM –Há uns becos que não foram ainda alcatroados. Já alcatroámos um. Mas as pessoas já não pedem muito o alcatrão. Quando as estradas começam a ficar em mau estado sim, mas neste momento as pessoas pedem o que têm necessidade. Valetas sujas, espaços verdes, apoios para esta ou aquela instituição.

Por exemplo, começa a altura das vindimas, há caminhos agrícolas que começam a ficar mais deteriorados. As pessoas chamam a nossa atenção e nós vamos na hora tentar resolver o problema.

Temos tudo alcatroado. Até estradas rurais! Por exemplo, para ir à Amoreira não precisamos de ir pela nacional, podemos ir pelas fazendas que é tudo alcatrão.

GC –  Quantos funcionários tem a Junta?

HM –Temos quatro funcionários fixos, dois na rua e dois administrativos. Depois temos duas pessoas do RSI [Rendimento Social de Inserção] que trabalham cerca de 15 horas por semana para a Junta. Actualmente temos também uma estagiária.

GC –  Têm escolas do primeiro ciclo?

HM –Não. Em Óbidos fecharam todas. É um projecto em que as escolas do primeiro ciclo, no nosso caso foram para o complexo do Furadouro, que junta as crianças do Vau, Amoreira, Olho Marinho e Sobral da Lagoa. Estão lá desde o 1º ao 6º ano, depois passam para Óbidos. Têm acompanhamento e condições que são excelentes. Tomara eu no meu tempo ter estas condições.

“Uma grande luta em conjunto com a Amoreira”

 GC –  Existe extensão do centro de saúde?

HM –Temos um centro de saúde com uma médica que vem três dias por semana. Foi uma grande luta do Olho Marinho em conjunto com a Amoreira, a médica é a mesma e vai a um freguesia de manhã e a outra à tarde. Ambas as juntas, com os seus funcionários, garantem a parte administrativa. Foi uma forma de continuar a ter médico. Senão, teríamos de ir para a sede do concelho.

GC –  Como é o seu dia-a-dia como presidente de Junta?

HM –Por norma de manhã vou falar com os homens ao armazém da junta. Depois passo aqui pela sede a ver mails, papéis para assinar, pedidos. De seguida vou ao meu trabalho e passo na junta sempre que alguém me telefone. Por vezes, estou longe e tenho de vir quando é necessário. Por exemplo, nós fazemos a manutenção da água que dá bastante trabalho.

Vou ao café, mesmo ao sábado ou domingo e alguém precisa de um caminho arranjado, um buraco tapado ou qualquer coisa necessário.

GC –  Este é o seu segundo mandato, desta vez como independente com o apoio do PSD, no anterior como independente com o apoio do PS.

HM –O PS convidou-me, eu aceitei, concorri e ganhei. Depois durante um mandato, mais para o final, o actual presidente da Câmara convidou-me para concorrer com as cores do seu partido, que teria total apoio dele. Perguntou-me se eu estaria interessado. Na altura as coisas no PS não funcionavam, a meu ver, da melhor forma. Não aqui na freguesia, mas a nível concelhio e achei que fazia sentido mudar.

Eu também era independente e continuo a não ter nada a ver com partidos. Nestes pequenos locais não faz grande sentido os partidos pois as pessoas conhecem-se todas. A nível nacional e regional sim, mas a nível local essas questões não fazem grande sentido. Daí ter aceite o convite e as pessoas acabaram por votar em mim.

GC –  Essa mudança de cor política trouxe benefícios?

HM –Não tem a ver com a cor do partido. Quando fui eleito pelo PS a Câmara nunca me tratou de forma desigual. Continua a tratar-me da mesma forma que tratava naquela altura. Foi uma questão de eu achar que devia ter um apoio mais próximo das pessoas do partido, já que me convidaram para fazer parte desse grupo. Houve situações que achei que não eram as melhores, no sentido de não sermos contra só por ser, só por sermos oposição. Acho que todas as pessoas fazem coisas bem e menos bem. Achei que há coisas que deviam ser mais terra-a-terra, que acho que está a acontecer mais neste mandato.

Daí ter mudado. Não tem a ver com ter mais apoios para a terra. A Câmara trata todos por igual, os contratos inter-administrativos, as obras, a cedência de máquinas, as reuniões provam isso. Somos todos tratados de igual forma.

GC –  Tenciona recandidatar-se?

HM –Não faço ideia. Ainda falta dois anos e muita coisa pode mudar. Ainda é muito cedo, as probabilidades são grandes, mas não quer dizer que isso aconteça.